Consulta de Processos

Nº Processo: 3006974-31.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018174-06.2025.8.26.0506; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Agravado: Miguel Malouk, Advogado: Messias Tadeu, Laurieni Pereira (OAB: 387955, Impetrante: Denis Aparecido da Silva, Advogada: Laurieni Pereira (OAB: 387955, Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802, Requerido: Procurador Responsável Pelo Núcleo de Transação da | OAB: 250793, 227864, 441946, 63842, 8639, 419614, 387955, 127161, 237359, 464452, 462073, 479469, 77288, 16744, 352103, 301802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155344-66.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000391-13.2025.8.26.0696; Adicional | Advogado: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP); Agravado: Estado de | Advogado(s): Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946, SP), Agravante: Joao Tavares Filho, Advogado: Bruno Mello | OAB: 129134, 249787, 391418, 266509, 214464, 150050, 187223, 276132, 216529, 204517, 48713, 308946, 173028, 196016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005447-84.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Luiz Mario do Prado; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Roberson Hage (OAB: 189074, SP) | OAB: 321123, 999999, 256752, 171390, 242870, 369174, 500159, 423674, 252636, 349333, 38189, 189074, 397235, 253564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501038-86.2024.8.26.0533 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501038-86.2024.8.26.0533; Assunto: Tráfico | Advogado: Ronyldo Cabral da Silva (OAB: 457266/SP) | Assunto: Tráfico | Autor(es): D. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Gabriel Kenji | OAB: 349060, 457266, 454241, 999999, 420501, 406724, 315913, 440563, 305314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501292-73.2024.8.26.0108 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Francisca | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Municipio de Araraquara, Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473, SP), Apelado: Mario Mollon, outro | Réu(s): Renata Maria de Queiroz Siqueira | Advogado(s): Géssica Emilyn Claro Maciel (OAB: 495338, SP), Tharcis Jose Leite da Silva (OAB: 348515, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de | OAB: 261544, 68924, 172473, 495338, 354709, 430529, 330317, 237502, 203006, 338887, 170080, 348515, 335738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501478-46.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Maria Auxiliadora | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Maria Auxiliadora, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Andre de Jesus, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Julieta da Silveira, Advogada: Milena Alves Maniezo (OAB: 329826, Apelado: Prohab São, Apelado: Jose, Apelado: Jose Belmiro Solfa, Apelado: Paulo | Advogado(s): Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: Carlos | OAB: 219813, 351757, 341189, 210445, 115587, 304325, 312946, 132667, 329826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511919-86.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Josias Barros da Silva, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Carlos Roberto Caribe Santos Junior, Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto, Daniel Ibanez de Oliveira, Advogado: Cleber Mikio Cortez Mizuguti (OAB: 262515, Apelado: Instituto Nacional do, Gerisvaldo Pinto Rabelo, Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | OAB: 192082, 115587, 351757, 207353, 262515, 403110, 197183, 37209 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007750-46.2024.8.26.0438 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Agnaldo Souza de Jesus (OAB: 506425/SP); | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Lomy | Advogado(s): Mariana Bueno de Toledo Cassola (OAB: 387968, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Daniela Coelho (OAB: 249437, as partes deverão se manifestar | OAB: 290089, 506425, 194257, 381887, 313935, 155456, 185470, 272633, 387968, 215267, 249437, 288111, 262271, 380219, 151701, 214848, 183644, 199673, 128896, 270847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155337-74.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrida: Ione Fernandes | Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/ | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050, SP), Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294 | OAB: 129134, 249787, 391418, 266509, 214464, 150050, 276132, 118034, 173028, 308946, 196016, 297836, 295124, 465294, 355223, 424238, 276162, 205816, 261717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156847-25.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Benjamin Rosa Neto (OAB: 398978/SP); Advogado: Francisco Marin Cruz Netto (OAB: | Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Home | Advogado(s): Ercio Jose Inacio (OAB: 268612, SP) | OAB: 398978, 251059, 486483, 358211, 433261, 426920, 23134, 447488, 237928, 476994, 129679, 211697, 13900, 349585, 197532, 25261, 292388, 307900, 88375, 331271, 181771, 412136, 236394, 268612, 289413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11