Consulta de Processos

377 resultados encontrados
1007473-72.2025.8.26.0348
Nº Processo: 1007473-72.2025.8.26.0348 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos | Autor(es): Marcia Araujo, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Severino Joao da Silva | Advogado(s): 276810, SP, Luciano Nogueira dos Santos, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:19
1003541-57.2025.8.26.0322
Nº Processo: 1003541-57.2025.8.26.0322 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 359839/SP - Dojival dos Santos Rodrigues | Autor(es): J.A.H.C., B.B.S.B., A.S.E., Klewer Juliano Florentino de Oliveira, Banco Votorantim S.A., P.C.L.S.B., C.C.L.A.A.R.C.O.P.S.C.O., N.B.G., Maria Luiza Felipe | Réu(s): B.M.B., Raimundo Augustinho, UALEN ENDRIGO DE MELLO LEITE, J.L.I., L.G. | Advogado(s): 359839, SP, Dojival dos Santos Rodrigues, 350369, Ana Lúcia de Oliveira, 422862, Yuri Anderson Vicentino da Silva, 266498, Bruna da Cunha Botasso Moura, 354307, Thiago Pereira Sarante, 149225, Moises Batista de Souza, 353522, Cristian Alberto Gazoli da Rocha, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 404279, Carlos Arauz Filho, 466066, Luiz Henrique de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J.A.H.C.Réu: B.M.B.Advogado: 359839
31/07/2025 15:19
0013101-10.2025.8.26.0041
Nº Processo: 0013101-10.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Francisco José dos Santos (OAB: 116138/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo de Carvalho Crispim; Advogado: Francisco José dos Santos (OAB: 116138/ | OAB: 116138, 296805, 480504, 999999, 421922, 95486, 484618, 260907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:02
1503386-37.2024.8.26.0320
Nº Processo: 1503386-37.2024.8.26.0320 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Isabel Cristina Santos de Oliveira (OAB: 13121/PE); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; Apelante: Marco | Autor(es): Domenica Pena de Queiroz, Advogada: Heloisa Bodini Siniciato Ueda (OAB: 181990, SP), Apelado | Réu(s): A. J. R., Advogado: Isabel Cristina Santos de Oliveira (OAB: 13121, PE), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 181990, 999999, 228719, 13121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:01
1503848-42.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1503848-42.2025.8.26.0228 | Vara: 22ª Vara Criminal; | Advogado: Wilson Oliveira Santos (OAB: 185477/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Receptação; Apelante: Matheus | Autor(es): IRMANTINO MENINO, Advogado: Sandro José Milhiani Barros (OAB: 436959, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415, SP), Henrique Bassi da Silva (OAB: 107840, PR), Apelante: BRUNO JOSÉ PRADO VICENTE, Advogada: Bianca Falcão, Roberto Araujo Barros (OAB: 341536, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 185477, 271536, 392415, 325249, 999999, 448274, 107840, 461112, 312847, 436959, 341536, 159051, 462371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:01
0015027-26.2025.8.26.0041
Nº Processo: 0015027-26.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Fernando da Silva Santos Fitipaldi (OAB: 356524/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Corradino Di Credico; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB: 419959/ | Autor(es): Maicon Vinícius dos Santos Borges, Advogada: Manuela Pereira da Silva (OAB: 379200, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 356524, 419959, 999999, 97557, 250349, 453604, 379200, 404984, 321123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:00
1500210-44.2025.8.26.0537
Nº Processo: 1500210-44.2025.8.26.0537 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: MANOEL | Autor(es): J. de F. A., Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Wesley Franco da Silva dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Alves Machado (OAB: 410612, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 135590, 524981, 484239, 341911, 284998, 431435, 410612, 511847, 999999, 463495, 187728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:59
3001897-82.2013.8.26.0187
Nº Processo: 3001897-82.2013.8.26.0187 | Vara: Vara Única; | Advogado: A. C. V. (OAB: 88262/SP); Advogado: João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Breno Matheus da Silva, Advogado: Douglas Cicero Leodene, JEFERSON BRUNO DIAS, Advogada: Roberta Kelly Soares Franceze (OAB: 277529, SP), Apelante | OAB: 88262, 446911, 478666, 291922, 485975, 398219, 395746, 270528, 293194, 128656, 468077, 458024, 528026, 360317, 431490, 277529, 204296, 169779, 491248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:59
2199426-85.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199426-85.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Rubens Leandro de Paula (OAB: 124814, SP) | OAB: 16330, 43169, 265866, 268750, 141486, 249821, 125054, 41388, 299506, 518534, 248156, 248215, 369873, 130513, 162166, 242953, 342475, 97362, 252154, 292867, 277466, 180917, 124814, 220092, 253844, 144642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:40
1502618-92.2025.8.26.0606
Nº Processo: 1502618-92.2025.8.26.0606 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 500682/SP - Lucas dos Santos de Jesus | Autor(es): Maria das Dores Tavares Ferreira, E.P.R., Janiel Lessa dos Santos, A.J.T., Herica Betania de Souza Oliveira, F.B.S., Gleison Matos da Silva | Réu(s): Banco Votorantim S.A., P.S., MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, A.N.T., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, D.L.D., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 500682, SP, Lucas dos Santos de Jesus, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 430261, Leonardo Moreira Bantim Santos, 393362, Lucélia Nunes dos Reis, 499728, Larissa Aparecida Biloti Falcão, 396680, Carlos Rodrigues da Silva Junior, 373316, Karina Fernandes Sousa Rocco, 307539, Carlos Eduardo Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:00