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0066647-28.2022.8.11.0000
Nº Processo: 0066647-28.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIAD – OAB/MT 3520 | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Exmª. Senhora Juíza de Direito | Advogado(s): DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, OAB, SP 247327, DR. VICTOR SANTOS RUFINO, SP 407119, DR. RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA, SP, DR. IVAN SIMÃO BARTOLI, SP 376976, DR. MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ, DF, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 ASSUNTO: Trata, se de Recurso em face da decisão do Juiz Diretor do, DR. FRANCISCO ANIS FAIAD, MT 3520 PRESENTE RECURSO ADMINISTRATIVO, MANTENDO A DECISÃO | Relator(a): Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MATÉRIA DISCIPLINAR), 2023, 0024192, 14.2023.8.11.0000, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Fórum, a qual destituiu o Sr. R. C. D. M da função de tabelião interino do | OAB: MT 3520, MT 13607, SP 247327, SP 407119, SP 376976, MT 20455, MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024
Advogado: DR. BRUNO PEDREIRA POPPARelator: Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES
13/08/2025 22:31
0704840-65.2024.8.11.0009
Nº Processo: 0704840-65.2024.8.11.0009 | Vara: da Comarca de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato sua realização, inclusive, se necessário, carta precatória com o envio do kit | Autor: apelante providenciar o necessário para tanto; | Advogado: nos autos, via DJE, ou por carta de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado | Disponibilizado: 31/01/2024
13/08/2025 22:30
0009456-51.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0009456-51.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 59/2024 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/03/2024
13/08/2025 22:29
0009502-40.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0009502-40.2024.8.11.0001 | Classe: como do(a) magistrado(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT – | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá/MT – | Advogado: (a): responsável pelo arquivo deste Juízo providenciará a eliminação de todos os | OAB: 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do também do Conselho Nacional de Justiça | Disponibilizado: 4/03/2024
13/08/2025 22:29
0050164-84.2022.8.11.0108
Nº Processo: 0050164-84.2022.8.11.0108 | Advogado: Flávio Martinez França - OAB/RS 29.997 | Autor(es): Valmor Favretto, Aparecida Batista Oliveira Favretto | Advogado(s): Flávio Martinez França, OAB, RS 29.997 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/01/2024
Autor: Valmor FavrettoAdvogado: Flávio Martinez França
13/08/2025 22:29
0001604-76.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0001604-76.2024.8.11.0000 | Vara: Única desta Comarca, a partir da assinatura do | Advogado: 16. JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA – OAB/MT 27377/O | OAB: MT 30683, MT 32519, 13438, MT 30121, MT 33425, MT 25186, MT 30681, MT 31806, MT 15745, MT 33063, 30043, MT 31162, MT 21072, MT 26743, MG 205261, MT 32658, MT 32111, MT 31571, MT 26936, MT 32818, MT 11706, MT 30758, MT 26287, MT 24475, MT 29528, MT 32089, MT 28220, MT 33836, MT 26142, MT 31186, MT 30415, MT 29606, MT 33143, MT 27377, MT 20346, MT 30700, MT 30629, MS 16777, MT 24156, MT 32092, SP 391980, MT 21709, SP 331260, MT 25593 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 31/01/2024
13/08/2025 22:28
0064951-17.2023.8.11.0001
Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024
13/08/2025 22:27
0072925-11.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0072925-11.2023.8.11.0000 | Classe: “C”, Nível VI, matrícula 4818, com fundamento no artigo 20 | Vara: da Comarca de Nova Mutum. | Advogado: PEDRO MENDES FERREIRA OAB/MT 28.256/O (assinado digitalmente) | Autor(es): JOSÉ CARLOS DE MORAES Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): PEDRO MENDES FERREIRA OAB, MT 28.256, O, MÉRILLY LAÍS SAVAN SOARES OAB, MT 21.474 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, BRUNA KASSIA PEREIRA OAB, MT 31.155 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024
13/08/2025 22:27
0035626-97.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0035626-97.2023.8.11.0000 | Classe: dos notários e registradores do estado de | Advogado: - DR. RONAN DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/MT 4099-O cada qual responsabilizar-se pelos recursos próprios para a consecuçãodos | Advogado(s): DR. RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, OAB, MT 4099, O cada qual responsabilizar, se pelos recursos próprios para a consecuçãodos | OAB: MT 4099 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/02/2024
Advogado: DR. RONAN DE OLIVEIRA SOUZA
13/08/2025 22:27
0039477-47.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0039477-47.2023.8.11.0000 | Advogado: MÁRCIA CRISTINA DE PAULA SILVA OAB/MT 29229 Art. 1º Designar o Juiz e a Juíza de Direito abaixo relacionados para | Autor(es): MARIA ANGELA VIÑÉ, LUCILENE TIZO Grosso. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | Advogado(s): MÁRCIA CRISTINA DE PAULA SILVA OAB, MT 29229 Art. 1º Designar o Juiz, a Juíza de Direito abaixo relacionados para, MARCIELI MASSIGNAN DO NASCIMENTO OAB, MT 29210 comporem o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de | OAB: MT 29229, MT 29210 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/02/2024
13/08/2025 22:26