Consulta de Processos

Nº Processo: 0048058-17.2024.8.11.0000 | Classe: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT | Advogado: (a): de providências formulado por SIZENANDO SANTANA em face do Cartório | OAB: 31706 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/09/2024

Nº Processo: 0052742-82.2024.8.11.0000 | Classe: sobre o Sistema Tributário Estadual o processo administrativo tributário e dá | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em importância de R$3.290,70 (três mil, duzentos e noventa reais e setenta | Advogado: (a): | OAB: SP 226657 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/09/2024

Nº Processo: 0053076-19.2024.8.11.0000 | Vara: Cível, conforme ofício n. 196/2024, | Advogado: (a): | Ação: Administrativos desta comarca. | Autor(es): LUCIMAR SANTOS MARIANO Entrância Final | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/06/2023

Nº Processo: 0020982-18.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 361/2024 | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados | Advogado: (a): número) | OAB: MT 7585 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/11/2024

Nº Processo: 0041610-38.2023.8.11.0105 | Vara: Única, a utilização de recursos tecnológicos para cumprimento de | Advogado: Dr. serventia em questão efetuou a cobrança dos emolumentos de acordo com a | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/11/2024

Nº Processo: 0010987-12.2023.8.11.0001 | Vara: Criminal da Comarca de Sinop - Entrância Única cogentes ao procedimento em epígrafe, vez que o (a/s) requerente (s) | Advogado: (a): | Autor(es): Walter Tomaz da Costa 1.049, 34 (mil, quarenta, nove reais, trinta, quatro centavos)., Renata do Carmo Evaristo Parreira 03, constituicao, constituicao.htm“ \l “art145“ \t “_blank“ artigo 145, inciso II, da, MARCIO SERGIO CHRISTINO III, reforma anulação, revogação, ou rescisão de decisão condenatória. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/09/2024

Vara: Criminal | Advogado: DO REQUERIDO 10.082/O, FERNANDO MASCARELLO - OAB:11726/MT, MARCOS | OAB: 7975, 11726, 24646, 18125, 27303, 9231 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/10/2024

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0008541-05.2024.8.11.0000 | Vara: Cível - Comarca de Diamantino - Vara COMARCAS | Advogado: (a): | Ação: DCA/TJMT para as demais providências quanto ao processamento da | Autor(es): EUZENI PAIVA DE PAULA DJE, MT nº. 11.481, disponibilizado em 14, 06, 2023, comunica aos, JHONI FRANCA GARCIA | OAB: SP 226657 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO | Disponibilizado: 14/06/2023