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0016057-29.2025.5.16.0008
Nº Processo: 0016057-29.2025.5.16.0008 | Vara: do Trabalho de Bacabal | Autor: - ATILA CARDOSO HOLANDA ARAUJO | Advogado: - MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB/SP 358282) | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): ELAINY PEREIRA DA SILVA RÉU, NESTLE BRASIL LTDA., INALDA DE JESUS SILVA, GRACA MARIA AZEVEDO ROCHA RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS | Réu(s): EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME ATOrd 0016057, 29.2025.5.16.0008, ESTADO DO MARANHAO RÉU, ME, INSTITUTO CORPORE PARA O, P M CAVALCANTE QUEIROZ LTDA, ME ATOrd 0016058, 17.2025.5.16.0007, ESTADO DO MARANHAO CumSen 0016059, 20.2025.5.16.0001, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP 7ª Vara do Trabalho de São Luís, ME ATSum 0016059, 96.2025.5.16.0008, UNIAO FEDERAL | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) ATOrd 0016057, 32.2025.5.16.0007, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA Vara do Trabalho de Santa Inês, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351), IVAN CARVALHO SILVA (OAB, MA 27025) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO | OAB: SP 358282, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 9351, MA 26890, MA 27025, MA 10099, MA 17901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016050-22.2025.5.16.0013
Nº Processo: 0016050-22.2025.5.16.0013 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - ANA LUISA GONCALVES BARBOSA | Advogado: - FRANKLIN RORIZ NETO (OAB/MA 3177) | Autor(es): CRISTIELE MELO LIMA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), ELIZETE DOS SANTOS MELO ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), F.H.M.L. ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, IRANILDO MELO LIMA 13748), L.D.M.L. ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), B S CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Santa Inês | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO Vara do Trabalho de Santa Inês, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP AUTOR, ANA LUISA GONCALVES BARBOSA, JBS S, A ADVOGADO, QUESSIA ELAINE ASSIS LUZ HISSI (OAB, SP, IVAN CARLOS SANTI ADVOGADO, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351), EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA RÉU, MAGNA DA SILVA LIMA, VIENA SIDERURGICA S | Advogado(s): FRANKLIN RORIZ NETO (OAB, MA 3177), SAPRIT ANNE CORREA HOLANDA (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias, ANAXMANDRO SOUSA REINALDO (OAB, MA Vara do Trabalho de Santa Inês, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA AUTOR, ANGELA RAIANEDA SILVA SOARES, GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA (OAB, MG ADVOGADO, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351), NIKOLAS VASCONCELOS SILVA (OAB, PI 17301) EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, PI 17301) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, PI 17301), PI 17301) ATOrd 0016054, 77.2025.5.16.0007 | OAB: MA 3177, MA 9351, PI 6964, MA 29364, MA 13353, MA 14977, PI 17301 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016047-85.2025.5.16.0007
Nº Processo: 0016047-85.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - DAVI DE SOUSA | Advogado: - GABRIEL FRANCO REIS (OAB/PI 11476) | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAIMUNDO NONATO ANDRADE SOUSA RÉU, MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO, DINAMO ENGENHARIA LTDA BRASIL, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, ADEILTON GONCALVES DE SOUSA RÉU, L CECILIA DE MELO SOARES LUSTOSA, ATACADAO DIA A DIA S.A ADVOGADO, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), ESTADO DO MARANHAO, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AUTOR, EXPEDITO MARTINS CARDOSO, CARLOS ANDRE TRINDADE FARIAS, P. S. DOS SANTOS DIAS INFORMATICA, ME ADVOGADO | Advogado(s): FELIPE MENDES SANTOS (OAB, MA 25619) RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, WALLECE PEREIRA DA ROCHA (OAB, MA 12453) AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO, CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB, MA 19255) Vara do Trabalho de Açailândia, MA 19255) Vara do Trabalho de Chapadinha | OAB: PI 11476, MA 25619, MA 12453, MA 20166, MA 10099, MA 19255, MA 6782 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016040-45.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016040-45.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 13748) | Autor: - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA AUTOR - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATAlc 0016042, 78.2025.5.16.0002, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), P. MACIEL SANTOS EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, PAULO MACIEL SANTOS DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA AUTOR, FRANCIMARA PEREIRA DE SOUSA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LIV ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CumSen 0016043, 33.2025.5.16.0012, LIV ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, P R SANTOS 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ALYANNA RUSSELYA NASCIMENTO SANTIAGO RÉU, MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS EIRELI, PAULO HENRIQUE MARTINS RIBEIRO (OAB, MA CumSen 0016042, 48.2025.5.16.0012, MA, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA ATSum 0016042, 15.2025.5.16.0023, MARIANA CARVALHO (OAB, SP 362995), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, KADSON KALIL LIMA DA SILVA, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667), DANIELLE COSTA TINOCO (OAB, MA 17311) ADVOGADO | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 24152, SP 362995, MA 18045, MA 10667, MA 17311 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016037-26.2025.5.16.0012
Nº Processo: 0016037-26.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ATSum 0016038-41.2025.5.16.0002 | Autor: - ANTONIO MIRANDA CARVALHO 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB/MA 19514) | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), ORION EMPREENDIMENTOS E ALUGUEIS LTDA, FASTTEL ENGENHARIA S.A. ATSum 0016038, 02.2025.5.16.0015, NEOENERGIA S.A 5ª Vara do Trabalho de São Luís, A DE M MARINHO FILHO COMERCIO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ARMAZEM MATEUS S.A. 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA CASCONE (OAB, SP 248321), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES AUTOR, RAFAELLA SILVA MATOS, ESTADO DO MARANHAO RÉU, ACESSORIOS CELULARES TOP LTDA, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA | Advogado(s): JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MA AUTOR, NIKAELYSSON DE ARAUJO SILVA, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB, MA RÉU, MARCOS AURELIO MARQUES HOLANDA, AMAURY RIBEIRO DA SILVA (OAB, MA 20615), SARA SANTOS RIBEIRO (OAB, MA 22128) CumSen 0016039, 93.2025.5.16.0012, VALDIR RUBINI (OAB, MA 11790) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) AUTOR, DELSON CLEITON DA SILVA, MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA ATSum 0016039, 26.2025.5.16.0002 | OAB: MA 19514, MA 16090, MA 10162, MA 20615, MA 22128, MA 18045, MA 11790, MA 25241, SP 248321, BA 22164, PI 10519, MA 16535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016028-76.2025.5.16.0008
Nº Processo: 0016028-76.2025.5.16.0008 | Vara: do Trabalho de Bacabal RÉU - MUNICIPIO DE TIMON | Autor: - NADJA GALDINO ALVES | Advogado: - DAVID MOREIRA BARROS VILACA (OAB/PI 11135) | Ação: LTDA Vara do Trabalho de Chapadinha | Autor(es): MARIA LAURA NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA, JOSE ARTUR LOPES DE SOUSA, JOSEFINA DE CARVALHO NASCIMENTO ATAlc 0016034, 04.2025.5.16.0002 | Réu(s): CINTIA ROBERTA DE ARAUJO DIAS ATOrd 0016032, 22.2025.5.16.0006, L M DE SOUZA ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA Vara do Trabalho de Chapadinha, ESTADO DO MARANHAO ATOrd 0016032, 80.2025.5.16.0019, INSTITUTO CORPORE PARA O Vara do Trabalho de Timon, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA, INSTITUTO CORPORE PARA O 19917), BANCO BRADESCO S.A. CartPrecCiv 0016036, 32.2025.5.16.0015 | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) 19388), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), RAFAEL CORDEIRO MARINHO (OAB, PI 22688), MA 29364) 2ª Vara do Trabalho de São Luís, MA 29364) AUTOR, WALLAFY PINHEIRO DA CRUZ, MA 13353) ADVOGADO, VANESSA PEREIRA DA SILVA (OAB, MA 29274), PORTILHO ENGENHARIA LTDA, MA, MA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, MA 14977) ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO, MA 14977) LOUSEIRO (OAB, MA 17690), GABRIEL AHID COSTA (OAB, MA 7569) RÉU, M. DA C. S. FRANCA, ME, MATHEUS PIRES AHID (OAB, MA 20081) | OAB: PI 11135, MA 27676, MA 29364, MA 13353, MA 14977, PI 22688, MA 29274, MA 17690, MA 7569, MA 20081 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016015-41.2025.5.16.0020
Nº Processo: 0016015-41.2025.5.16.0020 | Vara: do Trabalho de Açailândia | Autor: - ANTONIO SILVA DOS SANTOS | Advogado: - ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS (OAB/PI 8620) AUTOR - ANTONIO SILVA DOS SANTOS | Réu(s): SANTA RITA MADEIRAS LTDA ADVOGADO, DAIANE DINIZ MACEDO (OAB, MA 24566), PEDRO BORGES, KAREN CRISTINA COELHO DE SOUSA ADVOGADO, MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963), MARACY SILVA, DEGE SORVETES CENTRO ACAI LTDA AUTOR, ANTONIA SEVERO DA PAZ, GEORZANIA CONSTRUCOES LTDA ATSum 0016024, 42.2025.5.16.0007, MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI, ME ADVOGADO, VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB, MA 19328) | Advogado(s): ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS (OAB, PI 8620) AUTOR, ANTONIO SILVA DOS SANTOS, OZIRES JOSE DE SOUZA (OAB, GO 60534), KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA Vara do Trabalho de São João dos Patos, JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418) AUTOR, ISRAEL ALVES PRIMO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE ATOrd 0016023, 57.2025.5.16.0007, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB, MA ADVOGADO, MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA, GO 60534) RÉU, J C SOUZA JUNIOR E CIA LTDA, ME, ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS DE CASTRO ADVOGADO, MARCIA EDUARDA RIBEIRO DA SILVA (OAB, MA, YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854) | OAB: PI 8620, GO 60534, PI 6152, MA 24566, PI 6418, PI 14963, MA 10099, MA 26926, MA 25180, PI 10519, MA 6753, MA 23988, MA 19328, MA 25854 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016022-72.2025.5.16.0007
Nº Processo: 0016022-72.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - LUANA SILVEIRA DA SILVA | Advogado: - EDIL DA CRUZ PEREIRA (OAB/PI 2353) ATSum 0016022-72.2025.5.16.0007 | Réu(s): CANOAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO, LUANA DIOGO LIBERATO (OAB, MA 16156), MARIANA, RODRIGO DENARDI AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO, ANTONIO KAUAN FERNANDES DE LIMA FERREIRA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, JONATAN GOMES DE AGUIAR EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA (OAB, PI 2353) ATSum 0016022, 72.2025.5.16.0007, HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ (OAB, PI Vara do Trabalho de Santa Inês, LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB, SP 143634) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, BRENO MATHEUS DOS ANJOS MENEZES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, BRENO MATHEUS DOS ANJOS MENEZES ACPCiv 0016025, 94.2025.5.16.0017, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB, GO EXEQUENTE, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE CumSen 0016027, 79.2025.5.16.0012 | OAB: PI 2353, MA 16156, SP 143634, PI 21513, MA 26618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0019707-45.2024.5.16.0000
Nº Processo: 0019707-45.2024.5.16.0000 | Vara: do Trabalho de Pinheiro : 3 | Autor: - ESTADO DO MARANHAO | Advogado: - VICTORIA VIANA MIRANDA (OAB/MA 19546) Coordenadoria de Precatórios | Autor(es): MARIA TERESA TROVAO MURAD DISTRIBUIÇÃO DE 09, 01, 2025, F.D.C. ADVOGADO, THAYRONE JACINTO DE PAULA SILVA (OAB, GO | Réu(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Vara do Trabalho de Pinheiro : 3, UNIAO FEDERAL (PGF) 5ª Vara do Trabalho de São Luís : 5, GUNNAR VINGREM CARVALHO LEAL CumSen 0018052, 32.2024.5.16.0002, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA RÉU, JHONISSON OLIVEIRA PIRES, ME | Advogado(s): VICTORIA VIANA MIRANDA (OAB, MA 19546) Coordenadoria de Precatórios, MA 19546) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, ELIAS GOMES DE MOURA NETO (OAB, MA 9394) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), MICHELLE BARROS FALCAO (OAB, MA 21685) 41680), TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB, MA 12046) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO, TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB, MA 12046), Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE Vara do Trabalho de Presidente Dutra : 3, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 6ª Vara do Trabalho de São Luís : 1, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Vara do Trabalho de Pedreiras | OAB: MA 19546, MA 6253, MA 12046, MA 9394, SC 6435, MA 21685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:07
0016901-44.2023.5.16.0009
Nº Processo: 0016901-44.2023.5.16.0009 | Advogado: - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) | Ação: E AGROPECUARIA S/A - | Advogado(s): AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774), PAULA BEATRIZ BRANDAO DE SOUSA (OAB, GO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RECORRENTE, THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ADVOGADO, MATHEUS ALVES DE CARVALHO (OAB, TO 11502) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA | OAB: MA 14977, GO 36774, SP 378041, CE 7479, MA 13353, TO 11502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
09/08/2025 22:07