Consulta de Processos

Nº Processo: 1012736-39.2021.8.26.0053 | Vara: 10ª | Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Condomínio Edifício Conjunto A D Moreira, Advogado: Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB: 195544, SP) | Advogado(s): Alline do Nascimento Seixas (OAB: 430003, SP), Apelado: Município de Santos, Advogada: Angela Sento Se (OAB | OAB: 153334, 67864, 334797, 225957, 199944, 300698, 238119, 217804, 266918, 480024, 195544, 430003, 322894, 84621, 62100, 351755, 122178, 342412, 180136, 515283, 132589, 141393, 359753, 271287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003618-18.2024.8.26.0220 | Vara: 3ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003618-18.2024.8.26.0220; Assunto: Aposentadoria; Apelante: | Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador) | Assunto: Aposentadoria; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Donato Lovecchio Filho (OAB: 110186, SP), Apelado: Bruno Teixeira, Claudinei Vieira dos Santos, outro, Advogado: Joel de Lelis Nogueira (OAB: 133179, Apelado: Cesp, Companhia | OAB: 213150, 171284, 427024, 369499, 156632, 110186, 410680, 182508, 480024, 392766, 367359, 228657, 172740, 384853, 188764, 133400, 133179, 422269, 422917, 467718, 284895, 349548, 137172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0035885-47.2022.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogada: | Assunto: Índice | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP) | Advogado(s): Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918, SP), Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730, Apelado: Cdc, Centro de Diagnóstico Creform Ltda, Alexander Souza de Jesus (OAB: 331201, Apelada: Cristiane Figueiredo Guedes, Thiago Arruda (OAB: 348157, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica, Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762 | OAB: 274530, 139918, 20596, 423656, 236843, 352953, 207010, 309000, 403110, 184692, 255319, 480147, 89730, 331201, 74541, 108034, 348157, 232734, 216592, 437758, 203006, 374498, 245547, 165516, 410810, 149762, 423755, 242456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041837-19.2024.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Franklyn Gallani (OAB: 436277/SP); Recorrente: Juízo Ex | Assunto: Licenciamento de Veículo; | Autor(es): Nair da Cruz Ruiz Alavaski, Advogada: Cristina Ruiz Alavaski Abellan (OAB: 289511, SP), Apelado: Departamento, Valdivino dos Santos, Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Mara | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080, SP), Apelado: Coordenador do | Advogado(s): Raqueline Talita Alberto Pereira Lozano (OAB: 317223, SP), Guilherme Henrique Neves Krupensky (OAB: 164182, Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090 | OAB: 289511, 436277, 279261, 204137, 145640, 209293, 153331, 359490, 419382, 250378, 288353, 317223, 353782, 240970, 258184, 170080, 273822, 111687, 515363, 88377, 164182, 157090, 11747, 132892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003523-91.2024.8.26.0218 | Vara: Vara Única; | Advogado: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP); Agravado: Município de Paraibuna; | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291, SP), Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730 | OAB: 331402, 323683, 144198, 194291, 238399, 214290, 293055, 15762, 15609, 172926, 283439, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 77560, 186172, 190463, 147741, 157051, 89730, 145372, 318902, 249498, 313979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023046-13.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278, SP), Advogado: Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000 | OAB: 156817, 146997, 30735, 22884, 430735, 176590, 21846, 57720, 231625, 269082, 431992, 203799, 150408, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 414013, 350323, 210445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022398-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravado: Berco Administração de | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Alexandre Augusto Cury (OAB: 234308, SP), Interessado: 2º Tabelião de Notas, de Protestos de Letras, Titulos de, Renato Ribeiro de Mello (OAB: 215604, MG), Interessado: Laspro Consultores, Advogado: Oreste Nestor de Souza, Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992, Agravado: Anna Mosca, Advogada: Bianca Borgatto Nunes (OAB | OAB: 329155, 223259, 227067, 186015, 234308, 213089, 297877, 366467, 117364, 215604, 98628, 188752, 211735, 206949, 475187, 289992, 420446, 299246, 182606, 57601, 130057, 135886, 89730, 490778, 153335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0206301-94.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS | Advogado: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP) | Autor(es): ANTONIO RAMAJO PERES, DIOGO ROMERA MARQUES DE SOUZA, GUSTAVO MARCONDES ALVES PEREIRA, CARLOS DANIEL MARCONDES PEREIRA, LUCINÉIA MARCONDES PEREIRA, CLEVERSON FERREIRA, KAUANE DA SILVA FERREIRA, ICANP, INSTITUTO CAMPINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS E PROJETOS LTDA., FUNDIART FUNDAÇAO ARTISTICA LTDA | Advogado(s): ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926, SP), FABIO CESAR DE ALESSIO (OAB 83434, JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB 311112, WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB 434326, CUSTÓDIO MARIANTE DA SILVA FILHO (OAB 199619, LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907 | OAB: 78926, 83434, 311112, 434326, 199619, 205907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0215420-79.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO | Advogado: ROGERIO GONÇALVES MARQUES (OAB 360455/SP) | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRISTIANE CURTOLO, EICON SOLUÇÃO DE CONHECIMENTO PÚBLICO E PRIVADO LTDA., DOS ARROIOS SA CONSTRUTORA, CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS, COMPANHIA TAMOYO DE ARMAZENS GERAIS, DÍNAMO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, MARLI QUINTAS PASSOS, LUIS CARLOS DE ABREU PASSOS | Advogado(s): ROGERIO GONÇALVES MARQUES (OAB 360455, SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236, LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948, LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414, VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357, ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926 | OAB: 360455, 187236, 1162, 109029, 203948, 183414, 136357, 78926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0160156-77.2024.8.26.0500 | Vara: 5ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO | Advogado: ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP) | Autor(es): KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO, DIRCEU TEIXEIRA, DANIELA MORA TEIXEIRA, MARCELO GALANTE, ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, GOFFI SCARTEZZINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, LILIA DE ARO JACINTHO ROSSI, ADRIANE CRSITINA PINHO SILVA, WILLIAM AFONSO TEIXEIRA | Advogado(s): ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629, SP), KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO, DANIELA MORA TEIXEIRA (OAB 183058, MARCELO GALANTE (OAB 183906, DAVI RAMOS WANDERLEY SANTOS (OAB 492429, JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314 | OAB: 120629, 183906, 183058, 48696, 492429, 182314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11