Consulta de Processos

Nº Processo: 1500337-21.2024.8.26.0600 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB: 93543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: E. H. L. | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelada: C. R. da S. L. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Andrios Batista Dutra (OAB: 452590, SP), RepreLeg: H. C. C. L. | OAB: 93543, 175149, 153530, 72608, 78885, 329024, 452590, 390632, 67546, 212496, 248497, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005383-73.2024.8.26.0624 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de T.; Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/ | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessado: L. K. P. B., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, E. S. R., Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP), RepreLeg: Letícia Silva Conceição | Advogado(s): Denner Pereira da Silva (OAB: 90652, PR), Reprtate: L. S. de O., Apelado: E. de S. P., Advogada: Josiane Cristina | OAB: 151797, 153530, 223414, 170880, 239454, 90652, 249113, 133879, 286179, 435011, 151594, 265729, 469100, 325384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037911-41.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Fabiano Lara Benitiz (OAB: 388320/SP); Advogado: Paulo Jose dos Santos | Assunto: Guarda; Agravante: H. S. P.; | Advogado(s): Thaisa Degaspari Chacon (OAB: 342263, SP), Advogada: Bianca Trevisan (OAB: 334124, Agravado: H. H. A. P. | OAB: 342263, 334124, 388320, 213024, 11168, 424971, 123851, 488532, 444728, 83993, 455386, 477345, 482831, 361873, 385835, 486631, 387626, 462959, 44573, 446284, 95818, 206649, 192417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010719-94.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Destituição do Poder Familiar; 1010719-94.2024.8.26.0224; | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); Apelado: M. de M. das C.; Advogada: Graciela Medina Santana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918, SP), Apelado: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana | OAB: 269918, 164180, 111061, 411373, 78885, 411389, 372064, 104440, 130852, 281494, 377396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504782-96.2023.8.26.0348 | Vara: 2ª | Advogado: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP); Advogado: | Assunto: Feminicídio; Recorrente: José Aglilson da Silva; Advogado: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP); Advogado: | Advogado(s): Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB: 378702, SP), Recorrente: J. A. M. do N., Advogado: Valdemiro Barbosa de, Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645 | OAB: 410898, 404111, 386951, 193853, 452438, 269511, 378702, 231941, 368555, 302834, 343733, 350355, 313349, 442079, 372645, 343362, 258906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011601-85.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/ | Assunto: Remição; Agravante: Jhonatan Campos de Carvalho; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/ | Advogado(s): Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (OAB: M, RO), Agravado: Ministério Público do | OAB: 300462, 250349, 453604, 186760, 158530, 413984, 225645, 363411, 478998, 227119, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001326-70.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: R. F. B.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni | Advogado(s): Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB: 462355, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Guilherme Rodrigues Vieira (OAB: 390227 | OAB: 440970, 354038, 231963, 435531, 462355, 390227, 186732, 168644, 239151, 432158, 306040, 225645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001268-18.2024.8.26.0368 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Paulo Amaro dos Santos (OAB: 44455A/CE); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: I. dos S.; Advogado: José Paulo Amaro dos Santos (OAB: 44455A/CE); Agravado: | Autor(es): Rayssa Lourença Ruberth dos Santos, Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571, SP) (Defensor | Advogado(s): Beatriz Esteves (OAB: 450249, SP) | OAB: 390571, 108711, 340030, 366273, 513626, 253328, 221410, 450249, 387978, 338039, 138383, 122910, 414920 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501600-35.2022.8.26.0220 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Alexandre Antonio dos Santos (OAB: 350357/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. R. | Autor(es): Rafaela Maria Lopes Aragao, Advogado: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB: 209840, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Elaine Cristina Pereira Papile (OAB: 173748, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512, BA) | OAB: 350357, 173748, 127537, 167515, 204296, 477130, 461650, 461616, 209840, 33512, 373092, 415908, 153714, 310842, 483712, 183654, 389339, 372468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504598-78.2024.8.26.0228 | Vara: 15ª Vara Criminal; | Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Jorge de Souza | Assunto: Furto; Apelante: welington | Autor(es): Kleber Tim de Resende Prospero, Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917, SP), Advogado: Jorge de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: VAGNER CUSTODIO RIBEIRO, outro, Def. Público: Defensoria | OAB: 198170, 454169, 269917, 429914, 277006, 225835, 315527, 134724, 108337, 135572, 134917, 74637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11