Consulta de Processos

Nº Processo: 1500353-93.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700/SP); Apelante: Paulo Henrique da | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Guilherme Sanches Benfati, Advogada: Daiane Silva Rios (OAB: 470882, SP), Apelado: Ministério, Vinicius Gabriel da Silva Carvalho, Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700, Apelante: Paulo Henrique da, Igor Diego Realino de Sousa, Advogada: Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, D. dos S. L., Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 470882, 381700, 391167, 436978, 306685, 999999, 239877, 361175, 376010, 367010, 153808, 265938, 367198, 324570, 392111, 301734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502203-06.2024.8.26.0005 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: José Arioldo de Castro | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. A. C. da S. de O.; Advogado: José Arioldo de Castro | Autor(es): Bruno Aparecido de Oliveira, Advogado: Gerson Mauro de Lima (OAB: 354060, SP), Apelante: Paulo Henrique Schotem, Juliano Aparecido Rossi, Advogado: Leonardo Velloso Lioi (OAB: 245591, Advogado: Marcelo Rebello Salatini, LARISSA MORAIS LOPES, Advogado: Gustavo Henrique Sabino dos Santos (OAB: 415093, Apelado: Ministério | Advogado(s): Carlos Antonio de Jesus Paulon (OAB: 327056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 301452, 461844, 999999, 327056, 354060, 139708, 245591, 408372, 188651, 458426, 139223, 161165, 442368, 433624, 415093, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008395-29.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Única; | Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Alon Marcos de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 61564, 324592, 464907, 999999, 269293, 353998, 388827, 125908, 359033, 328999, 205913, 194390, 154025, 185717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502315-34.2020.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Joao | Autor(es): W. A. F. A., outros, Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., CLAUDIO FLORENCIO DA SILVA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Advogado(s): Rayres dos Santos Carvalho Pires (OAB: 317224, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 397235, 467524, 317224, 163449, 75946, 459147, 113707, 258997, 999999, 367641, 486124, 410948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500642-89.2024.8.26.0378 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Marcos Vinicius de Jesus (OAB: 485028/SP); Apelante: Vinicius Medeiros; Advogada: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: E. dos S. F.; Advogada: | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): A. B. de P. J. (OAB: 51619, SP), Advogada: J. B. de P. P. (OAB: 275707, Advogada: L. de A. (OAB: 82638 | OAB: 128412, 485028, 306958, 439568, 119834, 264927, 284718, 999999, 7888, 250287, 367294, 51619, 275707, 82638, 410040, 117736, 358638, 353700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500948-60.2024.8.26.0539 | Vara: Vara | Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): J. C. de L. N., Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Geraldo Anastácio Biato, Advogada: Thayane Fernandes Vilches (OAB: 395175, Advogado: Juventino Francisco, M. C., Advogado: Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira (OAB: 310723, Apelado | Réu(s): N. R. P., Advogado: José Renato Nogueira (OAB: 161834, SP), Advogado: Aleides Vieira Sobrinho (OAB: 74412 | Advogado(s): Ademilson Avelino Miquita (OAB: 370357, SP), Apelado: GIOVANE APARECIDO TELES FORMAGI, Pierre Alejandro Melgar Espreafico (OAB: 467652, Apelado: Lucas de Souza Camargo, Lourival Celio de Angelis (OAB: 32112, Apelada: MARIA EDUARDA BENTO DA SILVA, Talita Caseiro Beretta (OAB: 230573, Apelado: Inglison Lima Silva dos Santos, Advogado | OAB: 444918, 187842, 353986, 395175, 287871, 164690, 261997, 64462, 467442, 384180, 161834, 74412, 257773, 429489, 320638, 370357, 467652, 32112, 230573, 449406, 310723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016920-44.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto (Prefeito); Advogado: Luis Roberto | Advogado: Paulo Francisco Tellaroli Filho (OAB: 193532/SP) | Assunto: Tráfico | Autor(es): G. H. N. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. A. A. L., Advogada: Andrea Ricci Dantas Yanaguizawa (OAB: 214245, SP), Advogado: Lucas Emanuel Ricci | OAB: 275657, 156591, 245547, 247441, 110614, 999999, 193532, 289992, 237457, 214245, 329590, 388666, 244581, 282474, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501507-10.2022.8.26.0079 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Fernando Henrique Marchetti Calonego (OAB: 339400/SP) | Assunto: Assédio Sexual; Apelante: B. S. de | Advogado(s): Fernando Henrique Marchetti Calonego (OAB: 339400, SP), Giovanni Durazzo Neto (OAB: 334817, Apelado: E. S. C., Advogado: Paulo Eduardo | OAB: 236396, 339400, 999999, 425756, 269918, 205464, 171103, 82728, 334817, 266975, 151797, 360895, 327846, 329024, 207384, 377157, 241436, 104148 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506553-70.2024.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1506553- | Advogado: José Roberto Zamariola (OAB: 199413/SP); RepreLeg: Ligia Gabriela Correa Lima; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): José Roberto Zamariola (OAB: 199413, SP), RepreLeg: Ligia Gabriela Correa Lima, Recorrido: E. de S. P., Advogado, Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, Recorrido: M. de S. P., Advogado: Honorio Amadeu Neto | OAB: 999999, 274995, 316663, 199413, 237457, 506319, 260894, 149762, 324587, 133879, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503115-42.2024.8.26.0477 | Vara: Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude | Advogado: Erik Fernando Guedes Alves (OAB: 368147/SP) (Procurador); Apelado: R. I. C. | Advogado(s): Roberto Mario Morganti (OAB: 189152, SP), Apelado: E. R. da S., RepreLeg: Jennifer Menezes | OAB: 368147, 999999, 189152, 460711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11