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0000049-72.2024.5.05.0022
Nº Processo: 0000049-72.2024.5.05.0022 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) OLIVEIRA SANTOS | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) OLIVEIRA SANTOS, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RECORRENTE, PAULO LEANDRO DOS REIS, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) (OAB, PB 14139), JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB, BA, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA, ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, LIVIA LIMA BARBOSA (OAB, BA 78266) RECORRENTE, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO (OAB, BA 67823) ADVOGADO, CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB, DJAI SIMOES DOS SANTOS (OAB, BA 58910) Gab. Des. Luís Carneiro, ISABELA BATISTA SOUZA (OAB, MG 231137) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, JULIO CESAR DE MELO CALDEIRA (OAB, MG CARNEIRO FILHO, DIEGO SALES SILVA (OAB, BA 45181) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRIDO, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, PB 14139, BA 56466, BA 20394, BA 78266, BA 67823, BA 33703, BA 58910, MG 231137, BA 45181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRIDO
10/08/2025 01:36
0000732-03.2023.5.05.0004
Nº Processo: 0000732-03.2023.5.05.0004 | Advogado: - MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/BA 45039) | Ação: LTDA | Advogado(s): HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO ADVOGADO, PRISCILLA ITANA LEDO LAGO (OAB, BA 37032), LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, BA (OAB, BA 50656), BA BEBIDAS S.A, HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO Segunda Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, BA AGRAVANTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) RECORRENTE, EUROFARMA LABORATORIOS S.A., BA 26639) ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB, SP 117417), BA 26639) (OAB, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Segunda Turma, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000787, 63.2023.5.05.0291 | OAB: BA 45039, BA 37032, BA 31286, BA 50656, BA 14443, MG 109785, SP 157840, BA 21121, BA 12051, BA 26639, SP 117417, PR 32509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Segunda Turma
10/08/2025 01:36
0000012-69.2025.5.18.0015
Nº Processo: 0000012-69.2025.5.18.0015 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - FRANCISCA MARIA AMORIM DE AGUIAR AUTOR - MARCELO HENRIQUE ALEXANDRE LEITE | Advogado: - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) ADVOGADO - MARCOS VINICIUS RODRIGUES EUGENIO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RÉU - IMPACTO ALARMES SEGURANCA ELETRONICA LTDA | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM RÉU, IMPACTO ALARMES SEGURANCA ELETRONICA LTDA, MUNICIPIO DE NOVO GAMA, PANIFICADORA E CONFEITARIA TBF LTDA ATSum 0000012, 66.2025.5.18.0016, PREMIUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, JOZEAN BENICIO DE ALMEIDA 23876), JOZEAN BENICIO DE ALMEIDA REQUERENTES, KELLY CRISTINA MOREIRA DA SILVA, UNILAND SERVICOS ESPECIALIZADOS LAND ROVER RÉU, ELDORADO HOTELARIA E TURISMO LTDA, ATUAL ADMINISTRACAO E REFORMAS LTDA, EPP, JB BARBOSA FILHO LAVANDERIA JOHN CLER RÉU, ORION BUSINESS & HEALTH COMPLEX | Advogado(s): FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, MARCOS VINICIUS RODRIGUES EUGENIO, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) (OAB, CE 35997), EDUARDO BATISTA BITTAR (OAB, MG 135086) RÉU, TEKTRON ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR (OAB, DF 58308), FERNANDO DE HOLANDA PAIVA NUNES (OAB, DF HTE 0000012, 60.2025.5.18.0018, LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, GO REQUERENTES, ALB DISTRIBUIDORA LTDA, BRUNO BARCELOS XAVIER (OAB, GO 62200) ADVOGADO, DAYANNE VIEIRA TELES (OAB, GO 39343), DURVAL CAMPOS COUTINHO (OAB, GO 26328) RÉU, MAURICELIA ARRUDA DA SILVA LTDA, CRISTIANO FRANCISCO DE AZEVEDO (OAB, GO 42619) | OAB: DF 41051, DF 64131, CE 35997, GO 62767, MG 135086, DF 58308, GO 67828, GO 62200, GO 39343, GO 26328, GO 42619, GO 59212 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 01:36
0017683-33.2023.5.16.0015
Nº Processo: 0017683-33.2023.5.16.0015 | Advogado: - ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB/MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO | Advogado(s): ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB, MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO, MA 2884) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA ROT 0016018, 66.2024.5.16.0008, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO (OAB, MA ADVOGADO, MAYSA COSTA DOS SANTOS (OAB, MA 18848), EMARNE FACANHA DA SILVA (OAB, MA 22937), ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA (OAB, MA 21039) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, GIORDANO BRUNO CARVALHO ALENCAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) PERITO, MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683, 33.2023.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, CATARINA SANTOS BOGEA (OAB, MA 17732) | OAB: MA 2884, MA 7187, MA 11357, MA 10549, MA 22360, MA 18848, MA 22937, MA 27859, MA 21039, MA 21822, MA 24729, MA 23080, MA 17732, SC 6435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANTONIO FLORENCIO NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683
10/08/2025 01:35
0000658-76.2024.5.17.0101
Nº Processo: 0000658-76.2024.5.17.0101 | Advogado: PEDRO HERINGER DE OLIVEIRA Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA | OAB: 29012, 201296, 13168, 21226, 21429, 39007, 32365, 7023, 32356, 30501, 160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 01:33
0233200-72.1997.5.07.0010
Nº Processo: 0233200-72.1997.5.07.0010 | Advogado: - Alder Grego Oliveira (OAB/CE 7033) | Advogado(s): Alder Grego Oliveira (OAB, CE 7033), JOSE ERIALDO MUNIZ (OAB, CE 5958), MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB, CE 11144), JORGE LUIZ COSTA TAVARES (OAB, CE 9670) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL | OAB: CE 7033, CE 11817, CE 5958, CE 8667, CE 11144, CE 9670 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: Alder Grego Oliveira (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
10/08/2025 01:32
0002895-20.2024.5.09.0000
Nº Processo: 0002895-20.2024.5.09.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA | Ação: DAS INSTITUICOES | OAB: 57287 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 01:29
0000655-76.2020.5.09.0007
Nº Processo: 0000655-76.2020.5.09.0007 | Advogado: FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA | Ação: JUDICIAL | OAB: 57287, 78851, 66301, 21010, 86946, 97747, 303689, 53398, 117061, 256887 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 01:26
0001062-59.2023.5.10.0101
Nº Processo: 0001062-59.2023.5.10.0101 | Advogado: REGINA APARECIDA SEVILHA Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE | Ação: ESPECIALIZADOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 147738, 70050, 5259, 15731, 32043, 26274, 31852, 9446, 18787, 48585, 53062, 30279, 64651, 513, 127558 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 00:40
0017011-30.2024.5.16.0002
Nº Processo: 0017011-30.2024.5.16.0002 | Advogado: - TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA | Ação: DE NEGOCIOS LTDA | Advogado(s): LAERCIO CADMO DA COSTA SILVA E SILVA ROT 0017011, 30.2024.5.16.0002, RICHARLE WAGNER DA SILVA GALDINO Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RECORRENTE, ENZO MUNIZ COSTA RODRIGUES, ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA (OAB, MA, AMANDA VALERIA ALMEIDA PIRES (OAB, MA 28908), JEFFERSON ALLEX RIBEIRO REIS (OAB, MA RORSum 0017121, 23.2024.5.16.0004, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) ADVOGADO, JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA (OAB, RS 71428), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RECORRIDO, DISA SERVICOS E ATIVIDADES ECOLOGICAS, SAMUEL MUSSI STEINER (OAB, SP 462005) (OAB, PE 19382) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ADVOGADO, TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO, FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO, CARINA PIRES SARDINHA (OAB, RJ 171974), Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE | OAB: RN 16371, MA 16793, MA 16826, SP 297608, MA 2697, MA 12736, MA 28908, MA 9681, RJ 171974, SC 6435, RS 71428, RS 54014, SP 253407, MG 124974, MG 128404, PE 33248, SP 462005, PE 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: LAERCIO CADMO DA COSTA SILVA E SILVA ROT 0017011Relator: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ADVOGADO
10/08/2025 00:36