Consulta de Processos

Nº Processo: 0045487-73.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): | Autor(es): Antônio Veloso Peleja Júnior Inicialmente, cumpre esclarecer que a não utilização da guia constitui requisito | OAB: 13589 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 21/08/2024

Nº Processo: 0048855-87.2024.8.11.0001 | Vara: Única da Comarca de Arenápolis - Entrância Única | Advogado: (a): | Autor(es): Marina Dantas Pereira Diretoria do Fórum, ANA TERESA PEREIRA LUZ Nesse aspecto, imperioso salutar que o caput do mencionado artigo é claro no | OAB: 32011 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/08/2024

Nº Processo: 0034003-61.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e | OAB: 5480 | Tribunal: TJ-MT

Nº Processo: 0016427-55.2024.8.11.0000 | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669/A | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | Réu(s): A. C. L. DECISÃO: “(...) Posto isso, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo procedente | Advogado(s): WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669, MAYARA RONDON DE SOUZA, OAB, MT 23441, O este recurso administrativo a fim de que a sentença seja anulada, remetendo, PRISCILA GONÇALVES DE ARRUDA, MT 20310, O as partes ao status quo ante, e aguardar a resolução do tema na instância | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA jurisdicional. Cuiabá, 12 de julho de 2024 Desembargador JUVENAL, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP conformidade com a decisão proferida nos autos do Expediente (CIA n. | OAB: MT 2051, MT 2669, MT 23441, MT 20310 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024

Nº Processo: 0048737-14.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | OAB: 26577 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024

Nº Processo: 0038401-48.2024.8.11.0001 | Classe: fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível. | Vara: Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, de modo que não há o que | Advogado: (a): | OAB: 108762 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2024

Nº Processo: 0018461-03.2024.8.11.0000 | Classe: Cuiabá, data registrada no sistema. | Advogado: (a): Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos | OAB: 22662 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Disponibilizado: 18/07/2024

Nº Processo: 0028933-63.2024.8.11.0000 | Classe: A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá - Dr. Ângelo Judai Junior, a partir da | Advogado: (a): | OAB: 5665 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 0044743-75.2024.8.11.0001 | Classe: sobre o Sistema Tributário Estadual o processo administrativo tributário e dá | Advogado: (a): | OAB: 12770 | Tribunal: Tribunal de Justiça do que fora direcionado ao FUNAJURIS | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 1002780-61.2022.8.11.0017 | Vara: Única da Comarca de São José dos Quatro Marcos - | Advogado: (a): | Autor(es): JOSE IVANILSON VIEIRA CAMPOS ACORDO COM O § 2º PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA 1.270, 2019, DE, CRISTINA SAYURI RODRIGUES KAWANO Vistos., RAQUEL ALMEIDA GONZALEZ (a, s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo | OAB: 18721 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024