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1005599-72.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1005599-72.2024.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos Tadeu Fernandes de Faria (OAB: 263120/SP); Advogado: Rodrigo Jara (OAB: 275050/SP); | Assunto: Seguro; Apelante: Michele Maria de | Advogado(s): Elizeu Antonio da Silveira Rosa (OAB: 278479, SP), Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Advogada, Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091, Apelado: Malagutti, Malagutti Ltda, Solange de Cássia Malagutti (OAB: 313150, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112, MG), as partes, Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351 | OAB: 263120, 275050, 278479, 247345, 160824, 209866, 155563, 338556, 354990, 398091, 313150, 320401, 123907, 489630, 108112, 138436, 345188, 193652, 131351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:22
2158686-85.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158686-85.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª. Vara Cível; | Advogado: Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047/SP); Agravado: Engeform Construções e Comércio Ltda.; Advogado: Fabio | Assunto: Empreitada; Agravante: R.R Reformas - ME; | Advogado(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047, SP), Agravado: Engeform Construções, Comércio Ltda., Advogado: Fabio, Jesse Jorge (OAB: 98527, Advogado: Mario Fernando Scognamiglio Quelhas (OAB: 104092, Interessada, Kleber Costa de Souza (OAB: 236669, Interessado: Renailton Santiago de Oliveira, Advogada: Daniela Marinelli, Flávio Neves Costa (OAB: 153447, Interessado: Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento | OAB: 254047, 236033, 490264, 434690, 84235, 278910, 189610, 51408, 98527, 104092, 138871, 292176, 519323, 236669, 132929, 188476, 292266, 491158, 153447, 344847, 257839, 999999, 524941, 431498, 368145, 90876, 251692, 96098, 267116, 258550, 254122, 432843, 445756, 411286, 471973, 449531, 493292, 488585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:12
1501410-32.2024.8.26.0146
Nº Processo: 1501410-32.2024.8.26.0146 | Vara: Vara | Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. dos S. J. N.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): M. de A., Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelado: M. B. G. N. | Advogado(s): Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367, RepreLeg: Roberta Cristina Grangeiro Naval, Ficam as partes | OAB: 417048, 999999, 265930, 443079, 85779, 489431, 476968, 339647, 265388, 189367 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:11
1500368-73.2015.8.26.0562
Nº Processo: 1500368-73.2015.8.26.0562 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Coelho Assistencia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Departamento, Município de Santos, Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274, Apelado: Albano Joaquim, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Tereza Virginia | Réu(s): Município de Santa Salete, Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941, SP) | Advogado(s): Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo, Marcelo Guimaraes Moraes (OAB: 123631, Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498, Apelado, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995 | OAB: 351232, 226893, 374491, 344946, 490791, 83431, 123631, 431498, 349848, 104208, 330995, 49404, 195602, 442554, 260274, 135971, 22947, 441941, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:03
1004096-86.2023.8.26.0082
Nº Processo: 1004096-86.2023.8.26.0082 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS); Apelado: Boticário Franchising Ltda; Advogado: Denner de Barros | Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Cia de Saneamento Básico | Advogado(s): Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403, SP), Advogado: André Bertolaccini Bastos (OAB: 375186, Apelado, Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454, Apdo, Apte: Durvalino Cardoso, Advogado: Leandro, Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 15328, 6835, 34248, 119403, 375186, 214618, 319501, 326454, 169221, 397247, 110520, 110540, 360539, 138436, 363512, 124651, 155563, 131351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:01
1009242-31.2018.8.26.0132
Nº Processo: 1009242-31.2018.8.26.0132 | Vara: Cível; Desapropriação; 1009242-31.2018.8.26.0132; Desapropriação por | Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258/SP); Apelado: Marcelo Dalto; Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: | Autor(es): Município de Tupã, Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760, SP) | Réu(s): Rudinei Vasiak, Advogado: Rayan Sanches Dias Albano (OAB: 423290, SP), Interessado: Danieli Abreu Fuin | Advogado(s): Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258, SP), Apelado: Marcelo Dalto, Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB, Alexandre Beinotti (OAB: 216469, Interessado: tatiane Abreu Fuin, Advogado: Alexandre Beinotti (OAB | OAB: 195545, 138258, 380668, 470817, 302404, 456232, 222239, 155760, 423290, 216469, 123663, 245236, 180909, 439786, 329178, 247760, 123295, 443579, 341537 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:42
2131949-45.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2131949-45.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500174-36.2025.8.26.0558; Tráfico de Drogas | Advogado: Ricardo Stuchi Marcos (OAB: 287231/SP); Advogado: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/ | Advogado(s): Luciano Bagarollo, Paciente: Elias Silva Cardoso, Advogado: Luciano Bagarollo (OAB, Luis Carlos Leite Duarte (OAB: 268659, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 287231, 393919, 360170, 459119, 503042, 485646, 999999, 268659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:40
2129351-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2129351-21.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503921-77.2022.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP); Advogado: Caio Marchioni | OAB: 307859, 473100, 290219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:34
1500621-69.2021.8.26.0459
Nº Processo: 1500621-69.2021.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB: 300605/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jose, Apelado, Apelado: Carlos, Mário Flávio de Oliveira Rocha, Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983, Apelado: Estado de | OAB: 234404, 228978, 300605, 487468, 168795, 500538, 310603, 277330, 182163, 258974, 265807, 201983, 300902, 330182, 247760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12
1002183-72.2022.8.26.0157
Nº Processo: 1002183-72.2022.8.26.0157 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Anselmo Schotten Júnior (OAB: 14022/SC); Apdo/Apte: Manuchar Comércio Exterior Ltda.; Advogado: Zulmar | Assunto: Transporte de Coisas; Apte/Apdo: Rodoleste - Transportes Ltda | Advogado(s): Marco Antonio Lima (OAB: 177318, SP), Apelado: Gol Linhas Aéreas S, Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão | OAB: 14022, 18545, 377833, 131351, 177318, 138436, 25470, 356943, 440871, 220917, 114904, 113887, 462396, 61774, 400764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:06