Consulta de Processos

Nº Processo: 1000203-10.2024.8.26.0258 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Sérgio Geromello (OAB: 223203/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes | Autor(es): Kallifer Ricardo Ervencio de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): J. C. da C., Advogada: Antonia Alixandrina (OAB: 158397, SP), Apte, Apda: E. C. da S., outros, Def. Público: Defensoria | Advogado(s): Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940, SP), Apelante: Marcello Donato Tasca Junior, outro, Advogada | OAB: 73917, 293888, 223203, 999999, 388663, 73691, 324971, 424496, 256669, 354938, 199940, 213328, 364737, 118785, 375019, 397732, 16629, 28561, 122021, 158397, 305314, 387251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001382-66.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001382-66.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) | Assunto: Pena | OAB: 999999, 309338, 227119, 284780, 290347, 226239, 215256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002068-72.2025.8.26.0154 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Renato de Gaspari Cruz (OAB: 284962/ | Assunto: Livramento condicional; Agravante: José Roberto Lima Teodoro; Advogado: Renato de Gaspari Cruz (OAB: 284962/ | Advogado(s): Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626, SP), Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334 | OAB: 278147, 284962, 409626, 219334, 432804, 184631, 999999, 258372, 416705, 440980, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510127-51.2023.8.26.0604 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP); Advogado: Maurilio da Silva Oliveira (OAB: 467959/ | Assunto: Estelionato; Apelante: Leandro | Autor(es): Caio Vinicius Verissimo dos Santos, Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576, SP), Advogada: Fabricia Sperandio, Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624, Apelado | Advogado(s): João Pedro Tregues Sabbatine (OAB: 437925, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente, Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 456265, 467959, 279359, 437925, 366054, 304716, 116330, 214576, 406772, 423585, 388624, 205731, 100729, 384696, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500226-07.2024.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Leandro de | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: | Autor(es): Leandro Vieira Rodrigues, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR, DP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 441759, 999999, 258372, 373013, 290620, 202702, 421428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008762-53.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: Lucas Silva Santiago; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Autor(es): Carlos Eugenio Marcos Pereira, outro, Advogada: Marina Braga de Carvalho (OAB: 199834, SP), M. R., Advogado: Caique Magno Costa Ribeiro (OAB: 433101, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 242870, 302090, 295476, 215877, 263943, 309469, 355308, 243082, 199834, 390873, 460135, 232689, 284150, 433101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500656-38.2025.8.26.0540 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Leandro de Castro Gomes | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Vinicius Gomes de Souza, Advogado: Eduardo Henrique Assumpção (OAB: 381989, SP), Apelado, Richard Rogerio Nascimento Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, TAINÃ SILVA SIMÕES, Advogada: Sara Jane Conrad Kreff (OAB: 312916, Apelante: TAINARA | Advogado(s): Bruna da Cunha Ferreira (OAB: B, CF), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Leandro José Frois (OAB: 440843, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 481913, 432274, 110528, 999999, 395438, 176149, 412801, 264935, 465751, 381989, 330858, 343418, 440843, 312916, 100701 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001356-31.2023.8.26.0323 | Vara: 2ª Vara | Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: | Autor(es): NICOLAS APARECIDO MARRIQUE PIRAS, Advogado: Luiz Renato Ferrari (OAB: 337650, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Beatriz Rubio Custódio (OAB: 384098, SP), Apelante: P. E. F. de S., Advogado: Mauro Leandro Pontes (OAB: 171090 | OAB: 210274, 127247, 384098, 171090, 222732, 423741, 371074, 513780, 999999, 345926, 205731, 331739, 484239, 220737, 330858, 292126, 337650, 394859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010377-17.2013.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486/PE) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486, PE), Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516, SP), Apelante | Advogado(s): Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310, SP) | OAB: 61486, 285036, 174516, 315557, 168310, 100449, 101679, 317892, 295806, 227541, 128688, 152689, 424770, 428572, 399414, 163188, 271473, 430511, 480021, 285577, 82391, 277071, 56648, 389252, 283796, 123295, 254144, 95409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501363-72.2024.8.26.0400 | Vara: Criminal; Arresto / Hipoteca Legal; 1501363-72.2024.8.26.0400; Estelionato; Apelante: M. P. | Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado: | OAB: 999999, 487687, 267613, 404384, 131327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11