Consulta de Processos

Nº Processo: 1016759-69.2025.8.26.0576 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Ação: de Negocios Financeiros Ltda; Advogada: Elisete Gonçalves Borges (OAB: 412711/SP); Interessado: | OAB: 158997, 500650, 317647, 300537, 198291, 320450, 124327, 139088, 96573, 241310, 85391, 412711, 244974, 60670, 271443, 341918, 194194, 113119, 444229, 446234, 262750, 393793, 76703, 407582, 372580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008994-16.2025.8.26.0554 | Vara: 5ª Vara | Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) | Assunto: Reajuste contratual; Agravante: | Advogado(s): Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164, SP), Agravado: Eduardo Alves Soares (Menor(es) representado(s)), Carolina Luvizotto Bocchi (OAB: 344412, Advogada: Carla Cristina Santana Fernandes (OAB: 362752, Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151, Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958, Eduardo Henrique Ciappina (OAB: 436611, Agravante: G. de C. S. (Representando Menor(es)), Advogado | OAB: 412025, 81705, 273843, 26758, 76996, 181164, 949, 125402, 183617, 439676, 137682, 136659, 104983, 190787, 263259, 344412, 362752, 294664, 262033, 313763, 100151, 218958, 318046, 341855, 470666, 487608, 436611, 81321, 155704, 168964, 340034, 137817, 384489, 300064, 312121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130161-93.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0006154- | Advogado: Olavo Salomão Ferrari (OAB: 305872/SP); Agravado: Cooperativa Regional de | OAB: 274053, 305872, 458488, 195303, 30806, 142343, 36734, 152532, 299981, 35365, 209383, 222342, 388859, 321651, 14630, 44764, 46488, 205306, 70859, 109334, 104866, 147020, 149225, 160824, 218958, 128096, 264138, 239339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2129829-29.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Usucapião; 1015242-36.2016.8.26.0320; Usucapião Ordinária; Autora: Teresinha | Autor: Márcio Pereira Bernardo; Advogado: Ricardo Augusto Nunes dos Santos (OAB: 524487/SP); Recorrida: Lourdes Pereira | Advogado: Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP); Réu: Loteamento Jardim Lagoa Nova Spe Ltda; | Autor(es): Ana Paula Martins dos Santos, Advogada: Mariana de Oliveira Merisse (OAB: 443015, SP), Autor: Roberto Rodrigues | OAB: 139373, 33450, 111776, 524487, 287475, 304057, 123622, 192355, 172700, 443015, 223551, 517190, 336462, 42570, 348607, 376858, 269586 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087637-70.2024.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Ubirajara Farina (OAB: 85300/SP); Interessado: Secretário das Finanças do Município de | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Rafaela Silva de Matos, Reprtate: Magda Silva Ferreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Angelina | OAB: 85300, 163116, 407405, 94553, 43169, 335171, 197383, 464145, 499803, 194802, 222477, 210968, 403110, 184692, 300530, 192082, 999999, 162259, 307482, 328924, 390854, 374112, 449714, 303347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032832-84.2023.8.26.0577 | Vara: 2ª | Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 42925B/SC); Apelado: Cptm - Companhia Paulista | Assunto: Penalidades; | Autor(es): Cvs Comércio de Alimentos, Serviços de Cartões Eireli, Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500, Sidney Silveiro Costa, Advogado: Alexandre Bassi Lofrano (OAB: 176435, SP), Advogada: Ana Paula Vieira Lofrano, Município de Cafelândia, Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065, Advogada: Carina Aparecida Faceira | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP) | Advogado(s): Cristiane Bertaglia Gama (OAB: 317068, SP), Cesar Alves Barbosa (OAB: 400416, Advogado: Higor dos Santos Maciel (OAB: 395727, Apelado: Instituto, Artur Jose Antonio Meyer (OAB: 118483, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner | OAB: 241087, 247451, 216737, 240120, 214214, 184500, 350085, 403110, 148120, 227857, 317068, 197383, 176435, 211418, 515359, 298861, 184692, 400416, 395727, 147907, 196065, 251522, 396610, 318534, 118483, 232734, 258440, 419157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005424-67.2018.8.26.0198 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador); Apelado: Maelson da | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jf, Município de Presidente Bernardes, Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578, Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelado: Empreendimentos | Advogado(s): Renato Chini dos Santos (OAB: 336817, SP), Advogado: William Calobrizi (OAB: 208309, Apelado: Instituto | OAB: 237757, 507176, 336817, 208309, 148120, 239548, 487468, 125808, 144578, 378589, 228978, 221185, 165406, 208565, 139029, 387661, 247325, 396474, 45683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504820-26.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sandra Maria | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Sandra Maria, Município de Santa Cruz da Conceição, Advogada: Camila Oliveira Bezerra (OAB: 239548, Apelada, Apelado | Réu(s): Município de Jaú, Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103, SP), Apelado: Jorge Ivan Cassaro | Advogado(s): Julio Cesar Magro Zago (OAB: 251952, SP), Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834 | OAB: 115016, 239548, 390354, 473100, 68265, 441368, 451776, 208103, 251952, 375769, 332515, 463998, 130534, 352899, 205688, 97708, 203834, 228978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033071-79.2021.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Ricardo Antonio da Silva, Advogado: Eduardo Cardoso da Silva (OAB: 215960, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Def. Público, Milena Alves de Araujo Correia | Advogado(s): Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674, SP), Advogada: Milena Calori Sena (OAB: 328617, Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Apelado: Joao Silvino da Silva, Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, Apelada: Izildinha Martins, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Mauricio Lorena Coelho da Silva (OAB: 363726, Mauro de Morais (OAB: 35435, Advogado: Rodrigo Pereira Cunha (OAB: 331959 | OAB: 221795, 249194, 350341, 999999, 302139, 246810, 291723, 312097, 262991, 415031, 349848, 76544, 208725, 487468, 135721, 184674, 328617, 116366, 104060, 295052, 249464, 215960, 464088, 237424, 363726, 311565, 35435, 331959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501550-72.2023.8.26.0123 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Fernando Augusto Policarpo (OAB: 324895/SP); Apelado: Capromed Farmaceutica Ltda; Advogado: Mauro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Paranapanema, Advogado: Alexandre Meireles Bolzam (OAB: 351472, SP), Apelado: Carlos, Município de Pitangueiras, Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118, Apelada, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelado: Companhia de | Réu(s): Rogerio Trindade Alves, Helbys Alonso, Lucas Ananias Monteiro dos Santos, Enes Domingues Silverio | OAB: 146005, 175331, 324895, 258242, 351472, 405118, 319436, 166291, 172009, 176435, 299506, 247325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11