Consulta de Processos

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1500501-20.2024.8.26.0621
Nº Processo: 1500501-20.2024.8.26.0621 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado pelo convênio DPE/OAB. P.R.I. Guaratinguetá, 27 de setembro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:39
0003928-20.2016.8.26.0156
Nº Processo: 0003928-20.2016.8.26.0156 | Vara: Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Rita De Cassia Da Silva | Advogado: que atuou pelo convênio OAB/DPE e arquivem-se. P.R.I.C. e ciente(s) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:39
0024221-92.2016.8.26.0032
Nº Processo: 0024221-92.2016.8.26.0032 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve | Vara: das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude e Júri da Comarca de Araçatuba, | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, ou, na impossibilidade de constituir, dirija(m)-se à OAB local para indicação de dativo. Consigne- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve | Réu(s): ALEX OLIVEIRA DE LIMA | Tribunal: STJ
05/08/2025 09:39
1517631-24.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1517631-24.2023.8.26.0050 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio | Autor: Justiça Pública | Advogado: de ANDRÉ (OAB/SP | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Réu(s): CHRISTIAN ANDRES MENENDEZ MENDOZA, ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE, outro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:35
0000692-78.2024.8.26.0512
Nº Processo: 0000692-78.2024.8.26.0512 | Vara: CRIMINAL | Advogado: da parte ré (fl. 55), OFICIE-SE ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:30
1500574-21.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1500574-21.2024.8.26.0482 | Classe: Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral | Advogado: constituído sendo que, na inércia, haverá atuação da Defensoria Pública. Na resposta, o(a) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:29
1516081-96.2020.8.26.0050
Nº Processo: 1516081-96.2020.8.26.0050 | Advogado: que cuidaria da liberação da | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:08
1501165-23.2022.8.26.0071
Nº Processo: 1501165-23.2022.8.26.0071 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Vara: Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Correia Bonini, na | Autor: Justiça Pública | Advogado: em decorrência do Convênio Defensoria Pública/OAB, expeça-se certidão de honorários, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): EVANDRO POLI | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:43
1500036-07.2025.8.26.0417
Nº Processo: 1500036-07.2025.8.26.0417 | Classe: ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Autor: Justiça Pública | Advogado: a) a cessação do risco, para fins de revogação da medida, se for o caso; e b) qualquer | Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Réu(s): LUAN VITOR DA SILVA SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 07:31
1501246-80.2022.8.26.0617
Nº Processo: 1501246-80.2022.8.26.0617 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: nomeado, fixo os honorários no valor máximo da tabela. Expeça-se certidão. P.R.I. e ciente(s) de que, findo o prazo | Tribunal: STJ
05/08/2025 05:53