Consulta de Processos

Nº Processo: 2208008-74.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Gabriel de Jesus Ruivo da Cruz (OAB: 475328/SP) (Procurador); Agravado: Município de | Assunto: ICMS/ Imposto | Advogado(s): Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419, SP) | OAB: 475328, 224164, 999999, 419642, 167554, 225214, 103589, 10564, 245296, 327444, 160180, 257659, 107554, 105419, 384691, 143373, 119251, 154065, 273788, 210628, 331585, 139012, 118936, 304433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009133-44.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Andre Fernando dos Santos Silva (OAB: 471773/SP) | Assunto: Serviços de Saúde; | Advogado(s): Marco Antonio Colenci (OAB: 150163, SP), Agravado: Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques | OAB: 471773, 463995, 173273, 65444, 11552, 196542, 154523, 352859, 300899, 316471, 150163, 214375, 260274, 216180, 274218, 140327, 264902, 269521, 318387, 397308, 211726, 118714 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005775-43.2025.8.26.0344 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Samuel Pasquini (OAB: 185819, SP), Agravado: Sandra Alceone Molina, Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB | OAB: 213980, 185819, 115055, 452634, 89730, 519822, 250561, 255260, 213742, 126427, 229385, 171071, 79465, 84970, 172926, 293629, 344139, 384743, 151257, 239270, 231185, 152941, 83428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028093-79.2024.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1028093-79.2024.8.26.0562; Irredutibilidade de | Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Centro Eclético da Fluente Luz Universal Aliança Estelar, Advogado: Marcelo Laurentino Nogueira (OAB: 326519, SP) | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Marcela Miranda Lopes de Almeida (OAB: 415654, SP), Ficam as | Advogado(s): Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787, SP), Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular | OAB: 193749, 160180, 257659, 66192, 482787, 182042, 232254, 211808, 383871, 326519, 374491, 181744, 385008, 384943, 320198, 415654, 281675, 168871, 108117, 119891, 210098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026404-38.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026126- | Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto | Autor(es): Estado de São Paulo, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254, Apelado: Alessandro da Silva | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado: Vunesp | Advogado(s): Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula | OAB: 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 400558, 204472, 311565, 192327, 262299, 142911, 183031, 301799, 222185, 228254, 512500, 92166, 418915, 173477, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014223-64.2024.8.26.0562 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014182- | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208, SP), Ficam as, Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): Persio Santos Freitas (OAB: 193749, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, Ficam as partes intimadas para se, Ronis Magdaleno (OAB: 23784, Apelado: Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do | OAB: 124864, 125208, 91286, 193749, 166568, 300912, 252954, 262694, 23784, 61835, 57200, 127454, 262299, 424142, 183031, 107487, 240354, 490172, 199094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030098-15.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030098-15.2025.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/ | Advogado(s): Jose Raul Furlan Molina (OAB: 419665, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Maico Hentz (OAB: 480287, Apelado: André Luiz Tardem, Advogado: José Jailson dos Passos (OAB | OAB: 199944, 234753, 123352, 93536, 223551, 185164, 419665, 126427, 323621, 442405, 400986, 193749, 324904, 480287, 159666, 186458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020609-55.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): Fernando Cesar Lima de Souza, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, SP), Apelado: Estado de São Paulo, E. de S. P., Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, Apelada: D. de P. F., Advogado: Sidinei | Réu(s): Municipio de Guarantã, Advogado: Bruno Hirata Elias Silveira (OAB: 491000, SP), Advogado: Donizeti Balbo (OAB | Advogado(s): Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP), Apelado: Fundação para O Vestibular da Unesp, vunesp, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessado: Presidente da Comissão Especial de Concursos, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616, Apelante: E. de S. P., Apelado: B. E. N., Ariane Chiappinelli (OAB: 377154, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Interessado | OAB: 150050, 124864, 480023, 183031, 248710, 258184, 208779, 251616, 377154, 229163, 491731, 211224, 152966, 403994, 413856, 491000, 139302, 231387, 401324, 188489, 214375, 324918, 300022, 344044, 480289, 23134, 67751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030282-05.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança | Advogado: Guilherme Prescott Monaco (OAB: | Advogado(s): Guilherme Prescott Monaco (OAB: 375476, SP), Recorrida: Mariana Alves de Souza, Advogado: Guilherme Prescott | OAB: 375476, 491195, 329180, 82992, 189590, 324904, 283119, 88377, 199479, 196683, 452969, 439786, 248289, 480019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022591-37.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022591-37.2024.8.26.0053; | Advogado: Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB: | Autor(es): Oseas Garcia Bernardes, Advogada: Juliana Karolina Alves E Silva (OAB: 403731, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866, SP), Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824, Ficam, Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 263704, 459265, 205726, 483055, 201342, 452812, 253418, 175626, 344947, 209866, 160824, 354881, 165910, 403731, 332789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11