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0016441-93.2024.5.16.0018
Nº Processo: 0016441-93.2024.5.16.0018 | Advogado: - ALYSSON MENDES COSTA (OAB/MA 6429) | Ação: DE ENERGIA S/A | Advogado(s): DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) TECNOLOGIA DO MARANHAO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) RECORRIDO, LUIS FERNANDO PEREIRA BELO, CE 14623), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ROT 0016815, 54.2024.5.16.0004, CE 34995) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, CE 27985) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO 1ª Turma, ROMULO ALVES COSTA (OAB, MA 14427) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO ITAQUI, MA 14427) RECORRENTE, DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) ADVOGADO, ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB, MA 22017) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RORSum 0016796, 15.2024.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRIDO, ELYOFRAN REGO DO NASCIMENTO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA TRABALHO PORT AVULSO | OAB: MA 6429, CE 14623, MA 7187, PE 19382, CE 34995, CE 27985, MA 27423, MA 25079, MA 8131, MA 14427, SC 30099, MA 22017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RORSum 0016796
10/08/2025 01:35
0017683-33.2023.5.16.0015
Nº Processo: 0017683-33.2023.5.16.0015 | Advogado: - ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB/MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO | Advogado(s): ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB, MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO, MA 2884) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA ROT 0016018, 66.2024.5.16.0008, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO (OAB, MA ADVOGADO, MAYSA COSTA DOS SANTOS (OAB, MA 18848), EMARNE FACANHA DA SILVA (OAB, MA 22937), ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA (OAB, MA 21039) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, GIORDANO BRUNO CARVALHO ALENCAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) PERITO, MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683, 33.2023.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, CATARINA SANTOS BOGEA (OAB, MA 17732) | OAB: MA 2884, MA 7187, MA 11357, MA 10549, MA 22360, MA 18848, MA 22937, MA 27859, MA 21039, MA 21822, MA 24729, MA 23080, MA 17732, SC 6435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANTONIO FLORENCIO NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683
10/08/2025 01:35
0020777-96.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020777-96.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho | Autor: - ROGERIO DIOTTO KRESCH | Advogado: - ANGEL RAMON RAVANELLO (OAB/RS 82418) AUTOR - ROGERIO DIOTTO KRESCH | Ação: DE ENERGIA | Autor(es): UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, D.D.S.R. PEDRA, L.M.A. RÉU, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA | Réu(s): MUNICIPIO DE RIO PARDO REQUERIDO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS, LOJAS RENNER S.A. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE, MANPOWER STAFFING LTDA. AUTOR, CARMEN KUHN ZARTH, UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA | Advogado(s): ANGEL RAMON RAVANELLO (OAB, RS 82418) AUTOR, ROGERIO DIOTTO KRESCH, CHARLENE GONCALVES CORREA (OAB, RS ADVOGADO, CLAUDIA MULLER (OAB, RS 80959), GLENIO CARDOSO LOPES (OAB, RS 42052) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ALCEO MORAES ALMEIDA FILHO (OAB, RS 37754) MSCiv 0020782, 21.2025.5.04.0000, DEBORA FERNANDA ALVES SILVEIRA (OAB, RS 1ª Seção de Dissídios Individuais, PATRICIA INDART OLIVEIRA (OAB, RS 62793) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA, SOFIA BRANDIMARTI SILVA (OAB, RS 93256) CUNHA MATTOS, JADERSON NEVES DOS SANTOS (OAB, RS 2ª Seção de Dissídios Individuais, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), YASMIN BERNI VISONA (OAB, RS 105576) ELETRICA, CEEE | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Gabinete Rejane Souza Pedra, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS CAROLINA ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS | OAB: RS 82418, RS 80959, RS 42052, RS 37754, RS 62793, RS 93256, RS 45939, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 105576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTERéu: MUNICIPIO DE RIO PARDO REQUERIDOAdvogado: ANGEL RAMON RAVANELLO (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020766-67.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020766-67.2025.5.04.0000 | Advogado: - PAULO MOREIRA MORALES (OAB/RS 37024) | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUERIDO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, P.D.O.C. REQUERENTE, ROESLER, BIGOLIN E RECKZIEGEL, L.J.T. REQUERENTE, MOTA & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTE, H.P.B.M.F., A.R.D.A.M. HOSTYN GRALHA | Réu(s): MUNICIPIO DE RIO PARDO TECNOLOGIA SUL, RIO, GRANDENSE, RS, UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE RIO PARDO, UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, LUCIANO PUGLIESSI (OAB, RS 38885), INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO | Advogado(s): LEONIR JOSE TAUFE (OAB, RS 37575) ADVOCACIA, RS 37575) S, PAULO MOREIRA MORALES (OAB, RS 37024) REQUERENTE, L.P. | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA REQUERENTE, P.M.M., RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 37024, RS 37575, RS 38885 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0000376-12.2023.5.09.0096
Nº Processo: 0000376-12.2023.5.09.0096 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: EDGAR TAVARES NETTO(OAB: Agravado SELETTI SERVICOS E COMERCIO | Ação: JUDICIAL | OAB: 30916, 32509, 33060, 18715, 83819, 9507, 28290, 24922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:37
0020462-94.2023.5.04.0014
Nº Processo: 0020462-94.2023.5.04.0014 | Advogado: RENAN HACK TAVARES(OAB: | Ação: DE SERVICOS | OAB: 93610, 80514, 47698, 88663, 90197, 85864, 75656, 82473, 125395, 99687 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:35
0020713-63.2024.5.04.0019
Nº Processo: 0020713-63.2024.5.04.0019 | Advogado: FILIPE OURIQUE KLAFKE(OAB: Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS | Ação: DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. | OAB: 81438, 48186, 40895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0000589-27.2023.5.09.0093
Nº Processo: 0000589-27.2023.5.09.0093 | Vara: DO TRABALHO DE CORNÉLIO | Advogado: LUIZ ANTONIO ABAGGE(OAB: | Ação: DE | OAB: 24035, 30916, 79580, 29081, 80352, 90041 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:33
0020012-54.2025.5.04.0541
Nº Processo: 0020012-54.2025.5.04.0541 | Vara: DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECLAMANTE - HELENA SILVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - HENRIQUE DA SILVA SCREMIN | Autor(es): JULIANO DETTMER DA COSTA (OAB, RS 115973), JANIS RAMOS DA SILVA ATOrd 0020020, 20.2025.5.04.0771, BRUNA LUZIA TRINDADE DA SILVA ADVOGADO, VANDA LUCIA VALENTIM DA SILVA ROCHA, MATILDE OLIVEIRA VARGAS RECLAMADO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, DANIELI DINEIA DAUEK ATOrd 0020022, 87.2025.5.04.0771 | Réu(s): BRUNING TECNOMETAL LTDA. ADVOGADO, JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB, RS, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMANTE, JAIME BORGES MENDES, J J M FERNANDES, ME LTDA, UNIMED PELOTAS, RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA ADVOGADO, FERNANDA SARAIVA MALLORCA (OAB, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E RECLAMANTE, SEJOUR OCZIAMAT, LAZARI SERVICOS DE GESTAO DE MAO DE 105270), FLAVIO ANTONIO KUNZ, ALIBEM ALIMENTOS S.A. RECLAMANTE, NELSON DE OLIVEIRA | Advogado(s): NEVIL QUEIROZ DE SOUZA FILHO (OAB, RS ADVOGADO, JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB, RS 101643), PABLO PRATES TEIXEIRA (OAB, RS 79495) 110418), LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB, PR 69857) 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, RICARDO OLIVIERO BELLO (OAB, RS 28897), RANIERI FILIPE RODRIGUES PEIXOTO (OAB, SC (OAB, RS 112245), GABRIELLEN DE OLIVEIRA ZACHARIAS (OAB, RS, MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA (OAB, RODRIGO DE SOUZA BADO (OAB, RS 111561) 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, DEBORA ADRIANA ESCOBAR (OAB, RS 92422) 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, MAURICIO DE OLIVEIRA BRAVO (OAB, RS 102927) | OAB: RS 115973, RS 101643, RS 79495, PR 69857, RS 28897, RS 112245, RS 111561, RS 110577, RS 92422, RS 102927 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:33
0020031-41.2025.5.04.0030
Nº Processo: 0020031-41.2025.5.04.0030 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - EULITA ELISE KICH (OAB/RS 51570) | Ação: LTDA | Autor(es): ISABEL CRISTINA DA SILVA AMBIEDO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA, MISAEL BEDIM SILVA 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, GILBERTO JOAO SOUTHIER, ANA LAURA BARBOZA SIGNORI ATSum 0020053, 53.2025.5.04.0401, VOLNEI FISCHER, MARILUZ PINHEIRO 8ª Turma, Gabinete Luiz Alberto de Vargas : 1 | Réu(s): COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE ADVOGADO, EULITA ELISE KICH (OAB, RS 51570), RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE RECLAMADO, WCA RH BELO HORIZONTE LTDA, MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA 83867), MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE RECLAMANTE, CRISTOPHER NAVAR STAMATO DA SILVEIRA, SEARA ALIMENTOS LTDA RECLAMANTE, RODRIGO GAIO, ARMINDO ROBINSON 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, POUSADA ROBINSON LTDA RECLAMANTE, ALCIDIR PURGAZ TRAMONTIN, SOCALTUR TURISMO LTDA. ADVOGADO, ANTONIO RODOLFO SILVA FERREIRA (OAB, RS, SOCIEDADE DE ONIBUS CAPIVARENSE LTDA 81641), MARCOPOLO SA | Advogado(s): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB, RS 75297) RECLAMANTE, MARILUZ PINHEIRO, ANILDO IVO DA SILVA (OAB, RS 37971) ADVOGADO, EULITA ELISE KICH (OAB, RS 51570), JOSE MOGAR FERREIRA JUNIOR (OAB, RS RECLAMANTE, JAQUELINE DUARTE FEIJO, ANELISE CANCIAN COCCO (OAB, RS 70459) ATSum 0020048, 34.2025.5.04.0012, GECIELI LORENZI VIAN (OAB, SC 24294) 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) 123660), MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) RECLAMADO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA, EDIPO WEIZEMANN JARDIN (OAB, RS 111562) 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) ATOrd 0020054, 38.2025.5.04.0401 | OAB: RS 51570, RS 75297, RS 37971, RS 70459, SC 24294, RS 43026, RS 28359, RS 111562, RS 65902, RS 81348 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32