Consulta de Processos

Nº Processo: 1500300-76.2019.8.26.0306 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500541-70.2024.8.26.0372; | Advogado: Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187/SP) (Defensor Dativo); | OAB: 376187, 398143, 454291, 256501, 436613, 158923, 509425, 115763, 209460, 79579, 330270, 999999, 379321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001064-81.2025.8.26.0224 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001064-81.2025.8.26.0224; Adulteração de | Advogado: Marcos Ventura de Souza | OAB: 339106, 310511, 214639, 246545, 999999, 436987, 96390, 451410, 453698, 519409, 420741, 433257, 162430, 82917, 297800, 406357, 378612 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1549658-60.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1549658-60.2023.8.26.0050; | Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Daniel de Souza Maia, Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Def. Público | Advogado(s): Lorena Pereira Santin Jardim (OAB: L, PS), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 309338, 999999, 114933, 330200, 379321, 359033, 357981, 257815, 430214, 202702, 421428, 453203, 498138, 467099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522906-22.2021.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1522906-22.2021.8.26.0050; | Advogado: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): Alex Tolentino Mendes, Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 154251, 146451, 398069, 93864, 999999, 213328, 411502, 79101, 220737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516138-85.2020.8.26.0577 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516138-85.2020.8.26.0577; | Advogado: Helena Lage (OAB: H/LA) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Márcio Alexandre Fracalossi, Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879, SP), Def. Público, Gianlucas Lemes Brandão, Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Margareth Ferreira da Silva (OAB: 193039, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 999999, 193039, 325318, 315527, 271727, 320176, 410879, 210594, 291112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507989-53.2024.8.26.0224 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508094- | Advogado: Luiz Eduardo de | Autor(es): Carlos Eduardo de Paula, Advogada: Daniela Krimberg Bison (OAB: 189509, SP), Apelado: Ministério, K. R. A., Advogada: Iracema Leal Veloso Gomez (OAB: 388119, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Gleidson Dias, Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569, RJ), Def. Público: Defensoria | OAB: 999999, 346619, 189509, 142093, 162569, 388119, 474058, 322429, 86384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506453-88.2023.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506365- | Advogado: Cicero de | Autor(es): CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA, Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): YORRAN DE OLIVEIRA MONTESINO, Advogado: Atila Porto Sinotti (OAB: 146554, SP) | OAB: 321018, 382796, 221420, 999999, 411907, 224531, 232510, 385257, 146554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502778-73.2024.8.26.0535 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502778-73.2024.8.26.0535; | Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Pedro da Silva Aguiar Neto, Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224531, 999999, 181036, 380041, 426393, 482253, 289247, 311014, 329811, 456049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501648-02.2019.8.26.0704 | Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; | Advogado: Marcelo Rosa de Moraes (OAB: 307338/SP); | Autor(es): Lucas Aparecido Rodrigues, Advogado: Wladimyr Alves Bitencourt (OAB: 265808, SP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 307338, 125280, 397332, 220418, 337895, 387554, 304932, 302687, 400995, 125204, 310158, 265808, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501366-89.2023.8.26.0617 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; | Advogado: Robson Cardoso Guedes (OAB: 399223/SP); Advogado: Fernando de Figueiredo | Autor(es): C. H. de A., Advogado: Jed Aparecido de Almeida (OAB: 483640, SP), Advogado: Reynaldo Cardarelli Filho (OAB, Kaua Moura de Oliveira, Advogada: Marcela Bastazini Vanussi Flora (OAB: 327109, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 258990, 999999, 463127, 399223, 488115, 501584, 267262, 483640, 221825, 209271, 125337, 146938, 410879, 327109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11