Consulta de Processos

Nº Processo: 0016174-45.2024.5.16.0011 | Advogado: NARDO ASSUNCAO DA Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE | OAB: 4613, 496293, 10438, 3618, 18865, 19291, 8594, 22129, 8470, 7186, 5713, 15373 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016067-16.2020.5.16.0019 | Advogado: GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB: ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA | OAB: 7449, 9066, 10100, 12761, 7436, 16754, 11280, 18855, 22777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016492-04.2024.5.16.0019 | Advogado: ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: | OAB: 13748, 25241, 104254, 170930, 9055, 23386 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016166-19.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - ARLIETE PIMENTA MARTINS Vara do Trabalho de Estreito | Advogado: - MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR AUTOR - ISMAEL GOMES DE ARAUJO SOUSA | Réu(s): COLÉGIO EDUCACENTER LTDA 3868), MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, E R SOLUCOES E SERVICOS LTDA 24478), OPEN PORT SERVICES LTDA RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, PEDRO RHAWAN CARVALHO DA SILVA RODOVIARIOS LTDA, RODOVEL TRANSPORTES EIRELI, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO Vara do Trabalho de Estreito, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO Vara do Trabalho de Pinheiro, ESTADO DO MARANHAO AUTOR, PATRICK PINTO DE OLIVEIRA, INSTITUTO ACQUA, ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE ADVOGADO, ISABELA THAWANA CARDOSO SOUSA (OAB, MA, MARTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | Advogado(s): MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR AUTOR, ISMAEL GOMES DE ARAUJO SOUSA, CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES (OAB, MA AUTOR, ROSINEI REIS CHAGAS, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA ADVOGADO, MARCOS VINICIUS GONCALVES FERREIRA, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) REQUERENTES, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA, EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444) ATSum 0016173, 23.2025.5.16.0012, FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB, MA 12901) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: MA 8337, MA 20238, MA 4813, TO 13135, MA 23444, MA 12901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016153-59.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - JOSE RIBAMAR DE LIMA JUNIOR | Advogado: - JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO (OAB/MA 26307) | Ação: LTDA | Réu(s): JULIANA CANUT CARVALHO, CGCS COMERCIO E SERVICOS LTDA, BEMI CONSTRUCOES LTDA RÉU, RNFSJ COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA, AMBEV S.A. 6ª Vara do Trabalho de São Luís, HORIZONTE LOGISTICA LTDA AUTOR, MARIANA DA COSTA SILVA, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA RIBAM RAPOS E P D LUMIAR, MA, AWM REVESTIMENTO LTDA, ME ADVOGADO, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO | Advogado(s): JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO (OAB, MA 26307), JOYCE KALINE SANTOS FERREIRA (OAB, MA ADVOGADO, MARCIO CAMARGO DE MATOS (OAB, PI 16521), FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA (OAB, MA 11301), HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA, ISAAC NILSON FONSECA DIAS (OAB, MA 17167), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ATSum 0016163, 64.2025.5.16.0016, ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES AUTOR, SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE HOSPED GASTR, REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754), MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO (OAB, MA 3245) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, MARTA VIEIRA FRAZAO (OAB, MA 8953) AUTOR, JOSE RAFAEL SELEIRO SOUSA, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA 6ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 26307, PI 16108, PI 16521, MA 11301, MA 17167, MA 11357, MA 10549, MA 15754, MA 3245, MA 8953, MA 14428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016146-64.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE HOSPED GASTR 9825) | Advogado: - RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB/MA 10922) | Ação: DAS INDUSTRIA DO ESTADO DO AUTOR - ANDREIA CRISTINA DA SILVA MAGALHAES | Réu(s): SNOB POUSADA FLAT MOTEL LTDA, ME, ESTADO DO MARANHAO RÉU, 1° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP RÉU, 2° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, 3° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, M S AROUCHA, M. AROUCHA BARROS, ME ATAlc 0016146, 31.2025.5.16.0015, FEDERACAO DAS INDUSTRIA DO ESTADO DO AUTOR, ANDREIA CRISTINA DA SILVA MAGALHAES, ALFA COMERCIO E POUSADA LTDA RÉU, ROBSON JOSE LIRA LUCENA, RONALDO LUIZ DE LUCENA | Advogado(s): REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754) RÉU, RESENDE ENGENHARIA LTDA, ME, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) (OAB, MA 24462), JULIANE PEREIRA MELO LOPES (OAB, MA 15791) RÉU, 7° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA (OAB, MA ATSum 0016146, 10.2025.5.16.0022, MA 15754) ADVOGADO, NICOLY SOUZA ARAUJO (OAB, PA 35908), ANTONIO NICOLAU JUNIOR (OAB, MA 3480) AUTOR, ALEXANDRINA DE JESUS PINHEIRO, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA 4ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 10922, MA 25996, MA 15754, MA 10099, MA 24462, MA 15791, PA 35908, MA 3480, MA 11357 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016099-84.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha ATSum 0016131-04.2025.5.16.0002 | Autor: - SILVERLANE PEREIRA DE ALCANTARA 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - GILMARA LIMA DE ALMEIDA (OAB/MA 6782) ADVOGADO - BRUNA RODRIGUES MARQUES (OAB/MA 23662) | Autor(es): RAQUILENE SILVEIRA SANTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE ANAPURUS ADVOGADO, BRUNO PARATELLA MUNHOZ (OAB, SP 472045), L H. B. MARTINS, ME, JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO (OAB, MA, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ATSum 0016133, 71.2025.5.16.0002, F FERREIRA DIAS LTDA, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ADVOGADO, REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA RÉU, FLY EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ATSum 0016136, 26.2025.5.16.0002 | Advogado(s): GILMARA LIMA DE ALMEIDA (OAB, MA 6782) ADVOGADO, BRUNA RODRIGUES MARQUES (OAB, MA 23662), MA 6782) AUTOR, CARLOS EDUARDO MEDEIROS DA SILVA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ATOrd 0016132, 86.2025.5.16.0002, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) 2ª Vara do Trabalho de São Luís, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA AUTOR, FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) RÉU, RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO, REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754), WEDNA SOARES LEITE (OAB, DF 72833) RIBAM RAPOS E P D LUMIAR, MA, DF 72833) RÉU, INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS | OAB: MA 6782, MA 23662, SP 472045, MA 29364, MA 13353, MA 16393, MA 14977, MA 15754, MA 20603, DF 72833, MA 13549, RN 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016062-12.2025.5.16.0021 | Vara: do Trabalho de Pedreiras Vara do Trabalho de Timon | Autor: - EVANDRO DE OLIVEIRA SILVA AUTOR - MAYARA CAROLINE SOUSA DE CARVALHO | Advogado: - VALERIA CRUZ LIMA (OAB/MA 22007) RÉU - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA | Réu(s): MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), MARTINS E REIS LTDA INFORMATICA S, BRASIL GABIOES SERVICOS E REPRESENTACOES RÉU, SEBASTIANA V. CHAVES FIGUEIRAS, MAIS SAUDE BEM ESTAR LTDA 17640), MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, D G A COMERCIO DE PECAS LTDA RÉU, FOLHA GESTAO E SERVICOS LTDA, RODRIGUES E RIBEIRO TRANSPORTES LTDA | Advogado(s): VALERIA CRUZ LIMA (OAB, MA 22007) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA CAMPOS (OAB, PI ADVOGADO, ANA CLAUDIA GOMES TAVARES (OAB, PI 20988), DAVID DESIDERIO GOMES (OAB, MA 26284) 21807), PATRICIA BARBOSA ARAUJO (OAB, PI 16555) RÉU, ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E, WALASSY MAGNO FELICIANO REIS (OAB, MG ADVOGADO, THAYNAH CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE (OAB, PI 17644), JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA (OAB, PI 10238) AUTOR, ELIZABETH MORAES DA SILVA, DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO ADVOGADO, JOSE WILSON ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) AUTOR, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUSA | OAB: MA 22007, RS 67897, PI 20988, MA 26284, PI 16555, PI 17644, PI 10238, MA 27704, PI 13577, MA 28312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017810-13.2024.5.16.0022 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LUÍS | Advogado: - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Autor(es): M.I.D.S.A. REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM, J.A.D.S.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Réu(s): MUNICIPIO DE VIANA, MARANHAO PARCERIAS S.A Coordenadoria de Precatórios, MUNICIPIO DE CAXIAS SUSCITANTE, BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) REQUERENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA FARIAS DA SILVA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA ADVOGADO, JOAO BORGES DOS SANTOS (OAB, PI 11796), EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO Precat 0016133, 77.2025.5.16.0000, JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB, MA, RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 19968) OJC de Precatórios, KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO REQUERENTE, C.M.V.F., WAGNER RIBEIRO FERREIRA (OAB, MA 5703), EMERSON DE SOUZA FARIAS (OAB, PI 12781) ARAUJO FARIAS, GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR (OAB, MG | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO, CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA (OAB, MA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Pleno, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA LUIS | OAB: MA 8470, MA 10021, MA 10255, PI 11796, MA 9583, MA 19968, MA 12435, MA 5703, PI 12781 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017091-91.2024.5.16.0002 | Advogado: - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186) | Advogado(s): FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO, HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB, MA, YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR 1ª Turma, LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB, CE RECORRIDO, ESTADO DO MARANHAO, PIERRE MAGALHAES MACHADO (OAB, MA 14402) ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO, JONAS RODRIGUES COSTA (OAB, MA 21460), ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO 21562), SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA ADVOGADO, THIAGO SERENO FURTADO (OAB, MA 10512), TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES (OAB, MA 10042) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO CRISTINA PASSOS DE CASTRO, ANTONIO ROCHA DE CARVALHO (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO (OAB, MA 26430), Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO | OAB: MA 7186, RN 7053, MA 8470, MA 10021, MA 8064, MA 26430, MA 22619, MA 14402, MA 13874, MA 21460, MA 16867, MA 10512, MA 10042, MA 8574 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região