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1514797-16.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1514797-16.2024.8.26.0114 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 153115/SP - Rachel Lavorenti Rocha Pardo | Advogado(s): 153115, SP, Rachel Lavorenti Rocha Pardo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 153115
04/08/2025 19:12
0009589-62.2023.8.26.0502
Nº Processo: 0009589-62.2023.8.26.0502 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 405697/SP - Alana Buriti de Oliveira | Advogado(s): 405697, SP, Alana Buriti de Oliveira, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 159083, Marcelo Valdir Monteiro, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 405697
04/08/2025 19:12
1501489-28.2024.8.26.0108
Nº Processo: 1501489-28.2024.8.26.0108 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA JUDICIAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 116833/SP - Luiz Gonzaga de Oliveira | Ação: Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.fami.rurais do Brasil | Autor(es): Elcio Galvao de Moura, Unidas Locadora Sa, Odair Batista Silva, Said Elias Jorge Domene Jorge, Cláudio Márcio Alves da Silva, Sandro Augusto Teles de Oliveira, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Liberty Seguros S, Valdeir Alves | Réu(s): Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend.fami.rurais do Brasil, Eric Affonso Oliver, BANCO J SAFRA S, Banco Xp S.a., Losung Cargas, Encomendas Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 116833, SP, Luiz Gonzaga de Oliveira, 168103, MG, Marcela Bernardes Leao Kalil, 316912, Rafael Santos Rosa, 222529, Fernando Vilar Mamede Braga Marques, 230922, André Luiz Fortuna, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 19993, Roberto Moreira da Silva Lima, 109520, Carlos Alberto Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Elcio Galvao de MouraRéu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores FamiliaresAdvogado: 116833
04/08/2025 19:10
1004831-13.2024.8.26.0106
Nº Processo: 1004831-13.2024.8.26.0106 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 304420/SP - Marco Antonio Fogaça da Silva | Ação: de Protecao e Assistencia Veicular Power Brasil Car | Autor(es): Christiano de Deus Almeida, Transportadora Print Ltda | Réu(s): Droga Ex Ltda, Valdemir Souza Santos Junior | Advogado(s): 304420, SP, Marco Antonio Fogaça da Silva, 424284, André Marques Honório, 73645, Luiz Roberto da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 403211, Michelle Carvalho de Andrade, 221484, Silmara Mary Viotto Halla | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:10
1503500-53.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1503500-53.2024.8.26.0068 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, S.F.F.E., A.H.S.S. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Batatais | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 94907, Jose Sergio Saraiva, 208067, Breno Augusto de Paula Bulgarelli | OAB: 297442, 484814, 499754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ministério Público do Estado de São PauloRéu: Prefeitura Municipal de BatataisAdvogado: 140055
04/08/2025 19:09
1503457-19.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1503457-19.2024.8.26.0068 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 444002/SP - Gabriel Videira da Silva | Réu(s): Caio Henrique Baptistella da Silva Lima, Ingersoll Rand Indústria, Comércio, Serviços de Máquina, Equipamentos Industriais Ltda. | Advogado(s): 444002, SP, Gabriel Videira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Caio Henrique Baptistella da Silva LimaAdvogado: 444002
04/08/2025 19:08
0003801-12.2024.8.26.0024
Nº Processo: 0003801-12.2024.8.26.0024 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 460260/SP - Anderson Alves de Oliveira | Advogado(s): 460260, SP, Anderson Alves de Oliveira, 142915, Maria Lucia Espicaski | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 460260
04/08/2025 19:07
1502561-69.2022.8.26.0577
Nº Processo: 1502561-69.2022.8.26.0577 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado, fixo os honorários no valor máximo da tabela. Expeça- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual | Réu(s): JANAILDO MENDES BATISTA
04/08/2025 19:06
1504746-98.2023.8.26.0495
Nº Processo: 1504746-98.2023.8.26.0495 | Autor: dos fatos PAULO VICTOR RODRIGUES DE | Advogado: sem prejuízo de sua própria subsistência e de sua família, sua defesa ficará a cargo da | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:06
1500765-53.2024.8.26.0648
Nº Processo: 1500765-53.2024.8.26.0648 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): Odete Santa Quaglio Alves | Réu(s): Benedito Ireno de Oliveira | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 153692, Fernando Marques de Farias | OAB: 106682, 149687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:00