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1005511-57.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1005511-57.2024.8.26.0248 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, SP), Apelado | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276, Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378, Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012, Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568 | OAB: 327109, 354990, 374276, 135378, 18012, 504134, 126682, 118577, 155277, 507973, 168557, 378588, 301263, 285985, 207010, 35432, 270014, 209157, 293788, 224871, 386204, 234568, 175987, 232734, 387552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:43
0000149-05.2024.8.26.0115
Nº Processo: 0000149-05.2024.8.26.0115 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 450333/SP - Thaissa Alves de Oliveira | Autor(es): M.P.E.S.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Sílvio Vitoretti, Erika Viviane Mendes de Oliveira, Tania Maria Batelli Mugaiar Fernandes, P.R.C.F., Lasca Móveis Comércio de Móveis Ltda., Gabrielle Rodrigues da Cruz | Réu(s): Pedro Fernandes, Espólio de Walter José Sarzi, Fernando Magno de Oliveira Castro, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, E.M.A.F. | Advogado(s): 450333, SP, Thaissa Alves de Oliveira, 282667, Marisa de Moraes Barboza Costa, 134367, Claudia Maria Pessoa de Seabra Grosstuck, 474700, Carolina Machado Ometto, 280606, Pamela Roberta Barbosa de Moraes, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 498698, Isabelle Atanasin Gonçalves, 102012, Wagner Rodrigues, 376253, Rhenan Marques Pasqual | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.P.E.S.P.Réu: Pedro FernandesAdvogado: 450333
04/08/2025 04:50
1067059-52.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1067059-52.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 286346/SP - Rogerio Silva de Queiroz | Autor(es): Marcelo Toledo, Almeida, Lara Anderlini Hammoud, Adriano da Silva, Estela Regina Bove, José Augusto Leite Neto, Rodrigo Medauar Coutinho, Anderson de Andrade Ribeiro, Zanoni Marques de Oliveira Botelho, Elimar Luiz da Silva, Disleisandra Nunes de Souza | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 286346, SP, Rogerio Silva de Queiroz, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 385079, Thaís Caldas Marques, 428042, Ângela Maria Souto, 531418, Lucas Mendonça Carrara, 36259, BA, Maria Consuelo Pinho Medauar Coutinho, 371731, Daniel Sobral da Silva, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 464317, Rafael Augusto Iriz Giannecchini Lorón Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:11
1066938-24.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066938-24.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 157051/SP - Roberto de Faria | Autor(es): Jucilene Sousa Rocha, Anderson Rodrigues, Marcos Donizete Pereira, Maria Cristina Jaquetto, Elano Anizio Barbosa Lima, Wellington da Cruz Vieira, Sandra Valéria Spila Caldeira, Suzany Sturaro, Rosangela Araujo Arruda, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Inss, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fortin Seguranca Patrimonial Ltda | Advogado(s): 157051, SP, Roberto de Faria, 384680, Victor Gomes Nogueira, 353556, Eloiza Schwarz Mazzucca, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 393344, Leonela Tais da Silva, 526427, Diogo César Bomfim Feitosa Santos, 521507, Denilson Soares Machado, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 222681, Wesley Costa da Silva, 255980, Marcelo Bueno Zola | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:11
1066832-62.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066832-62.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 365824/SP - Silvio de Souza Melo | Autor(es): Paulo Roberto Urban, Renato Beigel, Alisson José Freire, Heroules Hilário Domingues Bocetto, Fernando Eduardo dos Santos, José Romão da Silva, Normi Ferreira, Ricardo Silva Cravo, Edilson Savioli, Fabio Ferreira da Silva, Fapesp, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 365824, SP, Silvio de Souza Melo, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 488309, Tamiris Lima Peixe, 512691, Vitória Chambrone Cervantes, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 156119, Eliezer Sanches, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 219418, Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo, 458805, Rogério Francisco dos Reis, 250835, José Hilton Cordeiro da Silva, 210823, RJ, PEDRO HENRIQUE COELHO CARNEIRO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Paulo Roberto UrbanRéu: CETAdvogado: 365824
03/08/2025 23:10
1066740-84.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066740-84.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 515142/SP - Beatriz de Deus Boa Sorte de Lima | Autor(es): HELENA FERNANDES CIAMPOLINI, Maria Clementino, Rodrigo Fernandes Cabral, Mauricio Caetano Lellis, Fernando Fabiani Capano, JOÃO FERREIRA DA CRUZ, Vicentina Laselva, Joselha Maria Aparecida Pereira da Silva, Marcio Dias da Rocha | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Municipalidade de São Paulo, Estefano Passos da Silva, Justiça Pública, JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 515142, SP, Beatriz de Deus Boa Sorte de Lima, 407571, Flavio Eduardo Potzik, 177795, Luciane Navega Foresti, 204996, Ricardo Chamma Ribeiro, 8140, SE, KAREN DOMINIQUE ROCHA RESENDE, 234916, Paulo Camargo Tedesco, 185163, Angelo Andrade Depizol, 459529, Lucas Baptista Amorim, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 338189, Joice Vanessa dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:09
1066667-15.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066667-15.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 94932/SP - Vladimir Renato de Aquino Lopes | Autor(es): Patrícia Hernandes Fernandez Cortes, Luciano Graciano da Silva, William da Silva Junior, Janaina Barbosa, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Sandra Aparecida Tardochi de Melo, Waldemir Franco Correa, Luis Mesquita | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 94932, SP, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 489778, Stefan Ganelie Junior, 403964, Salvador Miranda Silva, 179603, Mario Rangel Câmara, 380192, Victor Leite Mele, 186458, Gustavo Antonio Feres Paixão, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 510290, João Pedro da Silva Machado, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:09
1066641-17.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066641-17.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Adalberto dos Santos, Viviane da Silva, Wilma Sposito Sanges, Valdemi dos Santos Pereira, Gabriel Costa Ramos, R.M.R.B., Ricardo Pereira de Moraes, Leandro Vieira Araújo | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 148704, Marcio Luis Monteiro de Barros, 103435, Airton Grazzioli, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 240300, Ines Ambrosio, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 49546SC, Guilherme Jacobi, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 434578, Thiago Santos Lima, 421000, Missy Mircilene Maria de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:09
1010682-35.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1010682-35.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 467615/SP - Bruno Andretta de Alencar | Autor(es): Danilo Alves, Paulo Henrique Diegues, Allan Andrew Ahlf, Edgar Morais, Marcelo Sale dos Santos, André Luiz Pontes, Gilda Pelliciari Pellissari, Rogério Teixeira, Eliane Hamzo | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 467615, SP, Bruno Andretta de Alencar, 100701, Francisco Pereira Soares, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 34324, ES, Gabriela Dantas Daniel Silva, 179603, Mario Rangel Câmara, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 371207, Leda dos Santos Ramos, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 22586, Rodrigo Nozaqui Sociedade Individual de Advocacia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:09
0000630-62.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0000630-62.2025.8.26.9061 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Autor(es): Ailton Paulo Resende, Laura Nogueira, Maria Olimpia Santos de Brito, Maria de Fatima Tonini, Telma Regina da Silveira, Anderson Mallozzi, Charles Grau, Emerson Antunes de Farias | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 118965, SP, Mauricio de Melo, 339034, Divino do Prado Gonzaga, 101345, PR, Tatiane Olivo, 374306, Fábio Karaver, 476795, Mayara Laís Gonçalves Silva, 398950, Welinton César Liporini | OAB: 344044, 331777, 300022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:08