Consulta de Processos

Nº Processo: 1502088-89.2024.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Pablo Henrique Gomes Ribeiro, Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339, SP), MARCIO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA, Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, SP) (Defensor | Advogado(s): Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528, MG), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, WINGUISTON SORNSEN, Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, SP) (Defensor, Lucas Luan Lemos da Silva, Advogado: Almir da Silva Sobral (OAB: 286015, SP), Apelante | OAB: 110528, 999999, 389339, 323932, 446752, 458497, 354058, 286015, 270513, 204628, 301016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501719-65.2024.8.26.0530 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501719- | Advogado: Jose Wilker de Sousa Rodrigues (OAB: 362244/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): E. V. C., Advogado: Mauro Otavio Nacif (OAB: 23477, SP), Advogado: Felipe Santomauro Pismel (OAB: 178168 | Advogado(s): André Matos Ribeiro, Silva (OAB: 17093, SE), Apelante: Danilo Santos de Sena, Advogado: Gabriel Fernandes Vieira, Fernando Hideo Iochida Lacerda (OAB: 305684, SP), Assistente M.P: L. M., Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto | OAB: 299273, 362244, 173897, 145093, 14113, 17093, 23477, 178168, 90846, 305684, 301016, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501594-27.2024.8.26.0618 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501594-27.2024.8.26.0618; Tráfico de Drogas | Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor | Autor(es): LUCAS CUSTODIO DAVID, Advogado: Cristiano Alexandre Souza (OAB: 416545, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 339970, 999999, 253324, 392962, 384291, 333892, 493538, 372312, 219633, 416545, 464835, 467476, 486971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501098-51.2021.8.26.0408 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501098-51.2021.8.26.0408; Tráfico de Drogas | Advogado: Ismar Francisco Pereira (OAB: 342573/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 221304, 423754, 342573, 443905, 211753, 433903, 409430, 302518, 999999, 178547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501038-39.2020.8.26.0594 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501038-39.2020.8.26.0594; Furto; Apelante: | Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 83940, 248850, 125402, 307665, 391765, 142255, 248573, 507184, 415923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500960-55.2022.8.26.0568 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500960-55.2022.8.26.0568; | Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público); Def. Público: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Luama Rodrigues da Costa Nunes (OAB: LRCN, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Antonio Lopes da Silva Filho (OAB: 156937, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 425293, 471623, 999999, 143897, 356869, 488200, 156937, 324728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500333-63.2024.8.26.0315 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500334-81.2025.8.26.0228; | Advogado: Jakson Silva Santos (OAB: 371979/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): Pedro Henrique Silva Rocha, Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. N., Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301, SP) (Defensor | Advogado(s): Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 201663, 279117, 999999, 371979, 259961, 492597, 257821, 189301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500235-05.2022.8.26.0459 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500238-42.2025.8.26.0624; | Advogado: Carlos Roberto Rodrigues Filho (OAB: 366405/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Fabiano Ferreira Barbosa, Advogada: Carla Veronica da Silva Benedito (OAB: 491656, SP), Apelado: Ministério Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jordi Alves de Andrade, Advogada: Camila Izelli Mazzetti (OAB | Réu(s): D. S. de M. C., Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de | OAB: 366405, 491656, 127147, 999999, 203097, 213715, 147147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500119-65.2020.8.26.0104 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500119-65.2020.8.26.0104; | Advogado: Marcelo de Oliveira Prado (OAB: 380062/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Maria Eufrasina Francisco Lazaro, Advogado: Marcos Antonio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): INGRID AMANDA DA PAIXÃO GONÇALVES, Advogado: Gabriel Augusto Zanfolim Benedito, RAPHAEL FELIPE VENANCIO DA SILVA, Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L | OAB: 380062, 147947, 343342, 378785, 440843, 135689, 464488, 91994, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500085-24.2023.8.26.0189 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500085-24.2023.8.26.0189; Crime de | Advogado: Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | OAB: 504535, 469681, 383078, 432614, 401860, 384682, 213900, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11