Consulta de Processos

Nº Processo: 0016443-75.2024.5.16.0014 | Advogado: - WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA | Advogado(s): DANILO DE CARVALHO MADEIRA (OAB, MA RECORRENTE, CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613) ADVOGADO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), KARINE DE JESUS ALVES DOS SANTOS (OAB, MA ADVOGADO, PIERRE VARELA GARCEZ (OAB, MA 7610), MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB, MA ROT 0016577, 35.2024.5.16.0004, PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB, MG 136643) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA RECORRENTE, FTL, FERROVIA TRANSNORDESTINA, MA RORSum 0016642, 94.2024.5.16.0015, MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS (OAB, PA Gab. Des. James Magno Araújo Farias, MA ARAUJO FARIAS, MG 136643) MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI, HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO (OAB, MA 6479) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE SOUZA (OAB, MA 7593) | OAB: MG 90811, MA 7593, MA 4613, SP 253407, MA 7610, PE 19382, MG 136643, CE 13463, RJ 75487, RJ 201169, MA 6479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016291-24.2024.5.16.0015 | Advogado: - ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB/PR 25115) | Advogado(s): ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB, PR 25115), JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO ROT 0016291, 24.2024.5.16.0015, JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB, SP 209595) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, FERNANDO CLAUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI RECORRIDO, EVELISE CRESPO GONCALVES MEISTER, RAYLENE LEDA DO NASCIMENTO SANTOS, ZILMARIA PAULINO DA SILVA (OAB, PI 21258) 2ª Turma, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 7436) ROT 0016409, 18.2024.5.16.0009, ANTONIO TRAJANO DA SILVA FILHO (OAB, SP 2ª Turma, MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097) RECORRENTE, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099), SP RECORRIDO, ARISSON CARNEIRO FRANCO (OAB, MA 22338) 29360), JULIO CESAR CAVALCANTE SILVA (OAB, MA ADVOGADO, RODRIGO VASQUEZ SOARES (OAB, PE 20863) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE 23077), Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RECORRIDO, J N PEREIRA DA SILVA COMERCIO, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES (OAB, MA | OAB: PR 25115, MA 8905, SP 209595, PE 11750, MA 17686, PI 20077, PI 21258, GO 40371, MA 7436, MA 7240, MA 10097, SC 30099, PE 20863, MA 22338 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016986-21.2023.5.16.0012 | Advogado: - MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB/PI | Ação: DE ENERGIA S/A | Advogado(s): ELLEN SILVA GOMES (OAB, MA 10265) RECORRIDO, ITAJUBARA S, A ACUCAR E ALCOOL, PRYSCYLA DOS SANTOS MACIEL VILARINO 8718), RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA (OAB, MA 8718), JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO (OAB, MA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO (OAB, SC, BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO (OAB, MA 2ª Turma, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI RECORRIDO, G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES, ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB, PI TRABALHO PORT AVULSO, PI LTDA, ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO RECORRIDO, COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO | OAB: MA 10265, MA 11821, MA 8718, MA 13353, MA 14977, MA 17067, MA 22017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016075-29.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Balsas | Autor: - ALDINEIA COSTA AUTOR - JEAN ALVES DA SILVA | Advogado: - VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB/MA 19328) ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188) | Ação: E ASSESSORIA A (OAB/MA 22619) | Réu(s): CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA, ME PINTO, ILHA 44 BAR E GASTRONOMIA LTDA RÉU, AMORIM EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA DAS DORES DE LIMA SILVA, HOSPITAL SAO LUIS, HSLZ LTDA. ADVOGADO, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A (OAB, MA 22619), KW DO BRASIL LTDA ADVOGADO, TAIS CRISTINA DOS SANTOS (OAB, MG 217123), RI MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA | Advogado(s): VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB, MA 19328) ADVOGADO, DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188), YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854) CONSIGNATÁRIO, MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO, FRANCISCA NOELIA LOPES DOS SANTOS, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) REQUERIDO, SOLITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, ME, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ATOrd 0016077, 96.2025.5.16.0015, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) AUTOR, JOSE RAIMUNDO COSTA, SAMUEL DE SOUSA FERREIRA (OAB, MA 29164) RÉU, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP 26430), HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA (OAB, MA ADVOGADO, ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS | OAB: MA 19328, MA 10188, MA 25854, MA 8574, MA 24184, MA 8070, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 22619, MA 29164, SP 26430, MG 113117, MG 217123 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016072-86.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de São Luís 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - SILVANICE GUIMARAES SILVA AUTOR - R.R.L.T. | Advogado: - ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907) | Réu(s): LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA RÉU, P.P.L., P.I.S., L VELOSO MELO 11858), ESTADO DO MARANHAO, 55.763.394 JOSE PAULO VERAS MAGALHAES ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), VERA LUCIA SIMOES DE CASTRO, A. COELHO MIRANDA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, WB MORAIS ODONTOLOGIA LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís, WERICK BEZERRA DE MORAIS AUTOR, RONALD TRINDADE COELHO | Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907), ROCHELLY GOMES FREIRE NOBRE (OAB, CE AUTOR, ARINALDO MUNIZ SANTOS, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA, RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB, MA 10922) 7ª Vara do Trabalho de São Luís, VICTOR FERNANDES MOTA (OAB, MA 25996) EXEQUENTE, MAURICEIA NASCIMENTO PIEDADE, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, DAVID GONZAGA JAYME (OAB, GO 54854) RÉU, M.S.S.M.E.G.E.S.L.M., JOAO VICTOR DA COSTA ARANTES (OAB, GO, CAIO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO (OAB, BRUNO SANTOS CARVALHO (OAB, MA 6753) | OAB: SP 280907, MA 11357, MA 10922, MA 25996, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 22719, MA 22991, GO 54854, MA 10516, MA 6753 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016071-68.2025.5.16.0022 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ELIELMA SOUSA COSTA AUTOR - DULCYANNE MESSIAS ABREU | Advogado: - RAILTON REVIL LIMA (OAB/MA 15676) CumSen 0016071-68.2025.5.16.0022 | Ação: LTDA CumSen 0016071-68.2025.5.16.0022 | Réu(s): MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR 2ª Vara do Trabalho de São Luís, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA EXEQUENTE, ARIANE VALERIA SOUZA REIS, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, IMPROMEDH COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CumSen 0016071, 68.2025.5.16.0022, T F ALMEIDA LTDA RÉU, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, VERA LUCIA SIMOES DE CASTRO CartPrecCiv 0016071, 04.2025.5.16.0011, COMERCIAL ROFE LTDA, RESTAURANTE CABANA DO SOL LTDA ATSum 0016072, 74.2025.5.16.0015 | Advogado(s): RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676) CumSen 0016071, 68.2025.5.16.0022, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), JOSE RAIMUNDO CORREA EVERTON (OAB, MA ADVOGADO, AUDREY RANGEL DE GOUVEA (OAB, SP 368806), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA ATSum 0016071, 31.2025.5.16.0002, KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA EXECUTADO, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA, TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB, SP 320594) RÉU, AMORIM EMPREENDIMENTOS LTDA, SWELBER MELO DOS ANJOS (OAB, MA 13804) | OAB: MA 15676, MA 29364, SP 368806, MA 13353, MA 14977, MA 11357, MA 22719, SP 320594, MA 13804 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016046-64.2025.5.16.0019 | Vara: do Trabalho de Bacabal ADVOGADO - MARCOS VINICIUS GONCALVES FERREIRA | Autor: - FRANCISCO GONCALVES GOMES (OAB/MA 20238) | Advogado: - MARCOS VINICIUS GONCALVES FERREIRA | Autor(es): ERIKA PRISCYLLA FRANCA E SOUSA ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, MOISES DA CONCEICAO DE JESUS, CLENILTON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA | Réu(s): MUNICIPIO DE COROATA (OAB, PE 24153), A F DOS SANTOS SAMPAIO & CIA LTDA REQUERENTES, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS, CUIABA PRE MOLDADOS E ENGENHARIA LTDA AUTOR, EVILENE RODRIGUES DE BRITO, CUSTER INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS LTDA HTE 0016057, 02.2025.5.16.0017, R P TRANSPORTADORA & LOCADORA DE MAQUINAS Vara do Trabalho de Estreito, ROCELLI CUSTER DE ARAUJO ADVOGADO, MARCOS VINICIUS GONCALVES FERREIRA, ESTADO DO MARANHAO HTE 0016058, 84.2025.5.16.0017, INSTITUTO VIDA E SAUDE, INVISA Vara do Trabalho de Estreito, ELECNOR DO BRASIL LTDA | Advogado(s): JOSE ARAUJO SANTOS NETO (OAB, MA 28683) REQUERENTES, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS, JOSE WELLEN DA SILVA CARDOSO (OAB, MA RODOVIARIOS LTDA, FRANCISCO CARLOS COSTA SOARES JUNIOR ADVOGADO, MARCOS VINICIUS GONCALVES FERREIRA, REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO (OAB, PI ATSum 0016056, 17.2025.5.16.0017, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS, CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO (OAB, PE 24153), VALDENIR DE MORAIS LIMA (OAB, MA 22445) RODOVIARIOS LTDA | OAB: MA 20238, MA 28683, PE 24153, PI 16017, MA 13612, MA 14099, MA 22445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016042-66.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - CONCEICAO DE MARIA CASTRO DE CARVALHO ATOrd 0016044-30.2025.5.16.0008 | Advogado: - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA Vara do Trabalho de Bacabal | Ação: E ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG | Autor(es): JAQUELINE CARVALHO PEREIRA DO Vara do Trabalho de Timon | Réu(s): VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, JOSE FERREIRA BRANDAO RÉU, CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ATSum 0016044, 94.2025.5.16.0019, IB INSTITUTO BIOSAUDE AUTOR, WILLIAM BATISTA MESQUITA, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO ADVOGADO, MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB, MA 25572), ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA | Advogado(s): KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA Vara do Trabalho de Bacabal, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS DA COSTA QUEIROZ, CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA (OAB, PI ADVOGADO, ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA, SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA (OAB, PI RÉU, RAIMUNDO NONATO BORGES DE LIMA LTDA, WILLIAM BATISTA MESQUITA (OAB, PI 23791), BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, KELVEN CAMPELO CORDEIRO (OAB, PI 22909), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, A & R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA LTDA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016046, 97.2025.5.16.0008 | OAB: MG 107259, MA 16166, PI 23791, MA 25572, MA 29364, PI 22909, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016088-58.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de São Luís Pleno | Autor: - GUSTAVO NASCIMENTO MORAES Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior | Advogado: - JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | Réu(s): M N DA PENHA SANTOS REQUERENTE, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE, M N S CAFETERIA LTDA DE PASSAGEIROS DE SAO LUIS, MARIA NATALIA DA PENHA SANTOS ADVOGADO, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES, ESTADO DO MARANHAO 3ª Vara do Trabalho de São Luís : 1, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME Vara do Trabalho de Caxias : 1 | Advogado(s): JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara do Trabalho de Bacabal : 1, RODRIGO LIRA (OAB, PI 20705), TAYSON LIMA DA SILVA (OAB, MA 19423) Vara do Trabalho de Barra do Corda, RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR RÉU, FAZENDA SANTA MARIA, representada por seu proprietário, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AUTOR, THAYNARA DO NASCIMENTO DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ATOrd 0016016, 65.2025.5.16.0007 | OAB: MA 29017, MA 11376, MA 22619, MA 29164, PI 20705, MA 19423, GO 71877, MA 6259, DF 22380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016021-05.2025.5.16.0002 | Vara: do Trabalho de Bacabal : 1 | Autor: - SANDRA MARIA LOPES VIANA | Advogado: - NATALIA PEDRINHA DE LIMA (OAB/MA 11123) | Réu(s): PARALELO OITO AGROPECUARIA LTDA. RÉU, GEOVANNA SILVA BOUERES FERREIRA, ESTADO DO MARANHAO, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME ATOrd 0016023, 72.2025.5.16.0002, NATURA COSMETICOS S, A ADVOGADO, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676), MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, CONSTRUSERV LTDA ADVOGADO, MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963), MUNICIPIO DE ESTREITO RÉU, CHURRASCARIA BEM AMIGOS DE TIMON, NARA KARLENE PEREIRA LIMA, UNISULMA, UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO 15782) | Advogado(s): DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB, TO 6202) (OAB, MA 24045), ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA (OAB, MA RÉU, ADEILMA DA SILVA FERREIRA, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, NATALIA PEDRINHA DE LIMA (OAB, MA 11123), ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA SÓCIO ALLAN ERASMO RODRIGUES FREITAS, IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB, MA 17808) Vara do Trabalho de Timon, SANDRO QUEIROZ DA SILVA (OAB, MA 9556) AUTOR, MAURICIO MARIANO NUNES DA SILVA, ALINE BATISTA CABRAL (OAB, MA 24414) AUTOR, JOSE VAGNO SANTOS DA SILVA, LAIANDRE JUSTINIANO DIAS (OAB, MA 26130) ADVOGADO, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA | OAB: MA 11123, TO 6202, MA 24045, MA 22619, MA 15676, MA 17808, MA 9556, PI 14963, MA 24414, MA 26130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região