Consulta de Processos

Nº Processo: 1500279-27.2025.8.26.0618 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB: 435981/SP); Advogado: Abner Jesus de Oliveira (OAB: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Breno Rafael Cardoso Vanucci, Advogada: Priscila Monteiro Faria (OAB: 367283, SP), Apelado, João Pedro Moraes Dias, Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo Martins Gumiero (OAB: 163750, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 435981, 310206, 367283, 163750, 390632, 401560, 315894, 241056, 128499, 355664, 376949, 409909, 405864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023845-90.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP); Agravada: G. A. H.; Advogado: Tiago dos Santos Calejon | Assunto: Revisão; | Advogado(s): Gabrielli de Oliveira Passos (OAB: 446843, SP), Interessado: Julio Ignacio de Oliveira, Advogada: Claudia Renata | OAB: 439872, 237975, 411643, 466942, 396393, 434564, 391915, 432405, 334820, 149762, 337101, 999999, 397813, 446843, 154366 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000368-44.2025.8.26.0348 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000368-44.2025.8.26.0348; Perda ou Modificação de Guarda; Apelante: C. C. | Advogado: Roberto Galindo dos Santos (OAB: 225083/SP); Advogado: Givaldo Galindo de Matos (OAB: 475423/SP); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Delton Croce Junior (OAB: 103394, SP), Apelado: J. H. C. de O., Advogada: Isabella Vitória | OAB: 225083, 475423, 115477, 209697, 163929, 340712, 249113, 206697, 405113, 464129, 237457, 209334, 164771, 338128, 453840, 454372, 329024, 308283, 103394, 471781 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007496-98.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Tomaz Alves (OAB: 99904/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Henrique Cordeiro Marcelino; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Agravado: | Autor(es): M. C. A., Advogado: Heleno de Lima (OAB: 179150, SP), Apelante, A.M.P: C. C. E. S, Advogado: Paulo Tiago Sulino | OAB: 442079, 313349, 417425, 999999, 99904, 179150, 346217, 521543, 449368, 508283, 474677, 528088, 224022, 530544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501800-23.2024.8.26.0624 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Roberto Alexandre dos Santos (OAB: 389755/SP); Apelado: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 389755, 999999, 113459, 137370, 445034, 319630, 297441, 224976, 372645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005674-76.2024.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005674-76.2024.8.26.0564; Assunto: Tráfico de | Advogado: Evaldo Lopes de Castro (OAB: 203172/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de | Autor(es): ISMAEL HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, Advogado: Anderson Santos Camargo (OAB: 431398, SP), Advogado: Felipe, Eric Rodrigues Herrera, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): IAN TAVARES MORENO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 203172, 194163, 999999, 431398, 456961, 328537, 462374, 454211, 165882, 260415 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1539123-09.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501529-81.2024.8.26.0537; Assunto: Receptação; | Advogado: Marcos Rodrigues Pereira (OAB: 405070/SP); Advogada: Bruna da Silva Bernardo Costa (OAB: 328939/SP); | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. | Autor(es): Christopher Henrique Antunes de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: I. U. S, Advogada: Beatriz Dias Rizzo (OAB: 118727, SP), Advogada: Bruna, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Cesar Lourenço Queiroz, Advogada: Priscilla Vieira Lima Napoleao do Prado (OAB | OAB: 405070, 328939, 118727, 481444, 999999, 384583, 337139, 340527, 353870, 421011, 91002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3000184-72.2013.8.26.0187 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Marcelo Santos Cruz (OAB: 221420/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Estelionato; Apelante: R. R.; Advogada: | Autor(es): Yuri Henrique da Silva, Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 365414, SP), Apelado: Ministério Público do, J. C. C., Advogado: Marco Aurélio de Carvalho (OAB: 297824, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 149540, 221420, 365414, 999999, 332826, 493625, 136822, 364782, 297824, 431340, 436813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500183-39.2025.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Eraldo dos Santos Junior (OAB: 376003/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): João Pedro da Silva, Advogada: Vittória Andrini Pedrine Nunes (OAB: 498124, SP), Apelado: Ministério Público do, Gustavo Henrique Gonçalves Alves, Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986, Apelado: Ministério Público, Z. dos S. A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 376003, 117678, 498124, 298749, 130969, 358202, 527214, 200476, 394986, 999999, 483942, 431322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010705-94.2023.8.26.0079 | Vara: 3ª | Advogado: Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apdo/Apte: V. M. da | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. G. M. P., Advogada: Aline Rodrigues Berretta (OAB: 497217, SP), H. P. da S. M., Advogado: Leonardo Fernandes Amancio (OAB: 196051, Apelado: M. de B., Apelado: M. E. V. M., Advogada: Walkiria Aparecida Passelli Cremasco (OAB: 140182 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676, SP) | OAB: 999999, 358990, 150163, 386066, 430759, 497217, 60307, 147284, 143897, 196051, 240676, 56407, 118307, 226873, 438098, 257997, 476968, 140182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11