Consulta de Processos

Nº Processo: 0000325-54.2024.5.23.0038 | Advogado: - SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195470) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY | Advogado(s): SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY, KEILA CRISTINA DA MOTA CADORE (OAB, MT RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CRISTIANO TEIXEIRA PASSOS (OAB, MT 23575), VALTER STAVARENGO (OAB, MT 11665) ADVOGADO, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413), KAROLINE PRADO RODRIGUES (OAB, MT 31547) ROT 0000382, 30.2024.5.23.0052, RAUL CAJU CARDOSO (OAB, MT 24575) 1ª Turma, GENIFER KAISER (OAB, MT 12431) 8609), JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO ADVOGADO, JORGE LUIZ ZANATTA PIASSA (OAB, MT 24671), MARCEL NATARI VIEIRA (OAB, MT 13422) ADVOGADO, RENAN PHELIPE SANTOS VILELA (OAB, MT, MORENO CURY ROSELLI (OAB, RJ 196423) 21310), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB, MT 7652) ADVOGADO, RONI CEZAR CLARO (OAB, MT 20186), Sandra Mara de Almeida (OAB, MT 10658), LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON (OAB, MT RECORRIDO, AGUAS CUIABA S.A., CONCESSIONARIA DE | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY RECORRIDO, FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA RECORRENTE, REAL BARRA SUPERMERCADO LTDA, Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO BEATRIZ THEODORO GOMES | OAB: SP 195470, MT 23575, BA 30379, SP 373413, MT 11665, MT 31547, MT 24575, MT 4705, MT 12431, MT 24671, RJ 160156, MT 6459, MT 13422, RJ 196423, MT 7652, MT 20186, MT 10658, MT 23173, MT 7174 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0000762-85.2024.5.23.0106 | Advogado: ANTONIO CARLOS PERRUPATO DE | OAB: 6072, 10353, 13977, 30377, 29994, 46975, 21045, 15950, 16217, 71874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0000370-66.2024.5.23.0003 | Advogado: MARCOS VIEIRA VIANA(OAB: 26007- | OAB: 26007, 20621, 26702, 10907, 12296, 15483, 8406, 42161, 31812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Classe: REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO n. 3/2025 o registro de nascimento post mortem, o que impõe nível elevado de cautela e | Advogado: (a): | Autor(es): Irineu Pedro Muhl Vistos etc. Cuida­se de procedimento de valoração probatória, incompatível com os limites do procedimento | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/06/2025

Nº Processo: 0009482-49.2024.8.11.0001 | Classe: custas judiciais recolhidas e não utilizadas. | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/06/2025

Nº Processo: 1020671-62.2024.8.11.0015 | Vara: Cível desta | Advogado: (a): Emily Maria da Silva Santos – OAB/MT 32.491 | Autor(es): VERA LUCIA DE FREITAS maior. Da análise dos autos, verifica, se que a parte demonstrou, através da | Juiz(a): Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, recolhidas nos autos do | Tribunal: TJ-MT

Nº Processo: 0071125-45.2023.8.11.0000 | Vara: –Declarando que a Guia não foi utilizada em devolução dos valores correspondentes à taxa judiciária, por expressa | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 19/03/2025

Nº Processo: 0071125-45.2023.8.11.0000 | Classe: Pedido de Providências n. 40/2023 Requerentes: Estado de Mato | Vara: – No caso em que a Guia não foi Mato Grosso. | Advogado: (a): | OAB: MT 13823 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/03/2025

Nº Processo: 0716259-66.2025.8.11.0100 | Advogado: dativo se comprometerá a | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de para os dias 07 e 08 de agosto de 2025 | Disponibilizado: 16/04/2025

Nº Processo: 0011799-83.2025.8.11.0001 | Classe: insuficientes à configuração de falta, infração e penalidade administrativa, | Vara: - No caso em que a Guia não foi utilizada em praticada por serventia extrajudicial. Nesse âmbito procedimental, à | Advogado: (a): Cumpra-se. Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/04/2025