Consulta de Processos

Nº Processo: 1002079-52.2025.8.26.0197 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 477714/SP - Daniele Santos Celestino | Autor(es): P.F.T., L.R.M., C.C.M., A.C.F.I., União Federal, PRFN, Daniel Alves da Silva, Edilson Florêncio da Silva, R.M.L.P., Mayra da Silva, Jefferson Raimundo da Silva | Réu(s): F.W.B., T.M.P., S.B.S., O.O.B.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.F.P. | Advogado(s): 477714, SP, Daniele Santos Celestino, 444685, Raul de Bem Carneiro, 421708, Julio Cesar Correa, 161394, Eliana Estevão, 316485, Juliana Colombini Machado Ferreira, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 295966, Sidney Jose Santos de Souza, 314684, Monica Cristina Justo Popak, 510029, Willian Martins dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016556-55.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 460703/SP - Luiz Felipe Silva dos Santos | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Cristian Fernandes de Souza, MAICON JHONATAN DE OLIVEIRA LAVANDOSKI | Advogado(s): 460703, SP, Luiz Felipe Silva dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029107-50.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 51348/DF - Dhulyene Dias da Costa Santos | Autor(es): Rita de Cássia Ferreira Martins, A.R.P.S., João Luís Rebelo Torres, F.A.M.F.F., TEREZINHA RIGAZO, MERCIA ADJA DIAS, A.V.C. | Réu(s): Fernando Perin Filho, A.S.P.B., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, S.F.F.N., Campinas Administração Odontológica Ltda, AADCASSOC das Auto Escolas de Campinas SS LTDA., C.E.B.A.P. | Advogado(s): 51348, DF, Dhulyene Dias da Costa Santos, 361873, SP, Raphaella Arantes Arimura, 244026, Rodrigo Sanches Zamarioli, 321058, Franciane Vilar Fruch, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 463545, Beatriz Viana Rodrigues Gianotti Emmerick | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028798-29.2025.8.26.0114 | Classe: :TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 380763/SP - Ana Valéria Martins Lopes Ribeiro | Autor(es): L.B.M.V.S., Rodrigo Cruz Leles, Tokio Marine Seguradora S, Fatima Loureiro Portilho, Wisner Fausto Oliveira Soares, Maxima Consultoria, Assessoria Administrativa Empresarial Ltda, Eles Alves Feitosa Soares | Réu(s): F.P.E.S.P., BANCO DO BRASIL S, Companhia Paulista de Força, Luz, Samedil, Serviços de Atendimento Médico S.a, Money Plus Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor, À Empresa de Pequeno Porte Ltda, Associação Protetora da Infancia Hospital Alvaro Ribeiro | Advogado(s): 380763, SP, Ana Valéria Martins Lopes Ribeiro, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 357440, Robson Henrique da Silva Fonseca Veiga Torres, 131351, Bruno Henrique Gonçalves, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 407634, Marcia Gabriela de Abreu, 115743, Agnaldo Libonati, 178962, Milena Piragine, 282180, Maria José de Oliveira Bosco, 423449, Carlos Camilo da Silva, 205299, Juliano Augusto de Souza Santos, 94854, Sylvia de Almeida Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503090-69.2025.8.26.0032 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 430608/SP - Marcos André Suzim Prado | Autor(es): Anderson Luis Camilo de Angelo, Carla Fernanda Pereira de Souza, Edineia Marques Pereira de Souza, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, C.O.A., Rosemeire Avelino Pina, T.P.S.G., J.G.R.S. | Réu(s): Município de Araçatuba, J.R.S. | Advogado(s): 430608, SP, Marcos André Suzim Prado, 358200, Laís de Sousa Frutuozo, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 380568, Ricardo Natalino Pires de Almeida, 472722, Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira, 319696, Alex Donini Silveira, 308761, Eliana Martins Juncal Verdi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500137-76.2025.8.26.0083 | Classe: :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 455109/SP - Nayara Lemes Ribeiro dos Santos | Réu(s): Eduardo Leal Alves, EDUARDO LEAL ALVES | Advogado(s): 455109, SP, Nayara Lemes Ribeiro dos Santos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005784-48.2025.8.26.0362 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 386205/SP - Antonio Marcos Noronha dos Santos | Autor(es): A.M.E., Nivaldo José Antônio, D.C.A.S., Maria de Lourdes Franco de Oliveira, A.C.F.I. | Réu(s): Banco BMG S, R.H.S.M. | Advogado(s): 386205, SP, Antonio Marcos Noronha dos Santos, 197611, Babython Eduardo Alves, 282122, Isaac Pereira de Aguiar, 510029, Willian Martins dos Santos, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000583-21.2025.8.26.0283 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 443956/SP - Elias Ramiro Júnior | Autor(es): Donizete Bianco, Vicente de Paula Mariano, Ministério Público do Estado de São Paulo, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba, Sicoob Coopecredi | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA, J J Agro Ltda Me | Advogado(s): 443956, SP, Elias Ramiro Júnior, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 374882, João Paulo Ribeiro dos Santos, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015282-81.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciene Santos Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 258332, 484239, 250349, 453604, 400374, 435375, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511755-58.2020.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Douglas Ribeiro dos Santos (OAB: 377216/SP); Advogada: Kate do Nascimento | Assunto: Ato Obsceno; Apelante: | OAB: 377216, 433781, 999999, 481129, 414868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11