Consulta de Processos

Nº Processo: 0036159-19.2024.8.11.0001 | Classe: pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em | Advogado: (a): | Ação: SUSTENTAVEL DO CENTRO OESTE LTDA | OAB: 4705 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/07/2024

Nº Processo: 0043860-31.2024.8.11.0001 | Classe: Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em Oficial de Justiça: | Advogado: (a): | Tribunal: Tribunal de Justiça do Justiça dos finais de semana e feriados do Polo Cuiabá | Disponibilizado: 9/08/2024

Nº Processo: 0034915-58.2024.8.11.0000 | Classe: Vistos. | Advogado: (a): solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas indevidamente. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/07/2024

Nº Processo: 0038166-81.2024.8.11.0001 | Classe: decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de | Vara: Única da Comarca de Ribeirão Cascalheira - Entrância Única ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E | Advogado: (a): | Autor(es): Michele Cristina Ribeiro de Oliveira PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 264, 2024 | OAB: 108762, 12770 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2024

Nº Processo: 0036432-18.2024.8.11.0059 | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Advogado: (a): | OAB: 29949 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/07/2024

Nº Processo: 0008362-71.2024.8.11.0000 | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados | Advogado: (a): | OAB: 12066, 29060, 29943 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/07/2024

Nº Processo: 0046213-76.2024.8.11.0055 | Vara: Cível regulamenta os Pedidos de Restituição de Valores de Taxas e Custas | Advogado: Renato Chagas Correa da Silva, OAB/MT 8.184-A, da | Tribunal: STF | Disponibilizado: 22/08/2024

Nº Processo: 0038565-13.2024.8.11.0001 | Vara: da Comarca de Cáceres - Entrância Única | Advogado: (a): | Ação: referente à taxa judiciária possui natureza tributária, oriundo de fato gerador | Autor(es): Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima | OAB: 29060, 29943 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/06/2023

Nº Processo: 0046164-03.2024.8.11.0001 | Classe: Requerente (s): | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/08/2024

Nº Processo: 0043536-41.2024.8.11.0001 | Classe: Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e | Vara: - No caso em que a Guia não foi utilizada em A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/08/2024