Consulta de Processos

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2024124-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024124-42.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Edson Gomes Barbosa Junior (OAB: 417725/SP); Impetrante: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 417725, 439535, 472936, 347528, 406455, 470749, 477436, 315913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
1501228-16.2022.8.26.0599
Nº Processo: 1501228-16.2022.8.26.0599 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça | Vara: Única, do Foro de Rio das Pedras, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, | Autor: Justiça Pública | Advogado: do réu. Defiro a restituição do dinheiro à vítima Iza Grazielle da Silva dos | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça | Réu(s): IGOR PIERRE ARAUJO SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:34
1506862-55.2023.8.26.0664
Nº Processo: 1506862-55.2023.8.26.0664 | Classe: Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). GISLAINE DE BRITO | Advogado: Dr. Marcelo Leal da Silva | OAB: SP 268 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:10
0003759-98.2017.8.26.0220
Nº Processo: 0003759-98.2017.8.26.0220 | Advogado: nomeado em 100% do valor da Tabela da PGE. Oportunamente expeça-se certidão de honorários. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:40
1500273-23.2021.8.26.0048
Nº Processo: 1500273-23.2021.8.26.0048 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, ou, na impossibilidade de constituir, dirija(m)-se à OAB local para indicação de dativo. Consigne- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): AMANDA ALVES PEREIRA, GUILHERME AUGUSTO LIRA COSTA | Tribunal: STJ
05/08/2025 12:37
1503509-66.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1503509-66.2024.8.26.0536 | Classe: ? Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos | Advogado: constituído sendo que, na inércia, haverá atuação da Defensoria Pública. Na resposta, o(a) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:52
0001111-10.2015.8.26.0223
Nº Processo: 0001111-10.2015.8.26.0223 | Vara: Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS | Advogado: que o defenda em Plenário de Juri, sob pena de, na inércia, ser julgado à revelia, e ser defendido por ADVOGADO
05/08/2025 11:48
1514900-55.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1514900-55.2023.8.26.0050 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Érica | Autor: Justiça Pública | Advogado: (podendo solicitar os serviços da Defensoria Pública, acaso hipossuficiente). E como não tenha(m) sido(a)(s) | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): JOÃO VITOR DOS SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:34
1500472-02.2023.8.26.0169
Nº Processo: 1500472-02.2023.8.26.0169 | Vara: Única, do Foro de Duartina, Estado de São Paulo, Dr(a). WALMIR IDALENCIO DOS | Advogado: conveniado (fl. 52), o acusado está dispensado do pagamento da taxa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 10:31
1500397-97.2020.8.26.0417
Nº Processo: 1500397-97.2020.8.26.0417 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher) | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: Luis Rogério Marcon renunciou ao mandato (fls. 311), permanecendo o Advogado Orlando Machado da Silva | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher) | Réu(s): ERON FRANCO DA SILVA, filho de pai JOÃO FRANCO DA SILVA, mãe MARIA TAMIZZI DA SILVA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
05/08/2025 10:24