Consulta de Processos

Nº Processo: 1500302-71.2025.8.26.0553 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Ação: de Servicos e Negocios Ltda | Autor(es): A.C.F.I., Carmelita da Silva Meira, L.S.M., A.Q., Jose Antonio Pavanelli, R.J.S.P., Silvio de Jesus Ferreira Rosa | Réu(s): L.N.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, A.S.A., E.R.G.S.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 124809, Fabio Frasato Caires, 508919, Lorena Novaes Meira, 403949, Juliano Dugaich de Oliveira, 369272, Luiz Felizardo Barroso, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 261725, Mariana Pretel E Pretel, 396008, Tatiane de Oliveira Gomes, 68105, Jairo Lause Villas Boas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031395-91.2024.8.26.0053 | Autor: (CPC, art. 99, § 5º). | Advogado: do autor (CPC, art. 99, § 5º). | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, O recurso de apelação interposto às fls. 185, 188 é sujeito a preparo, pois | OAB: 403110, 169581

Nº Processo: 1500471-62.2024.8.26.0369 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): F.C.M., M.E.S.S., A.H.E.P.E., Antonio Soares Sousa Lima, Maria Pereira Mendes da Silva, Natália Tavares Vicente da Silva, G.F.F.S. | Réu(s): João da Silva, R.V.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 292887, Lucas Rodrigues Alves, 351125, Fabio Augusto Silva do Amaral, 281279, Vanessa Carmanhan Meirelles, 434731, Juliana Paiva da Silva, 218245, Fabio Henrique Martins da Silva, 494195, Fernando Henrique Anelis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006428-16.2025.8.26.0521 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): 1 VARA CUMULATIVA DE IBIUNA SP, Patrick Colaço da Silva | Réu(s): MARLON BRYAN ROCHA DE MELLO, JOSÉ LUIZ MONTEIRO CZAR | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 162001, Dalberon Arrais Matias, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 278545, Rodrigo Barbosa de Moraes Leite, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003201-57.2025.8.26.0082 | Classe: :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 239277/SP - Rosana Maria do Carmo Nito Nunes | Autor(es): Luiz Gustavo Donizeti Lopes, Reginaldo Samuel Campos Schmidt, Tiegno Luiz Bernardino dos Santos, R.A. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 239277, SP, Rosana Maria do Carmo Nito Nunes, 483357, Jonatas Barbosa de Almeida, 132203, Patricia Helena Fernandes Nadalucci, 48746, SC, VOLNEI SOUZA FILHO, 207123, Kesia Salerno, 380102, Paloma Bonfin Rigoldi, 413745, Flavia Rodrigues dos Santos Lira, 135175, MG, Samael Jaime Soares Souza, 343309, Gerson Prado Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066996-27.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 434207/SP - Camila de Fatima Chiganças Anacleto | Autor(es): Patricia Moura Bernardes, VANDERLEI DA SILVA SERRA, Conceição Aparecida Peixoto Silva, Marcos Magalhaes Guerra, José Paulo Girotto, Dayana Sanches Iglesia, Lediani Pereira de Chagas, Fabio Roberto Degand, Henrique da Silva Oliveira | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE | Advogado(s): 434207, SP, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 257001, Levi Vieira Serra, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 220534, Fabiano Sobrinho, 353556, Eloiza Schwarz Mazzucca, 336026, Uanderson Roberto Ribeiro da Silva Leal, 390614, Igor Galvão Venancio Martins, 304056, Daniel Geoffroy, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 350552, Rodolfo Rapchan Secchiero | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066842-09.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro | Autor(es): Juan Carlos Valdes Rojas, EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., Sumaia Jurema Sandins Teixeira de Azevedo, Higor Pereira Arantes, Giovanna Rojo, Braz de Castro Júnior, Matheus Nascimento, Tatiana Bezerra, Lucia Maria Bonalda | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Ricardo Nascimento Rocha | Advogado(s): 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 186458, SP, Gustavo Antonio Feres Paixão, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 325610, Higor Pereira Arantes, 159470, Marcelo de Rocamora, 307539, Carlos Eduardo Candido, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 83544, Osvaldo Alfredo Seguel Ferreira, 238250, Luis Antonio Matheus, 25815, DF, Renato Parente Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215564-30.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não afasta a concessão da benesse pleiteada, conforme artigo 99, §4º, do | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032429-18.2023.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Dominicio Jose da Silva (OAB: 337579/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Licença por Acidente | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Restaurante, Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288, Apelante: São Paulo | OAB: 337579, 205688, 530300, 156609, 480140, 51452, 439786, 73073, 347771, 243184, 140920, 202052, 219670, 285577, 214865, 300634, 297216, 480288, 403755, 507750, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005803-69.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005803-69.2021.8.26.0564; Assunto: IPVA | Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: IPVA | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Everton Dias, Apelada: Maria de, Apelada: Mariza Regina, Apelada: Lázzaro, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | OAB: 121893, 410446, 329425, 219670, 128706, 277096, 226725, 376575, 218881, 287459, 91916, 1488, 281675, 183432, 150185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11