Consulta de Processos

Nº Processo: 1500563-52.2024.8.26.0559 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500566-70.2024.8.26.0538; | Advogado: Douglas Oliveira dos Santos (OAB: 14666/ | Autor(es): F. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 453349, 429924, 423741, 371074, 111554, 94878, 380403, 14666, 15582, 417988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500368-56.2025.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500368-56.2025.8.26.0616; | Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/ | Autor(es): CLEITON PEREIRA DE OLIVEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 204538, 472261, 64843, 204296, 477130, 509846, 424687, 452724, 355906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007096-07.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007096-07.2025.8.26.0482; | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Ficam | OAB: 999999, 250349, 453604, 219195, 340508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006799-77.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0006841-29.2025.8.26.0521; | Advogado: Rafael Luiz Santos Pio | OAB: 453604, 250349, 999999, 283087, 477361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006273-88.2025.8.26.0496 | Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752/MG); Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 470413/SP); | Advogado(s): Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752, MG), Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 470413, SP) | OAB: 999999, 188752, 470413, 440970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006116-70.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006239-30.2025.8.26.0071; Pena de Multa; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Agravado: Ministério | OAB: 239066, 226737, 472203, 999999, 410691, 135590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005792-80.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005866-96.2025.8.26.0071; Pena de Multa; Agravante: | Advogado: Nelio Souza Santos | OAB: 416609, 313349, 999999, 399898, 361904, 333116, 494364, 390320, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500531-56.2022.8.26.0126 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500531-56.2022.8.26.0126; Destruição ou Degradação; Recorrente: | Advogado: Tiago Pinaffi dos Santos (OAB: 251868/SP); | Advogado(s): Alessandra Aparecida Destefani (OAB: 183794, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 251868, 214789, 199755, 416692, 373057, 520949, 465599, 158627, 183794, 125337, 146938, 331009, 527278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000748-59.2022.8.26.0126 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; | Advogado: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373/SP); | OAB: 452927, 999999, 408373, 488066, 444764, 184337, 303396, 393260, 257250, 446819, 251401, 192324, 138372, 210979, 497075, 295933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524455-54.2019.8.26.0562 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1524455-54.2019.8.26.0562; Furto Qualificado; | Advogado: Michael Paixão dos Santos (OAB: 385475/SP); | Autor(es): D. A. de O., Advogada: Ana Rosa Mazieiro Tavares de Souza (OAB: 418029, SP), Apelante: W. da S. S., Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Elen Teixeira Fratoni Gomes (OAB: 500045, SP), Apelante: GUILHERME SCATOLIN ARRUDA MARQUES, Advogado | OAB: 418029, 999999, 385475, 325559, 278444, 96042, 93926, 486576, 295567, 259953, 460017, 433624, 246212, 434325, 473048, 500045, 375320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11