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1001457-41.2023.8.26.0197
Nº Processo: 1001457-41.2023.8.26.0197 | Vara: Cível; Ação Popular; 1001491-55.2024.8.26.0302; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Flávio | Advogado: Guilherme Brites (OAB: 292767/SP); Advogado: Guilherme Silva Santos (OAB: 431513/SP); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563, SP), Apelado: Plasmont | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266, SP), Advogado | Advogado(s): Altino Ortiz dos Santos Zero (OAB: 473404, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB | OAB: 292767, 431513, 329163, 441368, 208103, 251952, 120657, 72977, 183031, 332410, 442226, 282962, 177975, 335563, 210198, 238081, 473404, 233010, 153266, 289992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloRéu: Estado de São PauloAdvogado: Altino Ortiz dos Santos Zero (OAB: 473404
28/07/2025 12:45
1001080-11.2023.8.26.0637
Nº Processo: 1001080-11.2023.8.26.0637 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001080-11.2023.8.26.0637; | Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: | OAB: 462074, 213986, 9324, 356413, 223525, 274828, 129197, 285503, 402334, 196548, 254529, 368531, 112719, 391781, 437538, 428227, 431453, 145128 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:41
2130804-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2130804-51.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 1501252-38.2025.8.26.0664; | Advogado: Rodrigo Carvalho Baptista (OAB: 421948/SP); Ficam as | Advogado(s): Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB: 325088, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Jair Ferreira Moura, Paciente: Diogo Angelo Marani, Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB | OAB: 484003, 325088, 421948, 999999, 311958, 483425, 480806, 320904 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:38
1005833-52.2024.8.26.0127
Nº Processo: 1005833-52.2024.8.26.0127 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelada: Iris Alves da Silva | Assunto: Bancários; Apelante: Mercado Crédito Sociedade | Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB: 241287, SP), Apelada: Vera Lucia Isabel Otre, Advogado: Rafael Loureiro | OAB: 20875, 131411, 247319, 443856, 51336, 209143, 347581, 254543, 116196, 241287, 292067, 491005, 223357, 393850, 41939, 431343, 129504 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287
28/07/2025 12:05
1003718-34.2022.8.26.0481
Nº Processo: 1003718-34.2022.8.26.0481 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: João Vitor Rigo Bonilha (OAB: 389226/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de | Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia de | Advogado(s): Rodrigo Fernando Rigatto (OAB: 201994, SP), Apelada: I. B. S., outros, Advogada: Kelly Fernanda, Marcio Jose Machado (OAB: 196067, Advogada: Luana Rochel Pereira (OAB: 407622, Havendo interesse, Daniel de Souza Silva (OAB: 297740, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 218958, 422931, 389226, 173477, 999999, 395902, 361525, 201994, 245643, 133107, 389949, 196067, 407622, 216045, 297740, 108105, 388622, 345596, 267840, 235508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rodrigo Fernando Rigatto (OAB: 201994
28/07/2025 12:04
1000715-95.2023.8.26.0300
Nº Processo: 1000715-95.2023.8.26.0300 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Kamilo Toscano de Campos (OAB: 240829/SP); Apelado: Adilson Aparecido da Silva | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: | Autor(es): Lucas Neves Tosini, Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528, SP), Apelado: Amil Assistência Médica | Réu(s): Vagner José Moretto, Advogado: Romulo Paulon Pegolo (OAB: 194447, SP), Advogado: Cesar Augusto Margarido | Advogado(s): Clelia dos Santos Silva (OAB: 276282, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 240829, 278795, 234119, 102907, 216528, 87690, 465310, 61444, 108492, 464897, 512267, 356274, 317647, 352478, 276282, 178033, 194447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:04
3005631-97.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3005631-97.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP); Advogado: Guilherme Fortes | Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: P. M. dos S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Karoline Cristina Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Flavio Guilherme dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Jose Vitor Lucena de Lima | OAB: 425474, 433258, 433917, 999999, 484003, 325088, 421948, 311958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Karoline Cristina Santos
28/07/2025 12:02
2131917-40.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2131917-40.2025.8.26.0000 | Vara: 28ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Moreli (OAB: 13052/PR); Agravado: Banco Rabobank Internacional Brasil S/A; Advogado: Fernando | Assunto: Crédito Rural; Agravante: Luiz Rogério | OAB: 13052, 206727, 262273, 112341, 305323, 399037, 234618, 505343, 326454, 115092, 484345, 77460, 173211, 418190, 277262, 383959, 272360, 260420, 354425, 157807, 277896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:01
2132100-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2132100-11.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Autor: P. do M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Réu: J. F. da C. | Advogado: Gilberto Silva Paiva Junior (OAB: 329074/SP); | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Paulo Jose da | Advogado(s): Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB: 375137, SP), Wagner Parronchi (OAB: 208835, Advogada: Jackeline Xavier da Silva (OAB: 471791, Agravado: Marcelo | OAB: 412713, 329074, 80833, 375137, 431109, 173477, 185470, 335778, 132745, 223551, 360593, 517190, 336462, 442706, 48438, 446319, 208835, 471791, 387381, 250133, 147030, 234859, 101970, 185038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:01
3005228-93.2013.8.26.0568
Nº Processo: 3005228-93.2013.8.26.0568 | Advogado: Heraclito Lacerda Neto (OAB: 172908/SP) | Advogado(s): Lucas Lacerda (OAB: 325420, SP), Advogada: Viviani Bernardo Frare Serra (OAB: 197995 | OAB: 65749, 172908, 325420, 197995, 274171, 414394, 194691, 153959, 141836, 354306, 331636, 114027, 36707, 423177 | Tribunal: STF
Advogado: Lucas Lacerda (OAB: 325420
28/07/2025 10:12