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1001856-51.2025.8.26.0407
Nº Processo: 1001856-51.2025.8.26.0407 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 141915/MG - Marcos Ferreira de Andrade | Autor(es): Presmontec Ltda, Ministério Público do Estado de São Paulo, I.F.L.S.J., N.M.O., Fabiana Maria Ramos da Silva, G.B.O.F., Elizabete Mantega Massarotto | Réu(s): Egs Implementos Agrícolas Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ, C.E.S.J., J.A.O., Aliança do Brasil Seguros S, A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 141915, MG, Marcos Ferreira de Andrade, 170932, SP, Fábio Renato Bannwart, 269667, Ricardo Saraiva Ambrosio, 387998, Vinicius Cazelato, 237006, Wellington Negri da Silva, 265750, Claudio Sergio Pontes, 456620, Alan Aparecido da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:57
1025737-08.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1025737-08.2024.8.26.0564 | Vara: da Fazenda | Advogado: Wilson Aparecido da Silva (OAB: 470176/ | OAB: 459559, 470176, 291406, 264818, 403491, 188390, 264848, 337366, 403471, 171966, 280478, 414705 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:48
1002402-56.2025.8.26.0650
Nº Processo: 1002402-56.2025.8.26.0650 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 137334/SP - Antonio Luiz Aparecido da Silva | Autor(es): Mario Denner Castreze, Andrea Maria Fantin Santos, Paulo Rogerio Matias, F.G.S., Clarissa Faria Pedroso, Leandro Nagliate Batista, Carlos Alberto de Oliveira, Jaqueline de Oliveira, Silvino Ares Vidal Filho | Réu(s): MUNICIPIO DE VALINHOS, Banco Bradesco S.A., Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo, P.L.S., Viação Continental de Transportes Ltda, Caucho Metal Productos do Brasil Ltda., COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 137334, SP, Antonio Luiz Aparecido da Silva, 76663, PR, Gustavo Ferreira, Silva, 403128, Edson da Silva, 268296, Marlon Domingos Ramires, 444860, Clelia Eugenia Dandolo Reis de Menezes Silva, 220192, Leandro Nagliate Batista, 128495, Silvino Ares Vidal Filho, 355308, Danielle Thais Valente Veiga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:45
1501280-56.2024.8.26.0594
Nº Processo: 1501280-56.2024.8.26.0594 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501280-56.2024.8.26.0594; Roubo | Advogado: Paulo Jose Buchala (OAB: 56512/SP); Apdo/Apte: Ministério | Autor(es): Matheus Henrique Bastos Ferreira, Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Def. Público | Advogado(s): VINICIUS DOS SANTOS MENDONÇA, Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: R, CO), Lucas da Silva Santos (OAB: 477415, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 410879, 999999, 400188, 56512, 36707, 423177, 412912, 522785, 477415, 423094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:01
0000151-39.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0000151-39.2025.8.26.0050 | Vara: de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens | Advogado: André Luiz Gardinal Silva (OAB: 359161/SP) (Defensor | Autor(es): K. C. D., Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Osiel Aparecido da Silva Oliveira, Advogado: Carlos Eduardo da | OAB: 513064, 359161, 999999, 155710, 176750, 277387, 190201, 268078, 351639, 324056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: K. C. D.
28/07/2025 13:55
1500481-32.2022.8.26.0578
Nº Processo: 1500481-32.2022.8.26.0578 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500481- | Advogado: Evandro Cassius Scudeler (OAB: | Autor(es): M. R., Advogado: Matheus Monte de Araujo Valim (OAB: 284250, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Kaio Ismael Silva Leite, Advogado: Frederico Augusto Nascimento Oliveira (OAB: 217748, Carlos Eugenio Marcos Pereira, Advogada: Marina Braga de Carvalho (OAB: 199834 | OAB: 355326, 482714, 217748, 199834, 488166, 104148, 236975, 401560, 441759, 284250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:46
0009339-31.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0009339-31.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções Criminais; Execução de Pena de | Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 999999, 311018, 434062, 256752, 242870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:44
1508375-14.2024.8.26.0344
Nº Processo: 1508375-14.2024.8.26.0344 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508375-14.2024.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): EDSON JACINTO DOS SANTOS, Advogado: Bruno Palomares Alves (OAB: 389515, SP), Apelante: Maria Aparecida, Samuel Juneo Nogueira Santos, Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560, Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 473143, 120945, 361205, 389820, 406030, 389515, 263943, 282340, 282353, 401560, 224531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:39
1500027-26.2021.8.26.0210
Nº Processo: 1500027-26.2021.8.26.0210 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500031-13.2024.8.26.0128; Lesão Cometida em | Advogado: Ewerton Leonardo Beraldo dos Santos (OAB: 488012/SP) | Autor(es): Edson José Mendes, Advogado: Murilo Garcia Nunes (OAB: 322858, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Orlando Lurial Gomes Filho (OAB: 451780, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, LUIZ FELIPE DOS REIS ALVES, Advogada: Izabela de Araujo Meirinhos (OAB: 360256 | OAB: 358202, 488012, 467974, 451780, 999999, 360256, 322858, 26406, 408136 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:33
0006342-05.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0006342-05.2025.8.26.0502 | Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/ | Advogado(s): Tássia Hangelli dos Santos Ferreira Mafra (OAB: 414055, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 466027, 440970, 139286, 414055, 505340, 225645, 999999, 331507, 192541, 388585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:31