Consulta de Processos
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0040946-94.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024
14/08/2025 14:56
0065852-85.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0065852-85.2023.8.11.0000 | Classe: Juizado da Infância e Juventude | Vara: Esp. | Advogado: (a/s): confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, da Secretaria da 2ª Vara Esp. | OAB: SP 197, SP 315 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/07/2024
14/08/2025 14:55
0028851-61.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0028851-61.2024.8.11.0055 | Vara: d esta Comarca, Clique aqui | Advogado: Renato Chagas Correa da Silva OAB/MT 8.184, a 052221 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/08/2024
14/08/2025 14:52
0038401-48.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0038401-48.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): | OAB: 108762 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Disponibilizado: 6/08/2024
14/08/2025 14:52
0043860-31.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0043860-31.2024.8.11.0001 | Classe: A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | Vara: Especializada de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - Dr. Flávio | Advogado: (a): RESOLVE: | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/08/2024
14/08/2025 14:51
0022522-77.2019.8.11.0000
Nº Processo: 0022522-77.2019.8.11.0000 | Classe: EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/08/2024
14/08/2025 14:51
0025958-65.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0025958-65.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): | OAB: 148751, MT 32198, MT 6551 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/07/2024
14/08/2025 14:50
0032250-69.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0032250-69.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): | Autor(es): WERMISON FERREIRA CESAR Diretoria do Fórum | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/07/2024
14/08/2025 14:50
0034882-68.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0034882-68.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): | OAB: 13589 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/08/2024
14/08/2025 14:48
0035706-27.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0035706-27.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): | OAB: 5665, 27812 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/08/2024
14/08/2025 14:48