Consulta de Processos

Nº Processo: 0001877-30.2025.8.26.0347 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 469131/SP - Cristiane Aparecida Miranda | Autor(es): J.P., Edna Cristina Pinheiro Mendes, Caio Henrique Ferreira, Oderli de Fatima Moreira dos Santos, Thiago Luziano de Souza Costa, William Carlos de Oliveira, Orlando Augusto Carnevali, W.G.G. | Réu(s): J.V.O.L.S., Brn Residencial Vila Florida Matão Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, Aqa Vitta Residencial 33 Spe Ltda, Banco Agibank S, A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.V.R. | Advogado(s): 469131, SP, Cristiane Aparecida Miranda, 460787, Giovana Cristina Mantovani, 65009, Elias Daher, 502203, Jefferson Leandro Netto, 378818, Luiz José Colombo, 87572, Lucio Crestana, 389853, Bruno Vinícius Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010093-69.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 114886/SP - Edmundo Vasconcelos Filho | Autor(es): Vahrcav Participações Ltda, O.M., V.R., Ester Paulino Moreira, Marden Lopes Gonzales, O.C.F.I. | Réu(s): H.A.M., MATEUS DE OLIVEIRA LEMOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA | Advogado(s): 114886, SP, Edmundo Vasconcelos Filho, 196085, Mylena Queiroz de Oliveira, 171953, Paulo Roberto Marchetti, 508183, Igor Maciel Antunes, 108973, Ana Rosa Marques Croce, 398991, Carolina Santana Pio, 154053, MG, RONALDO FRAIHA FILHO, 186353, Manuel Evaristo Santarem Gonzales | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010083-25.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 490960/SP - Vanessa Martins de Oliveira | Autor(es): Márcia Rodrigues Rafael, Jucelino Siqueira, Gilberto Franco do Nascimento, C.R.P., F.V.B., Miguel Fernandes Cardoso | Réu(s): Itaú Unibanco S.A., FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, R.B., Jose Cardoso Junior | Advogado(s): 490960, SP, Vanessa Martins de Oliveira, 364928, Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior, 65018, Nelson Carrilho, 264825, Samuel Henrique Castanheira, 534906, Natália Martins da Silva Morais, 253237, Dany Patrick do Nascimento Koga, 44248, PR, Miguel Salih El Kadri Teixeira, 242824, Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira, 241609, Guilherme Bertini Goes, 285295, Micila Fernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005806-92.2024.8.26.0281 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho | Autor(es): Maria Inês Berto de Castro, Jaqueline Cindyel da Silva, Thiago Berardo Moura, Renata Aparecida Stocco, Pamela Soares de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria Nilda de Souza, Sonia Aparecida Silva, Luiz Antonio Neumann, L.S., Andreia Clara dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Matheus de Lima Rodrigues, Lucas Bento de Melo, Brunhara Transportes Ltda. Me, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA, BANCO DAYCOVAL S.A., Banco BMG S, Gramado Parks Investimentos, Intermediações Ltda, S.I.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 193723, SP, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 493855, Josiane de Oliveira, Réu Revel, 460295, Elias Baptista Alves Junior, 267597, Ana Camila Ubinha da Silva Andretta, 285442, Marcelo Augusto da Silva, 409698, Cristine Andraus Filardi, 150145, Jose Gomes Carnaiba, 489224, Washington Felix da Silva, 338615, Felipe de Brito Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501146-91.2025.8.26.0271 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 522835/SP - Stefany Franquilino de Jesus | Autor(es): C.F.L., K.L.P.R., E.C.C.L.S., Jerssom Máximo da Silva, Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, Renan Aparecido da Silva, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Luís José de Araújo | Réu(s): R.R.D.L., M.C., A.A.N., Bruno de Camargo, Bmp Sociedade de Credito Direto S. A., VIDEVALDO JOSE DE SOUZA, Suzano Povoas de Melo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 522835, SP, Stefany Franquilino de Jesus, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, 356368, Fabio Brito de Carvalho, 421613, Michel de Santana Coelho, 125098, Gislene Cremaschi Lima, 453520, Douglas Silveira Tartarotti, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 512101, Gabriela dos Santos Cassillo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500462-71.2025.8.26.0238 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 415293/SP - Gabriela Vieira de Camargo Leite | Autor(es): Sidnei Gomes Soares, Midian Feitoza da Silva, Ariana Olíveira Targa, Odair Vieira Pinto, F.A.S.S. | Réu(s): Cooperativa de Eletrificação Rural, Telefonia Rural de Ibiúna Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA, Banco C6 Consignado S, BANCO PAN S.A., Ana Rosângela Vieira Pinto, K.F.C.Q. | Advogado(s): 415293, SP, Gabriela Vieira de Camargo Leite, 466272, Robson Cosme Groff Lee, 510232, Igor Diogo de Souza, 372873, Fábio Henrique Bernardi Clemente Machado, 270927, Caroline Coelho de Moraes, 284271, Patrícia Aparecida Godinho dos Santos Tiberio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109873-38.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000600-04.2023.8.26.0038; | Advogado: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB: 288851/SP); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: JOSE AUGUSTO DE SOUSA, Advogada: Dileia de Barros (OAB: 364070 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 288851, 297434, 432429, 482377, 173194, 37021, 510089, 147135, 364070, 468974, 495749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025079-30.2008.8.26.0477 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0025079-30.2008.8.26.0477; Extorsão mediante | Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): J. Q. A. da S., Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 192921, 228674, 999999, 379963, 64060, 229553, 273231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008180-93.2016.8.26.0050 | Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - | Advogado: Edevaldo José de Lima (OAB: 183835/SP); Advogada: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. A. da S. J., Advogado: Jesse Ricardo Oliveira de Mendonça (OAB: 223422, SP), José Ricardo Gonçalves, Advogada: Maria Antonia Sparvoli (OAB: 145909, Apelado: Ministério Público do Estado, EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS MARÇAL SANCCIM, Advogada: Dalva Maria Edwiges Ferreira Werlang (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 183835, 413202, 272821, 223422, 115004, 82762, 145168, 145909, 193565, 164243 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003905-20.2016.8.26.0271 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0003905-20.2016.8.26.0271; Homicídio Qualificado; Apelante: | Advogado: Carlos Renato de Carvalho (OAB: 171702/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): João Vitor Serafim, Advogado: Carlos Renato de Carvalho (OAB: 171702, SP), Apelado: Ministério, L. S. C., Advogado: Fabio Cesar Tondato (OAB: 253267, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, Jose Francisco Rodrigues da Silva, Advogado: Ricardo Bueno Reis (OAB: 267744, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Édipo Michael dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 171702, 213968, 253267, 440149, 267744, 999999, 184596, 270733, 398419, 253451 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11