Consulta de Processos
312 resultados encontrados
0016079-49.2023.5.16.0011
Nº Processo: 0016079-49.2023.5.16.0011 | Advogado: WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) | Ação: S.A. - EBC AGRAVANTE RAILSON WELISON SOUSA DE | OAB: 17314, 90923, 90811, 84109, 11736, 24486, 12983, 16712, 312953, 7548, 12726, 7240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016068-70.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016068-70.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ADEVANIA MARQUES SOUSA ATOrd 0016074-86.2025.5.16.0001 | Advogado: - ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB/MA | Autor(es): JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉU, ESTADO DO MARANHAO, JOSE DE RIBAMAR COSTA ADVOGADO, JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB, TO 12213), JOSE DOMINGOS DA COSTA ADVOGADO, LAILLA MORAIS CAMPOS (OAB, MA 23734), JOSE RAIMUNDO AGUIAR COQUEIRO | Réu(s): SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB, MA, R. A. DE ABREU, ME AUTOR, MARCOS FENELON SOUSA DA COSTA, BERNARDO LIMA BARBOSA JUNIOR 03066954307 ADVOGADO, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) DISTRIBUIÇÃO DE 18, 01, 2025, UNIAO FEDERAL (AGU) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior | Advogado(s): MARIO SERGIO MENDES COSTA (OAB, MA 26872) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK RÉU, BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDA, RENAN CASTRO DOS SANTOS 02997559162, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AR 0016044, 54.2025.5.16.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | OAB: MA 26872, MA 28312, MA 13841, MA 26890, TO 12213, MA 23734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉURéu: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADOAdvogado: MARIO SERGIO MENDES COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
10/08/2025 00:35
0016063-27.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016063-27.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - EDIMILSON DE SOUSA VIEIRA | Advogado: - JESSICA ARIELA MARTINS SILVA (OAB/MA | Réu(s): AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, NSA ENGENHARIA LTDA ATSum 0016063, 27.2025.5.16.0011, MUNICIPIO DE BALSAS, ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU, CONATA ENGENHARIA LTDA, ESTADO DO MARANHAO RÉU, UNIAO FEDERAL, GRUPO EDUARDO EMPREENDIMENTOS LTDA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, NILSON MIRANDA BRAGA AUTOR, LUZENILMA PEREIRA COSTA, PEDRO G. DE OLIVEIRA NETO E CIA LTDA ADVOGADO, RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA, PAULO CEZAR GONCALVES DE SOUZA RÉU, AUTO POSTO SAO BENTO LTDA, RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, EPP, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB, MA 10699) RÉU, ECOLIMP LIMPEZA URBANA LTDA, ME, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA RÉU, A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E, ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB, MA 19291) ADVOGADO, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF, CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865) 27839), HERMETO MULLER (OAB, MA 3618) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199) ATSum 0016064, 76.2025.5.16.0022, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA Vara do Trabalho de Balsas, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) ADVOGADO, ELES LOPES DA SILVA NETO (OAB, MA 23329), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA | OAB: MA 10699, MA 11477, MA 14569, MA 22619, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 12199, MA 18207, MA 4813, MA 23329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDAAdvogado: LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB
10/08/2025 00:35
0016055-77.2025.5.16.0002
Nº Processo: 0016055-77.2025.5.16.0002 | Vara: do Trabalho de São Luís EMBARGADO - AURINO BORGES PIRES | Autor: - AMANDA LEMOS DE SOUSA MACIEL | Advogado: - JULIO CESAR PEREIRA CORREIA (OAB/PE | Ação: LTDA. | Autor(es): ROSELIA MARIA SILVA SANTOS AUTOR, QUECIA ANNE PEREIRA DUTRA, TERRA ALIMENTOS LTDA, ME RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA | Réu(s): LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA FILHO, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO AUTOR, MITERLANDY COSTA NUNES, ARGAMASSAS DO MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO, RAIA DROGASIL S, A (OAB, MA 22619), ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, IEPPMA, INSTITUTO ENSINO PROFISSIONALIZANTE (OAB, MA 12185), ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA ADVOGADO, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA | Advogado(s): JULIO CESAR PEREIRA CORREIA (OAB, PE, RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA ATOrd 0016058, 29.2025.5.16.0003, DANYLLO DGABRIEL SOUSA QUEIROZ (OAB, MA, TALLES JOSE PROTAZIO SOUSA (OAB, MA 29596) RÉU, GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA., FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA AUTOR, DOMINGOS SANTOS PEREIRA JUNIOR, KARLA ANDREA NOGUEIRA VELOSO (OAB, MA ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO | OAB: MA 18207, MA 29596, RS 41172, MA 22619, MA 14107, MA 12185, MA 11357 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016025-91.2025.5.16.0018
Nº Processo: 0016025-91.2025.5.16.0018 | Vara: do Trabalho de Açailândia | Autor: - ANTONIO CARLOS DA COSTA MUNIZ ATSum 0016025-91.2025.5.16.0018 | Advogado: - ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/MA 7092) Vara do Trabalho de Barreirinhas | Réu(s): ARISTEU APARECIDO MARSOLLA AUTOR, FRANCISCO OLIVEIRA LEOCADIO, G S W ENERGIA RENOVAVEL LTDA ADVOGADO, ADLER GOMES LEITAO (OAB, MA 6587), MARSOLLA ENGENHARIA & SOLUÇOES LTDA RÉU, MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, J R C LOPES E CIA LTDA, ME ATSum 0016026, 76.2025.5.16.0018, REALIZA CONSTRUTORA LTDA. ATSum 0016027, 61.2025.5.16.0018, SOUSA & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Barreirinhas, ESTADO DO MARANHAO RÉU, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME, VILA DO JUNCO LTDA Vara do Trabalho de Barreirinhas, GALVAO CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Estreito, REALIZA CONSTRUTORA LTDA. AUTOR, LUCIANA MARIA DE LUCENA | Advogado(s): ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA (OAB, MA 7092) Vara do Trabalho de Barreirinhas, EMERSON SOARES CORDEIRO (OAB, MA 7686) ADVOGADO, LUKAS FERNANDES RIBEIRO (OAB, SP 401352), JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO (OAB, MA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ATSum 0016028, 46.2025.5.16.0018, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA AUTOR, ANTONIO MARCELO MARTINS VIEIRA, KASSIA ANGELO ASTOLPHO (OAB, ES 18592) RÉU, MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA (OAB, ES, PI 6418) ATSum 0016030, 19.2025.5.16.0017 | OAB: MA 7092, MA 6587, MA 7686, SP 401352, PI 6418, MA 22619, ES 18592, MA 17711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0018359-44.2024.5.16.0015
Nº Processo: 0018359-44.2024.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016017-41.2025.5.16.0010 | Autor: - JOSE DE MORAIS | Advogado: - FABIO FIGUEIREDO LIMA (OAB/MA 21504) | Autor(es): OSEIAS COSTA RODRIGUES Vara do Trabalho de Barra do Corda, LUCIANA CRISTINA PIRES FERREIRA LIBERATO | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE AUTOR, JOSE DE MORAIS, R. L. VIEIRA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, CAROLAYNE ALENCAR DE MORAIS (OAB, MA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE Vara do Trabalho de Barra do Corda, MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO CONSIGNATÁRIO, EDUARDA DOS SANTOS COSTA, MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO CONSIGNANTE, INSTITUTO DE APOIO AO, JEOVA FERREIRA DA SILVA LIMA, MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES ADVOGADO, RODRIGO FELIX BEZERRA (OAB, PA 28799), CAJUAPARA FRUTICULTURA LTDA. | Advogado(s): VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) AUTOR, VALDEMIR DUARTE DOS SANTOS, JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA (OAB, MA 6050), MA 28312) ConPag 0016018, 26.2025.5.16.0010, WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO (OAB, MA ADVOGADO, MARIA EDUARDA OLIVEIRA LEDA (OAB, MA, MA ConPag 0016019, 11.2025.5.16.0010, ANA THAIS FERREIRA SILVA (OAB, MA 29185) AUTOR, ELENILDO SANTOS DE LIMA | OAB: MA 21504, MA 28312, MA 6050, MA 6120, MA 14884, MA 29185, PA 28799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016267-76.2022.5.16.0011
Nº Processo: 0016267-76.2022.5.16.0011 | Advogado: - ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES (OAB/MA | Advogado(s): ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES (OAB, MA, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO (OAB, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991), PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS (OAB, MA 4632), ROBERTO DOS SANTOS BULCAO (OAB, EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB, MA 8875) 2ª Turma, MA 8875) Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO PERITO, THIAGO SOARES LIMA | OAB: MA 13353, MA 22991, MA 4632, MA 14977, MA 13006, MA 8875 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO PERITO
10/08/2025 00:35
0020133-65.2020.5.04.0571
Nº Processo: 0020133-65.2020.5.04.0571 | Advogado: Dr. KARRAN ÁVILA ROSENDO(OAB: Processo Nº Ag-AIRR-0020133-65.2020.5.04.0571 | OAB: 10577, 7479, 24610, 45854, 13125, 9794, 10988, 84322
10/08/2025 00:03
0016076-98.2021.5.16.0000
Nº Processo: 0016076-98.2021.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: VALE SA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA | Advogado: habilitado, nos ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 16924, 15150, 3530, 12342, 11736, 10628, 5135, 29676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0016083-73.2024.5.16.0004
Nº Processo: 0016083-73.2024.5.16.0004 | Vara: DO TRABALHO DE oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA | Autor: - ESTADO DO MARANHAO | Advogado: - IURI BRAGA MONTEIRO (OAB/MA 4978) AUTOR - ESTADO DO MARANHAO | Ação: DE CONDUTORES | Réu(s): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A Processual Eletrônico, PJE, sob pena de ser desconsiderado, para | Advogado(s): IURI BRAGA MONTEIRO (OAB, MA 4978) AUTOR, ESTADO DO MARANHAO, JOAO VICTOR TEIXEIRA ARAUJO (OAB, MA RÉU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A, JOSE CANDIDO PEREIRA CHAGAS (OAB, MA, DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO AUTORIDADE COATORA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO, EDWIGES BERTRAND WEBA (OAB, MA 15700), PHELIPPE SOUSA SALES (OAB, MA 14401) partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Pleno, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AZEVEDO AMORIM LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO virtual do Pleno, com início no dia 30, 01, 2025 (quinta, feira), às, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de | OAB: MA 4978, MA 24077, MA 6624, MA 15700, MA 14401 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A Processual EletrônicoAdvogado: IURI BRAGA MONTEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Pleno
10/08/2025 00:01