Consulta de Processos

Nº Processo: 1500572-31.2025.8.26.0542 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500572-31.2025.8.26.0542; Tráfico | Advogado: Emilson Oliveira Noronha Filho (OAB: 355514/SP) (Defensor | Autor(es): Sergio Ribeiro Filho, Advogado: Raphael Feitosa Fisori (OAB: 341904, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 403801, 355514, 459333, 439971, 411218, 422259, 462007, 119093, 97975, 421715, 210290, 341904, 359399, 106326 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500550-50.2024.8.26.0366 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500556-32.2024.8.26.0536; Tráfico | Advogado: Diego Simões Ignácio de Souza (OAB: 282547/ | Autor(es): Rosalinda Campusano Quenta, Advogado: Laércio Vicente Aureliano (OAB: 26926, MS), Apelante: Limbert Gabriel, C. E. G. M., Advogada: Maria Jamile Jose (OAB: 257047, SP), Advogado: Victor Hugo Oliva Negrão (OAB: 459200, Andre Luis Silva Costa, Advogado: Gustavo Bettini (OAB: 148872, Advogado: Samuel José Pereira de Oliveira | Advogado(s): JOSÉ VÍTOR HEGUEDUSCH, Advogado: Diego Simões Ignácio de Souza (OAB: 282547 | OAB: 416303, 282547, 26926, 40728, 257047, 459200, 458977, 291482, 448502, 308065, 393239, 148872, 352033, 306040, 999999, 460593, 148696, 362463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500511-94.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500511-94.2025.8.26.0535; Uso de documento falso; | Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Adriano Teodoro Gomes, Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415, SP), Apelado: Ministério Público, F. dos S. J., Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, A. M. H., Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799, Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Cristiane Maria da Silva Guimarães (OAB: 405266, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 343415, 361800, 405266, 431570, 230431, 295933, 236799, 999999, 355588, 464488, 160843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500395-26.2021.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500395-26.2021.8.26.0019; Invasão de | Advogado: Gustavo Leandro de Castro Suzigan (OAB: | Autor(es): Alessandro Henrique Cassemiro, Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 471231, 344871, 393663, 289777, 999999, 313819, 286235, 455118, 295476, 454850, 163749, 253164, 150532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500148-92.2025.8.26.0540 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500148-92.2025.8.26.0540; Tráfico | Advogado: Raul de Bem Carneiro (OAB: 444685/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Autor(es): Lucas Marcelo Arruda de Souza, Advogada: Camila Agustini Scarlatti Ricci (OAB: 364938, SP), Gabriel Henrique Rodrigues da Costa | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Leonardo Lopes Leal, Advogada, Kawan Henrique Souza Nobre, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), JOÃO PEDRO FERREIRA DE ARAÚJO, Advogada: Maria Aparecida Sorgi da Costa (OAB | OAB: 295567, 444685, 339494, 438919, 509261, 411341, 305213, 364938, 161078, 419238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500067-66.2024.8.26.0189 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500067-66.2024.8.26.0189; Pesca Ilegal; | Advogado: Roberto de Souza Castro (OAB: 161093/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): V. A. M., Advogado: Roberto de Souza Castro (OAB: 161093, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Kauã Fonseca Ferrais, Advogado | OAB: 161093, 376092, 462371, 321431, 442872, 358143, 486716, 186277, 95400, 372107 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500041-58.2024.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500041-58.2024.8.26.0451; Lesão | Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Paolla Matthes Rossi Pereira (OAB: 487335, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 236548, 999999, 306373, 325025, 463797, 350603, 450320, 450193, 487335, 303425, 423704, 285504, 400799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500007-70.2024.8.26.0035 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500007-70.2024.8.26.0035; | Advogado: Eduardo Roberto Leite Filho | Autor(es): FELIPE DA SILVA BARROS, Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569, RJ), Def. | OAB: 388638, 161120, 162569, 999999, 413106, 393770, 127147, 220816 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027305-50.2018.8.26.0576 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Ronaldo Carvalho de | Autor(es): T. dos S. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Leonardo Biagioni de Lima (OAB: L, BL), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 332738, 304627, 316100, 318208, 184881, 3759, 109575, 369174, 160385, 361778, 205801, 999999, 286692, 60752, 431770, 226320, 79992, 45786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008697-55.2017.8.26.0635 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008697-55.2017.8.26.0635; Homicídio | Advogado: André Jorgetto de Almeida (OAB: 376949/SP); Advogado: | Autor(es): T. B. T. E., de C. LTDA, Advogada: Tamara de Paula Rodrigues (OAB: 145529, MG), Advogado: Marcelo Oliveira | OAB: 308034, 999999, 376949, 409909, 500799, 405864, 96704, 135572, 145529, 111939, 113531, 316100, 318208, 57451, 240836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11