Consulta de Processos

Nº Processo: 1510249-68.2023.8.26.0344 | Vara: Vara Única; | Advogado: Sandro de | Assunto: Parcelamento do solo urbano; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Silvio Renato Bazzo Bertoncini, outro, Advogado: Sandro de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. P., Advogado: Acacio Ribeiro Amado Junior (OAB: 82471, SP) | Advogado(s): Diego Miguel Ferreira Cardoso (OAB: D, MF), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318, SP), Ulysses Terceiro Fernando dos Santos (OAB: 406266, Advogada: Edna Marques da Silva (OAB: 405852 | OAB: 225344, 224958, 450740, 119209, 999999, 147350, 451083, 243784, 388236, 48747, 292197, 84318, 100704, 417158, 462616, 406266, 405852, 82471, 60114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501800-24.2024.8.26.0559 | Vara: 2ª | Advogado: Filipe Hercil de Nojima Costa | Assunto: Tráfico de | Advogado(s): Leonardo Luan Fonseca dos Santos, Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB, Jesus Marco Calixto da Rocha (OAB: 350447, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730, RJ), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 423259, 233880, 243032, 462997, 350447, 14855, 27226, 999999, 195304, 476365, 130730, 244012, 202815, 390320, 341783, 190331, 496861, 203622, 283256, 508391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500582-46.2023.8.26.0542 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Ameaça; Apelante: Vinicius da | Autor(es): SINESIO VICENTE, Advogado: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993, SP), Advogado: José Osório Dias | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thiago Thadeu Landa Marinho (OAB: 355593, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 247573, 358202, 406953, 89436, 392866, 492512, 355593, 350248, 100812, 999999, 123157, 407768, 400993, 192600, 446397, 436437, 232815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001701-32.2017.8.26.0153 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164/SP); Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP); | Assunto: Estelionato; Apelante: R. P. da C.; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Joseilton de Lima, Advogado: Pedro Lemo (OAB: 66014, SP), Cleiton Moraes Raymundo, outro, Advogado: Mauro Casalate Junior (OAB: 109333, Apelante, DOUGLAS SANTANA CHAGAS, Advogado: Edmilson das Neves Reis (OAB: 417078, Apelante: Luiz | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. C., F., I. S, Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262, SP) | Advogado(s): Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164, SP), Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642 | OAB: 515164, 478642, 129262, 999999, 66014, 109333, 432848, 481304, 123409, 95618, 417078, 327074, 478286, 429637, 378973, 361139, 406044, 373331, 148329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000280-08.2018.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: | Assunto: Corrupção ativa; Apelante: B. A. G.; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jose Niles Goncalves Nucci (OAB: 125514, SP), Advogado: Otávio Celso Furtado Nucci (OAB: 171588, Apelante, Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 351757, 125514, 171588, 88552, 247325, 125280, 999999, 239314, 189249, 435548, 115004, 59899, 197211, 201442, 181788, 185300, 178911, 283159, 219373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007221-34.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa; | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Engenheiro Coelho; | Advogado: Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196/SP); RepreLeg: Mayana Santos da Silva | Assunto: Crimes de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho | Advogado(s): Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196, SP), RepreLeg: Mayana Santos da Silva, Fabiano Francisco da Silva (OAB: 359143, Suscitado: M. J. de D. 2 V. C. de H., Suscitado: M. J. de D. V. F. S. | OAB: 465196, 359143, 350351, 150210, 999999, 453747, 483695, 205464, 321948, 249618, 209890, 351016, 344316, 219171, 450330, 449074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001044-04.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001044- | Advogado: Eduardo Koetz (OAB: 435266/SP); Interessado: Instituto de Previdência do Municipio | Advogado(s): Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 435266, 495961, 469991, 229163, 271104, 286913, 170526, 238119, 217804, 136123, 8541, 439786, 115691, 125034, 250354, 999999, 143578, 317630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002607-92.2023.8.26.0541 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002948-40.2024.8.26.0394; Sistema Nacional de Trânsito; | Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860/SP); Curador: Maria Helena Arroyo; Apelado: M. de S. F. do S.; | Autor(es): E. P. A., Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860, SP), Curador: Maria Helena Arroyo, Apelado: M. de S. F. do S., Slash Nikolas Galdino, Advogada: Roseane Alcantara Silva de Paiva (OAB: 437186, Apelado: Departamento, R. M. C., Advogado: Anderson Carregari Capalbo (OAB: 221923, Advogado: Tiago Antonio Morais (OAB: 253166 | Advogado(s): Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes, FABIANO CAMILLO (OAB: 45556, PR), Interessado: R. J. S. G., Advogado: FABIANO CAMILLO (OAB | OAB: 390860, 309428, 118307, 447984, 301038, 166297, 164477, 437186, 224074, 328924, 369011, 250189, 238396, 221923, 253166, 45556, 154694, 324318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500489-84.2025.8.26.0616 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500489-84.2025.8.26.0616; Roubo (art. 157); Apelante: K. A. M. da | Advogado: Daniel Rogerio Fornazza (OAB: 106570/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): L. H. P. da M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 106570, 238905, 168934, 999999, 274894, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131788-35.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001371-80.2025.8.26.0462; PROFISSIONAIS DE APOIO; | Advogado: Fernando Silvério Borges | Advogado(s): Milena Roseira Trigo Fernandes (OAB: 421467, SP), RepreLeg: Paulo Avelino Alves, Ficam as partes intimadas | OAB: 204293, 484568, 999999, 245737, 55857, 223268, 421467, 517029, 211406, 463244 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11