Consulta de Processos

Nº Processo: 0006921-63.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Rezende Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, SP) | OAB: 438683, 476053, 465809, 283828, 221825, 405867, 477130, 61564, 147338, 262172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502306-57.2024.8.26.0540 | Vara: Unidade | Advogado: Elizângela Oliveira dos Santos | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: P. A. de | Advogado(s): Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006, SP), Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645, Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 17658, 405006, 329645, 307975, 463037, 258906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1523024-41.2024.8.26.0228 | Vara: Vara de Violência | Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: F. S.; Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Autor(es): EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES, Advogada: Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645, SP), Apelado, IGOR EDUARDO SIQUEIRA, Advogado: Vinicius Almeida Faustino (OAB: 484586 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Leonardo Silva Ribeiro, Advogada: Ana Maria Soares (OAB | OAB: 452931, 467978, 226902, 424681, 355525, 341645, 380996, 327448, 353909, 320632, 484586, 413140, 346386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030206-24.2024.8.26.0071 | Vara: da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e | Autor: Medcare do Brasil Assessoria Ltda.; Advogado: Luiz Antonio Mont Alegre Filho (OAB: 230372/ | Advogado: Luiz Henrique Martim Herrera (OAB: 266148/SP); RepreLeg: Aline Bella dos Santos; Recorrido: E. de | Advogado(s): Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 266148, 149762, 999999, 290282, 476968, 230372, 449645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002226-05.2025.8.26.0286 | Vara: das Execuções Criminais e da Infância e; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1002226- | Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: Amanda Sousa dos Santos | Réu(s): A. S. dos S. da S., Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524, SP), RepreLeg: Amanda Sousa dos Santos | OAB: 329024, 424980, 999999, 122724, 403524, 171103, 373288, 476968, 121996, 306070, 477600, 305815, 475490, 515348, 286907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000557-65.2025.8.26.0075 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001680-18.2023.8.26.0383; Fornecimento de medicamentos; Apelante: I. | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Beatriz Silva dos Santos; Ficam as | Autor(es): H. F. da S. L., Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115, SP), RepreLeg: M. A. da S., Apelado: M. de | OAB: 217562, 266975, 455894, 255946, 216604, 103394, 241115, 348028, 218094, 159592, 196051, 240676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000561-97.2025.8.26.0050 | Vara: 3ª Vara das | Advogado: Felipe Oliveira dos Santos (OAB: 387569/SP) | Assunto: Indulto; Agravante: | Advogado(s): Renata Felix Martinez (OAB: 226737, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 512157, 999999, 387569, 445152, 425102, 532433, 293888, 513048, 226737, 444106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006816-46.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Ronaldo Leandro dos Santos (OAB: 386746/SP); Agravado: Ministério Público | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Israel Eder da Silva; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: | Advogado(s): Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Camila Botti Ribeiro (OAB: 478951 | OAB: 239066, 416609, 386746, 298740, 344613, 999999, 230244, 194800, 368507, 478951, 381936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501747-66.2024.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Henrique Tremura Lopes (OAB: 318984/SP); | Assunto: Tráfico de Drogas e | OAB: 285330, 289196, 191156, 318984, 413450, 518179, 175945, 95123, 124651, 368544, 199358, 194691, 274171, 247281, 134260, 421014, 266251, 437372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505232-77.2019.8.26.0510 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marcos Felipe Gagliardi (OAB: 376788/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daphine Almeida dos Santos (OAB: 227445, SP), Apelado: W. L. de A., Advogado: Airton Sinto (OAB: 162499, Izabelle Tomazetti (OAB: 417938, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 376788, 340402, 168245, 227445, 162499, 477413, 23183, 520909, 999999, 433293, 461844, 417938, 390487, 337777, 394747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11