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0016171-23.2025.5.16.0022
Nº Processo: 0016171-23.2025.5.16.0022 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - M.S.S. | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO | Advogado: - BENEDITO BISPO RODRIGUES (OAB/MA 27394) ETCiv 0016171-23.2025.5.16.0022 | Autor(es): MIRIA DOS SANTOS SOUZA, MIRIA DOS SANTOS SOUZA Vara do Trabalho de Balsas | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO (OAB, PB 10539), CAIXA ECONOMICA FEDERAL 17462), V. P. PINTO XAVIER COMERCIO, ME, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ADVOGADO, DAVY LEVY DE CARVALHO RODRIGUES, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, V & M LOCACOES LTDA RÉU, JOAO PAVAO FILHO, VIA VAREJO S | Advogado(s): BENEDITO BISPO RODRIGUES (OAB, MA 27394) ETCiv 0016171, 23.2025.5.16.0022, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO 7ª Vara do Trabalho de São Luís, MA 27394) AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO MUNICIPIO DE BALSAS MA, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) AUTOR, CLAUDIA REGINA GARCIA COUTINHO, MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES AUTOR, KELLYS REGINA GONCALVES SILVA, ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB, MA (OAB, MA 28969), ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA ADVOGADO, MA, ADRYANNE GOMES CORREA (OAB, MA 13662) RÉU, KINN FERNANDES EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS, JESAIAS BOAES GOMES (OAB, MA 23517) LTDA, JESSICA LETICIA OLIVEIRA MARTINS (OAB | OAB: MA 27394, MA 10516, PB 10539, MA 7186, MA 27290, MA 11561, MA 25077, MA 28969, MA 21535, MA 13662, MA 23517 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:06
0000859-97.2023.5.10.0004
Nº Processo: 0000859-97.2023.5.10.0004 | Advogado: EDUARDO FLUHMANN(OAB: ADVOGADO ADRIELLE DOS SANTOS | OAB: 67443, 27165, 20014, 232150, 116893, 39144 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 20:51
0016793-81.2024.5.16.0008
Nº Processo: 0016793-81.2024.5.16.0008 | Advogado: - ANDERSON PEREIRA GOMES (OAB/MA 28472) ADVOGADO - YAN ALVAIA PINHO COSTA (OAB/BA 35341) | Ação: JUDICIAL RORSum 0016959-28.2024.5.16.0004 | Advogado(s): ANDERSON PEREIRA GOMES (OAB, MA 28472) ADVOGADO, YAN ALVAIA PINHO COSTA (OAB, BA 35341), CAROLYNE MOTA LIMA (OAB, MA 19941), GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO (OAB, MA 8470), ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, SANDRA SOSNOWI DA SILVA (OAB, SP 135678) RECORRIDO, LUIS GOMES CAVALCANTE NETO, GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO, ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES 1ª Turma, SP 135678) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) ADVOGADO, HERMETO MULLER (OAB, MA 3618), GUSTAVO AMORIM ARAUJO (OAB, BA 17050) ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), BA 35341) ADVOGADO, MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199), RS 41172) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, BA 17050) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, GUSTAVO RODRIGUES AMARAL (OAB, MA 23672) CRISTINA PASSOS DE CASTRO, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB, MA RECORRENTE, GIULIA TACILLA ARAUJO DA SILVA GONDIM | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ARAUJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 20235) | OAB: MA 28472, BA 35341, MA 19941, MA 7186, MA 8470, MA 6646, MA 10021, MA 4646, SP 135678, MA 19291, MA 18865, RS 41172, MA 3618, BA 17050, MA 21186, MA 12199, MA 23672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANDERSON PEREIRA GOMES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ARAUJO FARIAS
10/08/2025 20:13
0016427-24.2024.5.16.0014
Nº Processo: 0016427-24.2024.5.16.0014 | Advogado: - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186) | Advogado(s): KLESIO DAMASCENO PERPETUO FILHO MARANHAO, CAEMA, DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021), CAROLAYNE ALENCAR DE MORAIS (OAB, MA ADVOGADO, CAMILA MUNIZ DE ANDRADE (OAB, MA 22399), JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA (OAB, MA 6050) (OAB, MA 21977), MA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo, MA 6050) SILVA ARAUJO, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, JULIANA DOS SANTOS VIEIRA (OAB, MA 12984) RECORRENTE, ESTADO DO MARANHAO, NIKOLLY CAMPOS DE SOUSA (OAB, MA 25063) RECORRIDO, EVANETE DE SOUZA BEZERRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 338049), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ROT 0016464, 63.2024.5.16.0010 | OAB: MA 7186, MA 14670, MA 8470, MA 10021, MA 22399, MA 6050, MA 21977, MA 22756, MA 6761, CE 41151, MA 12984, MA 25063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: KLESIO DAMASCENO PERPETUO FILHO MARANHAORelator: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE 2ª Turma
10/08/2025 20:13
0016072-50.2024.5.16.0002
Nº Processo: 0016072-50.2024.5.16.0002 | Advogado: LUCIANO COSTA NOGUEIRA(OAB: | OAB: 5741, 11792, 14478, 27386, 180862, 8470, 7240, 7436, 14279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13
0000878-82.2023.5.10.0011
Nº Processo: 0000878-82.2023.5.10.0011 | Advogado: ALISSON DE SOUZA E SILVA(OAB: | Ação: SAUDE EM | OAB: 329848, 54770, 23276, 46217, 17510, 26449, 201296, 42766, 513, 36563, 15553 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 18:37
0004483-35.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004483-35.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de FEDERAL | Advogado: Luciano Pedro Areal(OAB: 14023/DF) | OAB: 14023, 25073, 41336, 39816, 58227, 38143, 68474, 302778, 22812, 20234, 40157, 57395 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 18:30
0016976-31.2024.5.16.0015
Nº Processo: 0016976-31.2024.5.16.0015 | Advogado: - ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO OJC de Precatórios | Autor(es): J.M.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, D.M.D.S., N.L.D.O.B.S. Coordenadoria de Precatórios, C.S.Q. | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) FARIAS DA SILVA, MUNICIPIO DE TUNTUM FARIAS DA SILVA | Advogado(s): ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO OJC de Precatórios, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613) REQUERENTE, F.D.R.T.D.C., HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB, MA, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) OJC de Precatórios, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO FARIAS DA SILVA, DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) ADVOGADO, ADRIANO NUNES JOSUE (OAB, MA 11605), JOSE MENDES JOSUE (OAB, MA 5353), ANNA KARINA CUNHA DA SILVA (OAB, MA 8632) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Precat 0016172, 74.2025.5.16.0000 | OAB: MA 6810, DF 60621, MA 4613, MA 8064, MA 7186, MA 8470, MA 10021, MA 11605, MA 5353, MA 6050, MA 8632 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26
0712625-89.2019.8.07.0001
Nº Processo: 0712625-89.2019.8.07.0001 | Vara: de Família de Brasília/DF, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. I. | Autor: quanto à busca e apreensão do veículo, bem como o pedido de reconsideração da tutela antecipada, necessário | Advogado: da | Ação: BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -
10/08/2025 16:24
0004637-97.2015.8.07.0001
Nº Processo: 0004637-97.2015.8.07.0001 | Classe: judicial: PROCEDIMENTO | Vara: Cível de Brasília Número do processo: 0004637-97.2015.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO | Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A REU: RICARDO AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS | Advogado: já cadastrado LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO, OAB/BA nº 20.800. Razão assiste à parte autora. Verifico dos | OAB: DF 26966, DF 41229 | Tribunal: STJ
10/08/2025 16:09