Consulta de Processos

Nº Processo: 2023174-33.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003444-88.2024.8.26.0323; ITBI - Imposto de | Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Advogado: Eduardo | Advogado(s): Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824, SP), Advogado: Matheus Queiroz de Souza (OAB: 294252, Interessado, Ana Claudia Nascimento dos Santos Pereira (OAB: 352548, Interessada: Leiliane Fiuza da Silva, Advogado | OAB: 331402, 314476, 323683, 293055, 15762, 15609, 172926, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 186172, 190463, 147741, 318902, 249498, 313979, 148965, 248605, 129630, 127154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003102-19.2021.8.26.0053 | Vara: 12ª | Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/ | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Lucilene Marie Grando, Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Valdir de Bello Junior, Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930, SP), Apdo, Apte: Universidade Estadual | Advogado(s): Stela Cristina Furtado (OAB: 139166, SP), Valentina Bosch Mancebo (OAB: 488373, Advogado: Marcelo Muratori (OAB: 285735, Interessado: Estado, Marco Aurélio Magalhães Martini (OAB: 184779 | OAB: 449698, 111338, 186010, 470362, 204334, 480015, 445755, 124864, 201832, 205688, 183031, 259226, 139166, 170930, 453290, 448105, 232734, 488373, 285735, 148965, 323401, 184779, 181744, 260408, 70429, 133583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0304361-05.2024.8.26.0500 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CAPIVARI | Advogado: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP) | Autor(es): ROSINEIDE DE FÁTIMA DE TOLEDO, SARA DO NASCIMENTO CARRAVIERI, SILAS SOUZA DO NASCIMENTO, SAMARA SOUZA DO NASCIMENTO, LUCAS MALACHIAS ANSELMO, WELINTON VIRGILIO RIVOLI, ANDERSEN BALLÃO ADVOCACIA | Advogado(s): ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MINGARDI (OAB 279351, MARCELO DINIZ BARBOSA (OAB 27181, PR) | OAB: 116301, 136973, 125142, 179603, 359753, 279351, 27181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0301004-17.2024.8.26.0500 | Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Advogado: MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP) | Autor(es): JORGE FERNANDO GALAVOTTI, RAQUEL LACERDA DE OLIVEIRA COELHO, MARINALVA CRISTINA BROIZ, ELIANA DE JESUS DOS SANTOS ALBERTINI, CLOVIS GOMES DE OLIVEIRA, PEDRO DIAS, GERALDA DOMINGOS DA SILVA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, PAULO NORBERTO PIGNATARO (OAB 395269, FLAVIO MARTELO (OAB 291253, THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709, JOÃO VALDENIR DOURADO (OAB 358147, LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748 | OAB: 136973, 125142, 354177, 326493, 395269, 291253, 200103, 354709, 358147, 71748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0300593-71.2024.8.26.0500 | Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP) | Autor(es): EDSON MIGUEL DA SILVA, WLADIMIR VEGA, LEA CECILIO DINIZ, ROGERIO VIANA ANDRADE, WALMIR ALVES DE SOUZA, JANAÍNA LEITE POLITANI, ADELIA DE MELO | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021, VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613, ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735, MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744, ADVOCACIA RUBENS FERREIRA E VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB | OAB: 136973, 125142, 145021, 187101, 4958, 121613, 168735, 249744 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0300339-98.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) | Autor(es): PAULO DO NASCIMENTO MELO, APARECIDA DE ARAÚJO DELASCIO, VERA LUCIA VANDERLEI DE SOUZA, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, LUIZ CESAR DE ALMEIDA, CLAUDIO PEREIRA DA MOTA, CLEBER EVERTON RAMIRO DA SILVA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992, VALESKA BARBOSA DA SILVEIRA LEAL (OAB 486811, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, ANDERSON DE ARAUJO ALVES (OAB 303929, NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137 | OAB: 136973, 125142, 217992, 486811, 379006, 11552, 191463, 25994, 303929, 188137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000780-42.2023.8.26.0025 | Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE ANGATUBA | Advogado: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) | Autor(es): FÁBIO JOSÉ DE MEIRA SOARES, MAURO QUIRINO, RUBENS GONÇALVES DE ALMEIDA, JESIEL FERNANDO FREITAS, ALESSANDRA HELENA BRUNELLI DOS ANJOS, CAMILA BRUNELLI DOS ANJOS, MARCIO CRUZ | Advogado(s): MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCIO CRUZ (OAB 263116 | OAB: 217992, 136973, 125142, 263116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0218347-52.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. | Advogado: observar as informações do Comunicado | Assunto: não informado - Vanda | OAB: 248156, 200932, 84155, 330907, 125142, 365010, 260448, 136973, 334759, 344209, 96273, 487147, 368018, 466995, 4958, 221908, 460586, 291723, 246810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0075191-06.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Vistos. Páginas 74/77: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, | Ação: DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº | OAB: 400558, 53448, 125142, 136973, 92475, 278150, 260906, 314481, 139181, 147800, 334759, 353179, 84155, 330907, 96273, 345654, 298182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0114063-98.2008.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública Vistos. Páginas 121/124: Em face do requerimento formulado, procedeu-se | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso | OAB: 157320, 452139, 125142, 136973, 142399, 328715, 260448, 242123, 129695, 173273, 450099, 460934, 248156, 84155, 412619, 478490, 490794, 466789, 371985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11