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0171580-19.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0171580-19.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SUMARÉ | Advogado: LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP) | Autor(es): MARIA APARECIDA MORAES, ELISANGELA DE FÁTIMA AZANHA EPP, JAMCO PARTICIPAÇÕES S, SIMONE PARRA PAIÃO ASSUNÇÃO, MARCELO ROBERTO ASSUNÇÃO, CARDOSO, RODRIGUES & SOUZA ENGENHARIA CIVIL LTDA., SUÍÇA BRASILEIRA IMOBILIÁRIA LTDA, ELISIOS CM EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE LTDA, SOLANA COELHO DE ARRUDA CAMARGO, CLODOALDO ALVES CORREA | Advogado(s): LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647, SP), ISABELA AZANHA MAIA (OAB 407958, JOÃO BATISTA SOUTO CRISCOLO (OAB 166223, THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON (OAB 225900, VICTOR CASSIANO MACHADO (OAB 408450, PEDRO CREVATIN SHELDON (OAB 307679, JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB 221390, CECÍLIA LOPES DOS SANTOS (OAB 155633 | OAB: 312647, 407958, 166223, 225900, 408450, 307679, 221390, 155633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MARIA APARECIDA MORAESAdvogado: LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647
05/08/2025 16:22
1513595-69.2024.8.26.0642
Nº Processo: 1513595-69.2024.8.26.0642 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 499551/SP - Caio Cesar Oliveira dos Reis | Réu(s): ALEXANDRE ELESBÃO DE OLIVEIRA | Advogado(s): 499551, SP, Caio Cesar Oliveira dos Reis, 187053, RJ, Lívia Scansetti Santana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ALEXANDRE ELESBÃO DE OLIVEIRAAdvogado: 499551
04/08/2025 19:00
1510512-45.2024.8.26.0642
Nº Processo: 1510512-45.2024.8.26.0642 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS | Advogado: 180565/SP - Elisabete Aparecida da Silva | Autor(es): B.H.C.C., B.C.O. | Réu(s): W.V.S., S.S.E.C.A.M. | Advogado(s): 180565, SP, Elisabete Aparecida da Silva, 305780, Andre Luis Cabral de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:51
1002753-53.2025.8.26.0642
Nº Processo: 1002753-53.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 384861/SP - Laudeci de Oliveira Carvalho | Autor(es): C.O.D., L.H.P.O., Reinaldo Pereira de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ethan Vincent Walter Hartling, R.S.R.P., Marcio Gonçalves Maciel | Réu(s): L.A.C.S., E.T.O., MUNICÍPIO DE UBATUBA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DELTA AIR LINES INC, Rogerio Frediani | Advogado(s): 384861, SP, Laudeci de Oliveira Carvalho, 279345, Marcelo Martins Ferreira, 448651, Rubens Martins Franco Júnior, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 372364, Rafael Correa da Silva, 323971, Andre Luis Dias Soutelino, 191086, Thiago Penha de Carvalho Ferreira, 232074, RJ, Adriano Silva Cataldo da Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:07
1002740-54.2025.8.26.0642
Nº Processo: 1002740-54.2025.8.26.0642 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :3ª VARA | Advogado: 279345/SP - Marcelo Martins Ferreira | Autor(es): R.R.S., MUNICÍPIO DE UBATUBA, Nacildo Pereira Soares, Banco Honda S, Jose Flavio Lobo, Benta da Rocha Nogueira Silveira, Marcelo de Freitas Mansano, Maria Celis de Castro Caetano Lobato, M.M.S. | Réu(s): Bruno Brunetti Pimentel, Município de Juazeiro do Norte, ce, Vinicius de Carvalho, Banco Votorantim S.A., Anguilla Residence Empreendimentos, Itaú Unibanco S, F.P.E.S.P. | Advogado(s): 279345, SP, Marcelo Martins Ferreira, 186300, Jean Carlos Pereira Briet, 28069, CE, Marciana Aires de Oliveira, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 248780, Rafael Carvalho Dorigon, 517989, Carla Coutinho Barroti, 525114, Bruno Cezario Amaral, 93201, Jose Henrique Palmieri Gabi, 438112, Janaína Ferreira de Melo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:07
1157989-09.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1157989-09.2024.8.26.0100 | Vara: da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança | Autor: Prefeito do Município de Paulo de Faria (Prefeito); Advogado: | Advogado: Rômulo Blecha Veiga (OAB: 475738/SP) (Procurador); | Advogado(s): Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Paulo de | OAB: 130783, 480041, 475738, 153492, 118034, 235911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:15
1002706-79.2025.8.26.0642
Nº Processo: 1002706-79.2025.8.26.0642 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :3ª VARA | Advogado: 278650/SP - Marcio Cristiano da Silva Souza | Autor(es): L.J., M.R.S., Benedito Dias de Carvalho, Marcelo Espíndola, Valmir da Silva Amorim, MICHEL KAPASI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Restaurante Frutos do Mar Itaguá Ltda ? Epp, Ubatuba Country Clube | Réu(s): R.D.S., Banco Bradesco S, Valberto Nelson de Souza, BANCO MASTER S, Banco Santander Brasil Sa, MUNICÍPIO DE UBATUBA, Sabesp, Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo, Nasa Investimentos, Administração Ltda | Advogado(s): 278650, SP, Marcio Cristiano da Silva Souza, 215377, MG, Igor Batista Dias, 322058, Thayna Eunice Ribeiro dos Santos Cavalanti, 461242, Eduardo de Souza César, 504494, Murilo Rosim Lelli, 172940, Michel Kapasi, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 11985, SC, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:48
1002591-58.2025.8.26.0642
Nº Processo: 1002591-58.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 183579/SP - Marcelo Augusto Pires Galvão | Autor(es): Andre Teixeira Davila, Diego Borges Moraes, Giesella Mariel Pellegrini, M.K., Sueli Angela Felinto dos Santos, A.A.C.L. | Réu(s): Município de Ubatuba, Traço Inc Construtora Ltda., Vandre M. Santos, M.A.D., D.D.E.T.S.P., LUCAS HERMIDA, VINÍCIUS NOVAES DOS SANTOS | Advogado(s): 183579, SP, Marcelo Augusto Pires Galvão, 296269, Cesar Augusto Leite E Prates, 259448, Luciana Wached Cava de Carvalho Placido, 172940, Michel Kapasi, 437302, Carla Cristina Teixeira Souza Franco Weckmull, 189780, Eduardo Romualdo do Nascimento, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:21
0000059-63.2013.5.15.0139
Nº Processo: 0000059-63.2013.5.15.0139 | Advogado: Aline Cristina Mesquita Marçal(OAB: | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 18:07
0000480-53.2025.8.26.0599
Nº Processo: 0000480-53.2025.8.26.0599 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 452341/SP - Gabriela Barbosa da Silva Magueta | Autor(es): A.D.N., P.P.A., A.C.G.C.P., Erich Ludwig Minzl, Leandro Marcos de Souza, Silvia Maria Ines Camila de Mola Carbonell, Maria Laura Soares Gomes da Conceição, Márcia Maria de Oliveira | Réu(s): LOUIS HONDERSON CAMARGO DE LIMA, R.B.C., V.A.G., Itaú Unibanco S, MUNICÍPIO DE UBATUBA, Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba | Advogado(s): 452341, SP, Gabriela Barbosa da Silva Magueta, 517628, Lenon Cassio Santos de Souza, 489641, Alana Limas Guimarães, 332663, Laurete Cerezer Frade, 217883, Magda Spindola Leite, 143266, Jose Luiz Faria Silva, 261979, Aguimael Angelo de Sousa, 369091, Fernando Kenji Egashira, 157573, Alcides Cardoso Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:14