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0001874-38.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001874-38.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE, E.D.T., RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 4516), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECORRENTE, BA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) | OAB: DF 4516, DF 65089, TO 6805, DF 36129, DF 15523, DF 23276, DF 34841, MG 192508, DF 61812, DF 39537, MG 130841, MG 4516, DF 51712, TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881
11/08/2025 03:26
0000039-22.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000039-22.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Autor: - JAMAL VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO - IGOR BECALE GODOY (OAB/DF 33134) | Advogado: - ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA (OAB/PE | Réu(s): R MOTOS LTDA MSCiv 0000041, 89.2025.5.10.0000 | Advogado(s): MARIANA BEATRIZ APARECIDA SILVA SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, MARIANA BEATRIZ APARECIDA SILVA, CAMILLA RIBEIRO BECKER (OAB, DF 61891), MARCELO DOUGLAS SOARES BELCHIOR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ELIANIA ALVES FARIA TEODORO (OAB, TO 1464) 2ª Seção Especializada, AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, DF 6812) TERCEIRO INTERESSADO, ANDRE PALMENZONE ROSA DE, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498) ARAUJO, HOGLA DA SILVA BUENO (OAB, DF 27343) 19172) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 39857), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 29453), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, ELAYNE MENEZES GARCIA (OAB, DF 48347) | OAB: GO 29334, DF 61891, DF 33134, PA 22504, TO 1464, DF 48347, DF 6812, DF 43498, DF 27343 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: R MOTOS LTDA MSCiv 0000041Advogado: MARIANA BEATRIZ APARECIDA SILVA SEGURANCA DO TRABALHO LTDARelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 03:25
0001586-87.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001586-87.2023.5.10.0802 | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRENTE - A.L.D.C.A. | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECORRENTE, A.L.D.C.A., DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECORRENTE, S.N.D.A.R.S.A., OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 3815), OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895) (OAB, DF 36615), DF 10424) 4516), DF RECORRIDO, DF ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, DF 58895) ADVOGADO, CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRENTE, ERISVAN CARVALHO JUNIOR, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, BA ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413), TO RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 4516), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RORSum 0001800, 08.2023.5.10.0017 | OAB: DF 10424, DF 3815, DF 58895, DF 36615, TO 6805, TO 4355, TO 11413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 4516)
11/08/2025 03:21
0000073-64.2025.5.10.0010
Nº Processo: 0000073-64.2025.5.10.0010 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, | Advogado: - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) CartPrecCiv 0000073-64.2025.5.10.0010 | Autor(es): JAIRO MOREIRA DE MORAES ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), DOUGLAS GABRIEL SOARES DA SILVA ATOrd 0000073, 58.2025.5.10.0012, ANA PAULA PASSOS DE OLIVEIRA RECLAMANTE, DENISON DOS SANTOS RIBEIRO | Réu(s): DR1 SERVICOS DE MEDICAMENTOS LTDA SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF, SINDISERVICOS, DF, CONCEPT COMERCIO DE ALIMENTOS E ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), RESTAURANTE ARAGON BRASILIA LTDA RÉU, DISTRITO FEDERAL, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA, CONECTA TELECOMUNICACOES LTDA TERCEIRO INTERESSADO, M.P.d.T., COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CARNE ADVOGADO, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS | Advogado(s): ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) CartPrecCiv 0000073, 64.2025.5.10.0010, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) DEPRECADO, STACATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE, LARA PATRICIA FERREIRA BORGES (OAB, DF MOVEIS LTDA, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL, JUCIS, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES 11ª Vara do Trabalho de Brasília, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, JAQUELINE SOUZA SCHNEID (OAB, DF 55552) ADVOGADO, ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576), DF 52766) 12ª Vara do Trabalho de Brasília, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA RECLAMANTE, A.M.R.D.S., DF 67494) RECLAMANTE, A.R.D.S., DF ADVOGADO, SEBASTIAO JOSE DA SILVA, DF 67386) ADVOGADO, DF (OAB, DF 62650), THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, DF 31272) RECLAMADO, M.S.S.L., DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) ADVOGADO, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466), TAINARA SANTOS DE ALVARENGA (OAB | OAB: DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, DF 57157, DF 31272, DF 44315, DF 55946, DF 55552, DF 80576, DF 61981, DF 48715, DF 11050, DF 62650, TO 789, DF 65466, DF 74823 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:13
0000234-05.2022.5.17.0004
Nº Processo: 0000234-05.2022.5.17.0004 | Advogado: - RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE (OAB/ES (OAB/ES 15866) | Advogado(s): RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE (OAB, ES (OAB, ES 15866), BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB, ES SOARES HERINGER, VINICIUS LIMA LOPES WANDERLEY (OAB, ES ADVOGADO, GIOVANI PABLO ZAMPROGNO (OAB, ES 20292), WILER COELHO DIAS (OAB, ES 11011) 24845), CAMILA GOMES BARBALHO (OAB, RN 13904) ROT 0001021, 34.2022.5.17.0004, CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB, WESLEY PEREIRA FRAGA (OAB, ES 6206), ES RECORRIDO, I.U.S., LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK 143531), LUANA SANTOS AZEREDO (OAB, ES 38262) TESTEMUNHA, R.P.F.M., ES GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO, ES TAUCEDA BRANCO, LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK ADVOGADO, CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN (OAB, ES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARISE 3ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA RECORRENTE, A.C.F.D.S. | OAB: ES 15866, ES 38262, ES 20292, ES 11011, RN 13904, ES 21245, ES 6206 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARISE 3ª Turma
11/08/2025 00:18
0021240-38.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021240-38.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho | Advogado: - DIOGO LEDUR SANTOS (OAB/RS 95178) | Advogado(s): ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB, RS Trabalho de Tramandaí, ALINE VANE BROCHETTO (OAB, RS 87238) ADVOGADO, MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO, ELINTON DE MACÊDO ZUANAZZI (OAB, RS 87825) JUNIOR (OAB, RS 97328), DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911) (OAB, RS 68014), INGRID RENZ BIRNFELD (OAB, RS 51641) ADVOGADO, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218) JUNIOR (OAB, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) REQUERIDO, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) RODOVIARIO DE CARGAS E LOGISTICA DA FRONTEIRA, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) OESTE, SETAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO, DIOGO LEDUR SANTOS (OAB, RS 95178), Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI LIQ.. INFL.. EXPL. E REFRIG. DE LINHAS INTER. DO RS., Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE REQUERENTE, SIND. TRAB. TRANSP. ROD. DE CARGAS, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS IMPETRANTE, NEIVA TERESINHA GOMES | OAB: RS 95178, RS 68014, RS 87238, RS 87825, RS 97328, RS 72911, RS 51641, RS 87218, RS 76299, RS 132101, RS 29134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO
11/08/2025 00:17
0025179-81.2024.5.24.0007
Nº Processo: 0025179-81.2024.5.24.0007 | Advogado: - WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA (OAB/MS | Advogado(s): ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB, SP 8446), ANTONIO TRAJANO DA SILVA FILHO (OAB, SP, VINICIUS SANTANA PIZETTA ADVOGADO, ANNE CAROLINE PEREIRA ESTEVES SILVA, ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO (OAB, SP 1ª Turma, PEDRO ESPINOSA DE OLIVEIRA (OAB, MS 24341) ADVOGADO, MARCIO DE AVILA MARTINS FILHO (OAB, MS, FERNANDO JOSE GARCIA (OAB, SP 134719) RECORRIDO, RAUL SILOS FERRAO JUNIOR, TIAGO DIAS LESSONIER (OAB, MS 15993), THIAGO GUIMARAES BANDEIRA (OAB, MS 23449) BALSANELLI, FABIO ADAIR GRANCE MARTINS (OAB, MS 13189) ADVOGADO, GUSTAVO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE BALSANELLI, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS RECORRENTE, P.E.C.P.M.L.E., Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE, MARCENIO RIBEIRO DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO 2ª Turma | OAB: SP 8446, MS 10279, MS 20883, MS 23116, MS 28107, MS 24341, SP 134719, MS 15993, MS 16567, MS 23449, MS 13189, MS 15591, MS 19956 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE BALSANELLI
11/08/2025 00:11
0011168-58.2022.5.15.0107
Nº Processo: 0011168-58.2022.5.15.0107 | Advogado: - EDUARDO MARCOS FILHO (OAB/SP 318578) | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): EDUARDO MARCOS FILHO (OAB, SP 318578), RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP AGRAVADO, MARCOS ALVES DOS SANTOS, ANA LUCIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB, SP 2ª Câmara, GISELI DE PAULA BAZZO LOGO (OAB, SP 180344) ADVOGADO, THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB, SP, SP 180344) RECORRIDO, PAULO HENRIQUE VAZ GONCALVES, ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB, SP 156194), LELIO EDUARDO GUIMARAES Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de, MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE, LELIO EDUARDO GUIMARAES ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), SP ADVOGADO, GILIANE AGUINEZ DE SOUSA (OAB, RJ 143816) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA NOBREGA DE ALMEIDA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO, ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB, SP 156194), Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE 217282) | OAB: SP 318578, SP 451648, SP 296459, SP 156194, MG 78403, SP 275242, SP 180344, SP 249048, SP 214918, RJ 143816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: EDUARDO MARCOS FILHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
11/08/2025 00:09
0011282-44.2021.5.15.0135
Nº Processo: 0011282-44.2021.5.15.0135 | Advogado: - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP | Ação: DE MAO DE OBRA - EPP ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP | Advogado(s): REGINA CELIA MACHADO (OAB, SP 339769) RECORRIDO, MARILAN ALIMENTOS S, RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB, SP 216317) ADVOGADO, LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA, THIAGO DA SILVA BICALHO (OAB, SP 392761) (OAB, SP 178037), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB, SP 75739) ADVOGADO, LUIS FERNANDO TREVISAN (OAB, SP 229505), ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA (OAB, SP, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS RECORRENTE, ENOQUE MACEDO ALVES, MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA ADVOGADO, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA E COMERCIO S, JEREMIAS PINTO ARANTES DE SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, GUSTAVO SARTORI (OAB, SP 220186), JULIO CANO DE ANDRADE 180694), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB, SP ROT 0011536, 25.2021.5.15.0003 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA SCAGLIUSI DO CARMO, Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ADVOGADO, CRISTIANE SANCHES LOVATO (OAB, SP 375046) | OAB: SP 334541, SP 74206, SP 339769, SP 216317, SP 392761, SP 178037, SP 75739, SP 229505, SP 294669, SP 220186, SP 276822, SP 247677, SP 137187, SP 143525, SP 375046 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: REGINA CELIA MACHADO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA
11/08/2025 00:09
0020867-69.2023.5.04.0002
Nº Processo: 0020867-69.2023.5.04.0002 | Advogado: - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas | Advogado(s): PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, JEFERSON NESSI BRAGA (OAB, RS 67099) Gabinete Wilson Carvalho Dias, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084) ROT 0020925, 45.2023.5.04.0205, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRENTE, JOAO FRANCISCO BENITES SOARES, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798), ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA ROT 0020947, 07.2023.5.04.0334, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB, RS 83706) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RODRIGO ZIMMERMANN (OAB, RS 81665) SERAFINI CASA NOVA, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, LEILA DOMINGUES SEELIG (OAB, RS 26898), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO, PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB, SC | OAB: RS 35505, RS 93768, RS 117777, RS 87001, RS 83706, RS 81665, RS 67099, RS 88653, RS 26898, RS 74084, RS 67897, RS 115798, RS 119780, RS 37672, RS 80059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO
11/08/2025 00:00