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1000605-39.2025.8.26.0361
Nº Processo: 1000605-39.2025.8.26.0361 | Vara: Criminal; Destituição do Poder Familiar; 1000667-07.2024.8.26.0073; Suspensão do | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP); Apelada: R. de L. Q. O. da S. (Menor); Advogado: | Autor(es): M. de M. das C., Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100, SP), Apelada: R. de L. Q. O. da S., Advogado, E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: M. H. F. N. | Advogado(s): Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, SP), Apelante: M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu | OAB: 181100, 164140, 999999, 238982, 227002, 178469, 171103, 172253, 489767, 334432, 322036, 265347, 163152, 343357, 203948, 438662, 329024, 461955, 338170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:24
1500918-05.2025.8.26.0599
Nº Processo: 1500918-05.2025.8.26.0599 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: C. L. S. N., Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113, SP), Advogado, E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: O. H. de S. da S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fernando Badin (OAB: 227802, SP), RepreLeg: R. B. de S. | OAB: 999999, 330113, 285454, 445274, 503532, 60608, 258350, 205464, 227802, 227002, 178469, 225200, 256134, 203948, 438662, 181100, 164140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 20:59
1015921-22.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1015921-22.2023.8.26.0019 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015921- | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelado: L. de C. S. (Menor); Advogada: Camila Gobbo | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307, SP), Apelado: G. M. C. M., Advogada | Advogado(s): Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140, SP), RepreLeg: Victoria Adriana Molina Machado, Ficam as partes intimadas para, Angélica Ramos Vitoreli (OAB: 165069, Advogada: Telma Solves Catta Preta (OAB: 231824, Apdo, Apte: E. de S. P., Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 434591, 279221, 172253, 179762, 425756, 164140, 999999, 211406, 118307, 246353, 165069, 231824, 205464, 379352, 259054, 203090, 279987, 374112, 376187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:04
1500197-97.2025.8.26.0552
Nº Processo: 1500197-97.2025.8.26.0552 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): K. H. F., Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253, Apelante: E. de S. P., Advogada, J. E. O., Apdo, Apte: G. H. C. S., Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190, Advogada: Gessica | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 170345, 181100, 164140, 172253, 171103, 489767, 266975, 457773, 999999, 205730, 94861, 252644, 303190, 387136, 211406, 371947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:26
1501378-66.2025.8.26.0542
Nº Processo: 1501378-66.2025.8.26.0542 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: J. | Autor(es): M. A. S. L., Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552, SP), RepreLeg: Mariane Regina Santana | Advogado(s): Thaís Cardoso Muscelli (OAB: 363867, SP), Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 413871, 115477, 100399, 87677, 363867, 181100, 999999, 349610, 311818, 352722, 405822, 198354, 291552, 302168, 245547, 83816, 370324, 190157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:26
1010466-37.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1010466-37.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010466- | Advogado: Herico Carricondes Silva de Oliveira (OAB: 515700/ | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269, Apte, Apdo: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana (OAB | OAB: 515700, 115309, 162259, 999999, 118936, 513848, 144865, 69062, 310404, 249187, 226359, 480023, 380261, 83431, 180575, 188995, 175619, 225269, 201219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:46
1515026-39.2021.8.26.0224
Nº Processo: 1515026-39.2021.8.26.0224 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Ricci Gomes de Souza (OAB: 370643/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; | OAB: 370643, 481864, 318009, 382198, 251942, 237975, 999999, 226725, 356796, 181100, 351961, 345809, 153889, 165090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:03
1013196-85.2023.8.26.0625
Nº Processo: 1013196-85.2023.8.26.0625 | Vara: do Júri/ Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1013196-85.2023.8.26.0625; | Advogado: Tiago Faggioni Bachur (OAB: 172977/SP); RepreLeg: Alexandre Alves Pedro; Apelado: E. de S. | OAB: 190205, 172977, 111853, 367843, 299205, 251942, 203090, 368635, 334817, 266975, 181100, 425756, 269918, 226818, 155426, 438662, 78885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:47
1011823-32.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1011823-32.2024.8.26.0577 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Aurelio Sant Anna Martins (OAB: 255698/SP); RepreLeg: M. A. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): G. G. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): A. M. A. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Victoria, J. G. de S. A., Advogado: Wilson Aparecido da Silva (OAB: 470176, RepreLeg: Karen Ferreira de Souza | Advogado(s): Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134, SP), RepreLeg: Patricia Fernandes dos Santos Silva, Apelado: B. F. da S. | OAB: 999999, 255698, 211406, 134620, 181100, 266975, 433138, 237457, 226818, 470176, 240620, 270796, 260894, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:28
1021505-50.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1021505-50.2024.8.26.0564 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1021505-50.2024.8.26.0564; | Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Advogada: Marcia | Réu(s): O. B. F. de O., Advogada: Tatiana Geraldini Machado (OAB: 380724, SP), RepreLeg: B. de M. B., Ficam as, B. D. T., RepreLeg: Cristina Dantas Lopes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Advogado(s): Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066, SP), Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB, Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975, RepreLeg: Tiago Bueno do Prado, Ficam as partes intimadas para se, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB | OAB: 369911, 122501, 131066, 374210, 88216, 219340, 380724, 164140, 136804, 999999, 312474, 78885, 266975, 118307, 270251, 227002, 210737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:07