Consulta de Processos

Nº Processo: 1554895-23.2021.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1554895-23.2021.8.26.0090; | Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP); Apelado: Município de São | Autor(es): Popcon Produções Ltda., Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292, SP), Apelado: Município de São | OAB: 87292, 198610, 287486, 222517, 163987, 112851, 499707, 176435, 515358, 299506, 200832, 166291, 184843, 182312, 303873, 174787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1540590-63.2023.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1540590- | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/ | Réu(s): Bombril S, Advogado: Aldo de Paula Junior (OAB: 174480, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Condominio I Conjunto Residencial Ana Costa, Advogado: Julio César Carvalho Oliveira (OAB: 272919, Ficam as | Advogado(s): Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230 | OAB: 198610, 174480, 120807, 163223, 256945, 442110, 272919, 122874, 53655, 171669, 163987, 166291, 299506, 183230, 87292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521723-50.2018.8.26.0299 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Maria | OAB: 219670, 299506, 426220, 114839, 217562, 514259, 175542, 171669, 150965, 129515, 224999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501304-87.2024.8.26.0108 | Vara: Judicial; Execução Fiscal; 1501304-87.2024.8.26.0108; IPTU/ Imposto | Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/ | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Gerson de, Município de Cajamar, Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, Apelado | Réu(s): Alexandre Patrizzi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Paulo Cesar Chaves de Amarante, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 261544, 115587, 279261, 383681, 235289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501292-23.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501292-23.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município | Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Cajamar, Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, SP), Apelado | Réu(s): Terezinha Josenice Pereira Eufrazio, Silva, Apelado: Daniel de Souza, Ficam as partes intimadas para se, Antonio Carlos Silva, Apelado: Elizabeth Ramos Soares Leal, Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e | OAB: 261544, 219813, 115587, 351757, 240196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501253-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501253-26.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de Cajamar, Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, SP), Apelado, Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelada: Michele | OAB: 351757, 115587, 261544, 279261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008592-82.2025.8.26.0602 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 1008592-82.2025.8.26.0602; Fauna; Apelante: Ministério | Advogado: Luis Felipe Pestre Liso (OAB: 292260/ | Advogado(s): Luís Antonio Rossi (OAB: 155723, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 123295, 292260, 452148, 319675, 224498, 262979, 155723, 305720, 153224, 166291, 303020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020615-63.2022.8.26.0344 | Vara: da Familia e Sucessões; Inventário; 1020615-63.2022.8.26.0344; Inventário e Partilha; | Advogado: Devando de Lima (OAB: 156469/SP); Agravado: Maurilio Donadon; | Advogado(s): Tania Regina Corveloni (OAB: 245282, SP), Advogada: Débora Belloni Ferrari Hagui (OAB: 352159, Ficam as, Marcos Silva Alves (OAB: 338917, Agravado: L. V. V. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Marcos Silva | OAB: 156469, 253232, 218958, 255836, 245282, 352159, 337273, 432719, 467787, 462737, 516018, 226776, 338917, 294184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160411-12.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0012329-95.2009.8.26.0562; | Advogado: Rodrigo Alberto de Lima (OAB: 368740/SP); Agravado: T. R. dos S. S.; Advogado: | Advogado(s): Daiane Barbosa Stenico (OAB: 399969, SP), Interessado: Supricel Construtora, Incorporadora Ltda, Advogada | OAB: 368740, 207789, 197199, 197764, 328490, 397312, 208418, 368456, 21618, 177267, 291391, 258679, 399969, 158707, 372976, 173477, 147954, 205054, 115535, 405601, 178033, 317493, 218958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160262-16.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Inventário; 1042433-43.2022.8.26.0224; Inventário e Partilha; | Advogado: Paulo Rogerio dos Santos (OAB: 377450/SP); Agravado: Companhia de | Advogado(s): Roberta Kandas de Meiroz Grilo (OAB: 97509, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 377450, 416007, 193784, 138762, 97509, 152730, 235405, 182156, 438507, 262163, 329521, 210507, 345596, 305655, 485449, 475222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11