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0000706-32.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000706-32.2024.5.05.0016 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064) | Advogado(s): CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO, IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB, BA 33064), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB, BA AGRAVADO, FRANCE JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB, BA ADVOGADO, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB, BA 12134), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, RUI MORAES CRUZ (OAB, BA 8534), VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, STENIO DA SILVA RIOS (OAB, BA 38883), FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA ADVOGADO, Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB, BA 28826), MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) CAMAÇARI, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA IMPETRADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (OAB, BA MSCiv 0000065, 58.2025.5.05.0000, FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB, BA 28134), BA 28134) CCCiv 0000066, 43.2025.5.05.0000, BA 33064) Órgão Especial | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO | OAB: BA 33064, BA 49359, BA 12134, BA 8534, BA 38883, SC 38196, BA 28826, BA 59809, BA 43456, BA 27072, BA 28134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459)
10/08/2025 02:48
0011202-92.2023.5.03.0087
Nº Processo: 0011202-92.2023.5.03.0087 | Advogado: - SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Advogado(s): SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO RECORRIDO, AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA BENFICA, FABRICIO COSTA GARCIA (OAB, MG 105125) (OAB, MG 116893), MG 105125) ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), ANA LAURA CANCADO SALDANHA (OAB, MG RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESDRAS DA SILVA DOS SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB, MG, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) ADVOGADO, ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB, JESSICA SANTOS PEREIRA (OAB, MG 162737), MG RECORRIDO, CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S, MG 22864) RECORRIDO, SEBASTIAO MOREIRA DE ASSIS, CAMILA APARECIDA FERRAZ (OAB, MG 214993) ADVOGADO, SAMUEL ELOI BATISTA (OAB, MG 138341), FABIOLA GRANATO (OAB, MG 105386), LEONARDO TEMISTOCLES NOGUEIRA (OAB, MG 11ª Turma, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ROT 0010221, 42.2024.5.03.0018 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno Gabinete de Desembargador n. 24, Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI, Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral AGRAVADO, JJ DOS SANTOS LTDA | OAB: MG 87946, RJ 176279, MG 71639, MG 105125, MG 116893, MG 22864, PR 61051, MG 162737, MG 138341, MG 214993, MG 105386, MG 109495, MG 132361 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno Gabinete de Desembargador n. 24
10/08/2025 02:46
0001039-31.2014.5.05.0631
Nº Processo: 0001039-31.2014.5.05.0631 | Advogado: - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA | Advogado(s): CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB, BA 21514), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) TANAJURA CHAVES, BA 22130) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., BA 22164) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429), SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB, SP 149236), CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE, HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) BAHIA COELBA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711), DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB, BA 41899) | OAB: RJ 59121, BA 4549, BA 22080, BA 21514, BA 22130, BA 21610, BA 14203, BA 22164, BA 25998, SP 173886, BA 13050, SP 241429, SP 149236, BA 17034, BA 14137, BA 14081, BA 15659, BA 41711, BA 35091, BA 10261, BA 41899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663)
10/08/2025 02:43
0000639-27.2023.5.11.0019
Nº Processo: 0000639-27.2023.5.11.0019 | Advogado: - DANIEL FELIX DA SILVA (OAB/AM 11037) ADVOGADO - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AM | Advogado(s): DANIEL FELIX DA SILVA (OAB, AM 11037) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB, PI ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750) AGRAVANTE, CONSORCIO INOVAR, ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL ADVOGADO, FELIPE ROSSATO FARIAS (OAB, PR 41311), CAROLINA CAMPOS MONTANARI (OAB, SP AGRAVADO, ADRIANO DE OLIVEIRA MARQUES, DANIELLE NUNES VALLE (OAB, PA 11542) ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO, PAULO TRENTO GORSKI (OAB, PR 58474), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) ADVOGADO, ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR, ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (OAB, AM 3194) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA GOES, Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, Desembargador(a) do Trabalho JOICILENE JERONIMO Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes | OAB: AM 11037, AM 1399, AM 1547, SP 216750, PR 41311, AM 1567, PA 11542, AM 7537, PR 58474, AM 8644, AM 3194, AM 11272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: DANIEL FELIX DA SILVA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA GOES
10/08/2025 02:43
1001340-70.2023.5.02.0261
Nº Processo: 1001340-70.2023.5.02.0261 | Advogado: JAIRO DE PAULA FERREIRA ADVOGADO JAQUELINE SATIE HAMADA(OAB: | OAB: 215791, 198286, 93530, 369415, 244570, 390099, 359360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:37
1000830-84.2024.5.02.0467
Nº Processo: 1000830-84.2024.5.02.0467 | Advogado: SANDRO SIMOES MELONI(OAB: ADVOGADO ANDERSON KABUKI(OAB: | Ação: E IMPORTACAO S.A. | OAB: 132106, 171184, 13381, 307078, 320489, 20283, 89851, 500292, 220991 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:37
0001174-25.2016.5.05.0291
Nº Processo: 0001174-25.2016.5.05.0291 | Advogado: - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB/BA 32578) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/BA 46298) | Advogado(s): LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB, BA 32578), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA 35927), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AP 0001174, 25.2016.5.05.0291, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) Gab. Des. Agenor Calazans, BA 26983) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA SILVA FILHO, BA AGRAVADO, DOMECILIA MARQUES DA FRANCA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA AP 0000243, 87.2017.5.05.0161, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho, ANA PAULA VILARES RAMOS LANDULFO ADVOGADO, DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO, JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB, SP, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 77977) (OAB, BA 21782), DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE, DEMETRIO MONTEIRO COSTA SOBRINHO Primeira Turma, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, FERNANDA NUNES TRINDADE LIMA (OAB, BA GURGEL, GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB, BA 22003) ADVOGADO, WENDEL MACHADO DE SOUZA (OAB, BA 52735) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO, M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, EPP | OAB: BA 32578, BA 14332, BA 29576, BA 26983, BA 46298, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, BA 26124, BA 35185, BA 14545, BA 21782, SP 77977, BA 35076, BA 40757, BA 22130, BA 22003, BA 52735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LEON ANGELO MATTEI ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
10/08/2025 02:25
0000035-60.2025.5.05.0020
Nº Processo: 0000035-60.2025.5.05.0020 | Vara: do Trabalho de Salvador Vara do Trabalho de Irecê | Advogado: - LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB/BA 32854) ADVOGADO - JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA | Ação: LTDA | Autor(es): UILSON JOSE MOTA FILHO RECLAMANTE, GABRIEL SOUZA CASTRO, LINO ADEMAR DA SILVA PRAXEDES ATOrd 0000036, 69.2025.5.05.0012, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, MATEUS DA PURIFICACAO SANTOS RECLAMADO, GILSON COSTA MATOS FILHO, AMERICO SERAFIM SOUZA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E RECLAMADO, RUDINEI SANTIAGO DOS SANTOS | Réu(s): JULIO CEZAR ROCHA PARAGUASSU MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA (OAB, BA 46863), HOUSEASY SERVICOS DE AUTOMACAO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMANTE, MARTA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, FRANCISCO ERICO OLIVEIRA BRITO, ATENTO BRASIL S, A EXEQUENTE, TIAGO SARAIVA DE ASSIS, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, A RECLAMANTE, TAIRON MACEDO LEITE, LIVIANNA SERVICOS DE TECNOLOGIA E 39740) | Advogado(s): LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB, BA 32854) ADVOGADO, JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA, WILLER MAX DE LIMA AZEVEDO (OAB, DF 56888) 12ª Vara do Trabalho de Salvador, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ATOrd 0000036, 48.2025.5.05.0019, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) 1ª Vara do Trabalho de Salvador, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), MANUELA FERNANDES DE GOES ATOrd 0000036, 45.2025.5.05.0020, WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, 12.2025.5.05.0031, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RECLAMANTE, LAIS FERREIRA DE SANTANA | OAB: BA 32854, BA 46863, DF 56888, BA 28154, BA 55132, SP 301187, BA 26615, GO 67239, BA 78102 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:25
0000002-20.2025.5.11.0015
Nº Processo: 0000002-20.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - AUGUSTO COSTA JUNIOR (OAB/AM 4337) ADVOGADO - FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES | Ação: DE | Autor(es): EDMAR DA ROCHA BATISTA RECLAMANTE, LIGIA REGINA MARQUES PEREIRA, MARIA DO CARMO DOVAL PANTOJA ATSum 0000003, 11.2025.5.11.0013, STIVEN ALEJANDRO ARIAS ROSILLO RECLAMANTE, RONIERI LIMA DA SILVA, BEATRIZ AGUIAR DA SILVA RECLAMANTE, KLEIMERSON PIMENTEL SANCHES, LUCIMAR ONOFRE DA FONSECA ADVOGADO, DAYANE CAMPOS FRANCO E SILVA (OAB, AM, ELIZANDRA BITENCOURTE VICENTE ADVOGADO, DANIELLA CALDAS RODRIGUES (OAB, RR 2434) | Réu(s): NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS (OAB, AM 2978), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE, AGENCIA AMAZONENSE DE 5743), F C A FILHO, ME RECLAMADO, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, DROGARIA MASTER LTDA, EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 9220), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE RECLAMADO, ROBERTO BACELLAR ALVES LAVOR, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, RECLAMADO, HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, ME | Advogado(s): AUGUSTO COSTA JUNIOR (OAB, AM 4337) ADVOGADO, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES, EMILLY VITORIA BRILHANTE SIQUEIRA (OAB, AM 13ª Vara do Trabalho de Manaus, MAURO VERCOZA FERREIRA (OAB, AM 9079) ADVOGADO, ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO (OAB, AM, DANIELLA CALDAS RODRIGUES (OAB, RR 2434) ADVOGADO, MARLY GOMES CAPOTE (OAB, AM 7067), LAYSE DA SILVA OLIVEIRA (OAB, RR 2332) RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO ADVOGADO, LUIZ CLAUDIO CRUZ DA SILVA (OAB, AM 6906), FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES 17857), THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB, AM 8576) ADVOGADO, RR 2332) | OAB: AM 4337, AM 2978, AM 9079, RR 2434, AM 7067, RR 2332, AM 6906, TO 8170, AM 8576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 02:21
0010554-18.2021.5.15.0130
Nº Processo: 0010554-18.2021.5.15.0130 | Advogado: BRUNO SALES FRANGIOTTI(OAB: ADVOGADO ROBERTO DA SILVA | Ação: JUDICIAL 418531/SP) | OAB: 286335, 136660, 163423, 244183, 377640, 427124, 137226, 56495, 70971, 103008 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:16