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0000260-02.2023.5.05.0004
Nº Processo: 0000260-02.2023.5.05.0004 | Advogado: DIOGO FERNANDES DE ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE | OAB: 24733, 116893, 3246, 31354, 44913, 46678, 18518, 40130, 115771, 4678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000858-60.2024.5.07.0037
Nº Processo: 0000858-60.2024.5.07.0037 | Advogado: ICARO FERREIRA DE MENDONCA ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: | OAB: 23876, 44029, 52315, 49338, 24016, 32783, 22975, 25032, 26511, 28386, 24364 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:50
0101257-45.2021.5.01.0401
Nº Processo: 0101257-45.2021.5.01.0401 | Advogado: - NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI | Advogado(s): NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI, CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, RAFAEL DO VALE CRUZ Polo Passivo, NATALIA MIRANDA DE MACEDO RECORRIDO, WANDER LUIZ DA SILVA, Rita de Cássia Sant´anna Cortez ADVOGADO, CIBELE LOPES DA SILVA, Marcus Varão Monteiro RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., MANUELA MARTINS DE SOUSA ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, HENRIQUE LOPES DE SOUZA ADVOGADO, André Henrique Raphael de Oliveira ADVOGADO, MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO Ordem: 87, LAIS MARCELLE PEREIRA PRATA 87. Número do Processo: 0101257, 45.2021.5.01.0401, SILVIA BATALHA MENDES Polo Ativo, Cristiano de Lima Barreto Dias RECORRENTE, WASHINGTON DE SOUZA NUNES, LIVIA NOGUEIRA PAULA ADVOGADO, SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI, TAINA DE ORLANDO DORIA ADVOGADO, FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA, FABIO NUNES DA COSTA ADVOGADO, ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI, RAFAEL ALVES GOES Ordem: 88, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS ROT, MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR Relator: LEONARDO DIAS BORGES, RAFAEL ALVES GOES RECORRENTE, RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES, MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR ADVOGADO, GUILHERME MANZONI CAVALCANTI, CIBELE LOPES DA SILVA ADVOGADO, GUILMAR BORGES DE REZENDE, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Polo Passivo | Relator(a): LEONARDO DIAS BORGES ADVOGADO, SORAIA GHASSAN SALEH, MARCELO ALVES MORAES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO ADVOGADORelator: LEONARDO DIAS BORGES ADVOGADO
10/08/2025 03:33
0000915-37.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000915-37.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa CSAC 0000915-49.2024.5.13.0025 | Autor: - THIAGO PESSOA NASCIMENTO ATSum 0000916-22.2024.5.13.0029 | Advogado: - MAX FERREIRA ROLIM (OAB/RO 984) ADVOGADO - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB | Autor(es): TBS, TRAVEL BUS SERVICE LTDA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MICKAENNY VIEIRA DA SILVA 17365), JOSINEIDE TRAJANO DE SOUZA CSAC 0000915, 46.2024.5.13.0026, LEANDRO GOMES DA SILVA CSAC 0000916, 19.2024.5.13.0030, ANTONYONE PEREIRA DE MEDEIROS COSTA CSAC 0000916, 16.2024.5.13.0031, GUTEMBERG DA SILVA PEREIRA CSAC 0000916, 09.2024.5.13.0001 | Réu(s): CONCRESOLO CONSULTORIA EM CONCRETO E SOLOS 17365), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 17365), OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB | Advogado(s): MAX FERREIRA ROLIM (OAB, RO 984) ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA REQUERENTE, KALINE PRISCILA CARVALHO DA ROCHA, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PB 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 11025) ADVOGADO, CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: RO 984, PB 11025, PB 26237, RN 885, PB 17018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0101070-29.2022.5.01.0069
Nº Processo: 0101070-29.2022.5.01.0069 | Advogado: - VALERIA DE PAULA ALVES (OAB/RJ 188786) ADVOGADO - LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL | Ação: 1001 LTDA ADVOGADO - MIRIAM EMMERICK (OAB/SP 369180) | Advogado(s): VALERIA DE PAULA ALVES (OAB, RJ 188786) ADVOGADO, LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL, DEBORA DE PINHO NALDONI (OAB, RJ 174700) Presidência, Admissibilidade, FANY MONTEIRO ROCHA DE JESUS (OAB, RJ Gabinete da Presidência, GABRIELA KRAUL MARTINS SILVA CORRÊA DA VEIGA, ISMARIA MENDES DE PAIVA (OAB, RJ 203282) ADVOGADO, ERIKA QUINTAS RODRIGUES (OAB, SP 201925), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, RJ 174700) 5758), RJ AGRAVADO, CLAUDIO BORGES MARTINS, GABRIELA KRAUL MARTINS VASCONCELOS (OAB, ES 9542), RJ 203282) AIRR 1000124, 13.2022.5.02.0713, RJ 128788) Presidência, FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (OAB, RJ ADVOGADO, NIVALDO ROQUE (OAB, SP 110860), CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (OAB, RJ 208092), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) AGRAVADO, ANDRE LEITE DA SILVA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL, EDIVALDO SOUZA ROQUE (OAB, SP 81978), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RJ 188786, ES 9542, RJ 251762, RJ 174700, RJ 129601, RJ 203282, SP 201925, RJ 128788, SP 81978, SP 145433, SP 369180, SP 110860, RJ 208092, BA 23739, SP 320280
Advogado: VALERIA DE PAULA ALVES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
0001392-48.2016.5.05.0131
Nº Processo: 0001392-48.2016.5.05.0131 | Advogado: - MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB/BA 43194) AP 0001392-48.2016.5.05.0131 | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 18518) | Advogado(s): MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB, BA 43194) AP 0001392, 48.2016.5.05.0131, SERGIO DA SILVA SOUZA (OAB, BA 40451) Gab. Des. Agenor Calazans, CLERISTON PITON BULHOES 7502), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) 18518), BA 14137) ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, HUGO SOUZA VASCONCELOS 18518), HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO, PARANAPANEMA S, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) 7502), BA 26983) ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA 7502), BA 18518), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA AP 0000413, 59.2017.5.05.0161, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS | OAB: BA 43194, BA 40451, BA 9853, BA 17034, BA 14137, BA 21453, BA 17467, BA 11623, BA 14332, BA 15292, BA 29576, BA 26983, BA 7502, BA 18518, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, BA 26124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIANA LOPES VILA FLOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
10/08/2025 02:48
0000051-02.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000051-02.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias ATOrd 0000055-27.2025.5.05.0222 | Advogado: - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECLAMANTE - DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): ARLESON MACIEL CAMARA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, WELTON PEREIRA MATIAS PORTELA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, OSVALNEY CERQUEIRA DOS SANTOS ACum 0000056, 83.2025.5.05.0651, ALEX RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, JENILTON BATISTA DANTAS REQUERENTES, JAIME MACIEL FERNANDES | Réu(s): ACCERTH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA 14571), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO, VIA CONCRETA LTDA, ME, NORSA REFRIGERANTES S.A 17343), CENTRO DE MEDICINA HUMANA S, C LTDA, ME SERVICOS DO EST DA BAHIA, EME TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA RECLAMADO, TRANS OLIVEIRA LTDA, IWT COMERCIO E SERVICOS PARA SOLDA REQUERENTES, JOELIA BATISTA DE SOUZA | Advogado(s): GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMANTE, DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA REQUERENTES, WILLIAN TORRES MAIA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA 21751), SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) ADVOGADO, HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (OAB, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, Lucas Fonseca Mayer da Silveira (OAB, BA 26858) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, BA 78102), JANDIR FREITAS GOMES (OAB, PE 32076) 56643), MARCIO ANTONIO NOGUEIRA (OAB, MG 135890) ADVOGADO, NILO CARNEIRO DIAS (OAB, BA 26463), WOLMER DE ALMEIDA JANUARIO (OAB, SP REQUERENTES, ELISA ROSA DE SOUZA | OAB: BA 659, BA 685, BA 26013, BA 24681, BA 78102, BA 21751, BA 25851, BA 16805, BA 26858, PE 32076, MG 135890, BA 26463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0001039-31.2014.5.05.0631
Nº Processo: 0001039-31.2014.5.05.0631 | Advogado: - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA | Advogado(s): CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB, BA 21514), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) TANAJURA CHAVES, BA 22130) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., BA 22164) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429), SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB, SP 149236), CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE, HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) BAHIA COELBA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711), DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB, BA 41899) | OAB: RJ 59121, BA 4549, BA 22080, BA 21514, BA 22130, BA 21610, BA 14203, BA 22164, BA 25998, SP 173886, BA 13050, SP 241429, SP 149236, BA 17034, BA 14137, BA 14081, BA 15659, BA 41711, BA 35091, BA 10261, BA 41899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663)
10/08/2025 02:43
0002009-20.2017.5.09.0015
Nº Processo: 0002009-20.2017.5.09.0015 | Advogado: - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) ADVOGADO, GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, MG 50315), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO, DF 7480), EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB, MG 73108), MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO, JUCELE CORREA PEREIRA (OAB, MG 53064) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JARDEL ALVES TOMASCHITZ, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO | OAB: RJ 200814, RJ 88922, SP 79416, SP 299980, CE 11277, PR 42969, PR 8227, PR 43442, PR 42164, SP 154384, MG 127101, SP 247435, RJ 59121, MG 50315, RJ 251762, MG 49325, DF 7480, MG 73108, MG 53064, MG 66267
Advogado: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:06
0010936-68.2022.5.15.0132
Nº Processo: 0010936-68.2022.5.15.0132 | Advogado: - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB/MG | Ação: JUDICIAL 64844) | Advogado(s): ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADO, ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB, MG, CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) ADVOGADO, ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, EDVANE ANDRE DA SILVA (OAB, MG 104907) 91053), EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRENTE, DEBORA FERNANDA FARIA 91053), BA 22164), LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RRAg 0010977, 47.2022.5.03.0139, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Presidência, Admissibilidade, STHEFANY GUERREIRO DE VICENTE (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DEBORA FERNANDA FARIA (OAB, SP 163741), ORELIANO NAZARIO DE OLIVEIRA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (OAB, ES 160), SP (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436) | OAB: MG 96402, MG 141455, MG 104907, MG 143436, PR 32845, BA 22164, SP 181547, RO 5408, SP 163741, ES 160
Advogado: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 01:55