Consulta de Processos

Nº Processo: 1503728-14.2023.8.26.0278 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Renato dos Santos (OAB: 284485/SP); Advogada: Judite Girotto (OAB: 47217/SP); Advogado: Joao | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 284485, 47217, 93926, 249201, 415093, 151890, 393138, 440782, 999999, 310452, 421650, 155857, 194625, 127964, 212913, 226196, 351614, 398939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502606-28.2024.8.26.0537 | Vara: 5ª | Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto; Apelante: Y. | Advogado(s): Sofia Vivan Fioravanti (OAB: 472765, SP), Bruno Félix de Paula (OAB: 375946, Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457, Apelado: M. P. do E. | OAB: 129262, 222229, 419398, 999999, 435248, 401945, 154003, 219068, 472765, 143424, 479005, 407168, 420474, 164916, 430230, 461506, 373200, 436603, 375946, 377457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1543674-27.2025.8.26.0050 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :26ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 516325/SP - Larissa Karoline Santana dos Santos | Réu(s): P.G.S., FELIPE AUGUSTO GOMES BATISTA | Advogado(s): 516325, SP, Larissa Karoline Santana dos Santos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009936-29.2025.8.26.0625 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 443676/SP - Nayara dos Santos Fidencio | Autor(es): D.A.S.A., José Evaristo Barbosa, Solange da Silva, Tania Cristina Gonçalves da Silva, Gabriel Takeshi Yokomizo, Aparecida de Fatima Moreira de Lima | Réu(s): J.B.A., Banco Mercantil do Brasil S, Fundo de Arrendamento Residencial, Far, Banco Pan S, Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca | Advogado(s): 443676, SP, Nayara dos Santos Fidencio, 267267, Ricardo Raduan, 469530, Marcela Roseira da Silva Segura, 210493, Juremi André Avelino, 116962, Katia Padovani Pereira da Silva Almeida, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 454787, Gabriel Leite Carvalhaes, 378607, Felipe Augusto de Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502747-97.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 283449/SP - Silvania Cordeiro dos Santos Rodrigues | Autor(es): Michele Ingrid Moreira Jesus dos Santos, Edenilson Souza de Oliveira, Daniely Christina Andrade, Kuniko Kato | Réu(s): Cooperativa de Crédito Sicoob Sertão Ltda, Delmo Luiz Braz Alteiro, Mauricio Lima Alves | Advogado(s): 283449, SP, Silvania Cordeiro dos Santos Rodrigues, 507622, João Barbosa Silva, 425516, Victor Martins de Souza, 504003, Laís de Souza Aniz Fujie, 359753, Lucas Malachias Anselmo, 417861, Tayna Nayara Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008214-02.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: J.P. | Advogado: 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos | Autor(es): Ricardo Santos de Oliveira, Daniela dos Santos Pereira, Dilma dos Santos, Andrey da Silva Santos, V.V.F.S., Rosana dos Santos Silva, F.S.C., B.T.A.S. | Réu(s): Estado de São Paulo, BANCO DO BRASIL S, Realess Cobrancas Empresariais Ltda, E.F.S., R.J.G., PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, R.W.C.T. | Advogado(s): 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 62293, RS, Marcelo Adaime Duarte, 368868, Laura Aparecida Leite de Barros, 434225, Fabiano Rodrigues de Araujo, 439276, Christian Aparecido do Nascimento, 473771, Rafaela de Araújo Hermenegildo, 436974, Thayanne Dandara de Morais Santos, 198593, Thiago Domingues de Sales, 430984, Luiz Fernando Mendes Cunha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008200-18.2025.8.26.0223 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 203204/SP - Gustavo Guerra Lopes dos Santos | Ação: de Ensino de Ribeirao Preto | Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Edileuza Siqueira, Thiago Jesus da Silva, Luciano Freire dos Santos, A.V.R.M., Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Viii, Ministério Público do Estado de São Paulo, B.S.M.S., D.L.T.S. | Réu(s): Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, I.V.S.M., Antonio Alves dos Santos Neto, Rainer Lutke, P.M.G. | Advogado(s): 203204, SP, Gustavo Guerra Lopes dos Santos, 188752, Larissa Boretti Moressi, 400743, Mauricio Almeida de Albuquerque, 232390, Andre Luis Ficher, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 298933, Sergio Schulze, 266975, Paulo Eduardo Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501825-41.2025.8.26.0223 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 359937/SP - Mário Pereira dos Santos Júnior | Autor(es): Jonas de Paula Xavier, Paulo Daruj, G.S.H., Cleber Tadeu de Almeida, Francisca Rogeria Pinheiro Teixeira da Silva, J.A.L.S., Elizabeth Maria Mahe | Réu(s): Estado de São Paulo, N.S.A., Cleyton Fabio Matias de Oliveira, J.G.S., Máximo Aldana Construtora, Incorporadora Ltda | Advogado(s): 359937, SP, Mário Pereira dos Santos Júnior, 315156, William Hugo Barbosa, 231688, Thiago Assaad Zammar, 311109, Helio dos Santos Hora, 438005, Nelson Vieira de Moraes Junior, 370823, Sheila dos Santos Soares, 528333, Daianne Mara Cunha dos Santos, 438100, Andressa Azevedo Nascimento Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006544-26.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 124808/SP - Eraldo Jose dos Santos | Ação: e Exportacao de Equipamentoss Agrícolas | Autor(es): Fernando Miranda Ramos, E.G.S.N., Bruno Tot Maluf, Banco C6 S.a., Seme Arte Cartões Ltda, G.D.S., M.R.P.F. | Réu(s): Rodotec Importacao, Exportacao de Equipamentoss Agrícolas, Alcides Vito da Silva Floricultura, Fernando Bruno Fonseca da Silva | Advogado(s): 124808, SP, Eraldo Jose dos Santos, 442925, Eduardo do Espirito Santo, 326103, Adrianne Freitas Monte Cunha, 186217, Adriano Flabio Nappi, 226657, Flavia dos Reis Silva, 88400, PR, Lucas de Melo Vedoi, 66325, BA, Caique Yohan da Silva Souza, 426198, Matheus Dias Caldeira, 516457, Diogo Perez Lucas de Barros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002637-24.2025.8.26.0197 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 483738/SP - Viviane Dantas Moreira dos Santos | Autor(es): F.P.B., A.C.F.I., L.L.S., I.R.S., Jeova Aparecido Soares, A.R.R., L.A.F., H.C.S.S., J.V.B.S. | Réu(s): G.B., U.B.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, H.S., F.F.L.S., W.S.L. | Advogado(s): 483738, SP, Viviane Dantas Moreira dos Santos, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 507781, Lucas Paulo Rocha, 473313, Hallyson Anselmo Silva, 459579, Rodrigo Lopes, 512220, Samuel Luiz dos Santos, 261977, Adicio Barbosa de Santana, 500939, Jane Roque da Silva, 470626, Samanta Ferreira Tavares Abila | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11