Consulta de Processos

Nº Processo: 0004930-23.2024.5.10.0000 | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS | Autor(es): J.A.G., J.F.D.S. Precatório, OJC, F.J.G.A. ADVOGADO, FLAVIO JOSE DA ROCHA (OAB, DF 23640) | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, S.Z.D.P.L., DISTRITO FEDERAL RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO Precatório, OJC | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, LUCAS PINHEIRO MADUREIRA (OAB, DF 49130), WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF Precat 0004930, 23.2024.5.10.0000, PABLO DE ABREU CORREA, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA (OAB, DF RPV 0004931, 08.2024.5.10.0000, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB, DF 16619) Secretaria de Precatório, CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF, EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO (OAB, DF Secretaria de Precatório, RITA HELENA PEREIRA (OAB, DF 7284) REQUERENTE, Instituto Nacional do Seguro Social, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) RPV 0004934, 60.2024.5.10.0000, ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF REQUERENTE, Z.S.D.S. | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RPV 0004932, 90.2024.5.10.0000, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE, I.C.S. | OAB: DF 28423, DF 49130, DF 43863, DF 36467, DF 53611, DF 16619, DF 7284, DF 23640, DF 21269, GO 14398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000121-45.2024.5.10.0014 | Advogado: - ANDRE LUIS TEIXEIRA DANTAS (OAB/DF 20012) | Advogado(s): APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS LTDA, BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313) RORSum 0000139, 54.2024.5.10.0018, GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, DF 3ª Turma, FELIPE GALERA (OAB, SC 33033) ROT 0000145, 37.2024.5.10.0802, IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA (OAB, DF 20262) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, ANDRE LUIS TEIXEIRA DANTAS (OAB, DF 20012) RECORRIDO, TRANSRIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, ALIX HIPOLITO DE ASSUNCAO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO LTDA | OAB: DF 20012, PR 68339, DF 70159, DF 10081, DF 46966, DF 56313, DF 26350, DF 26687, DF 33180, SC 33033, DF 20262, TO 7067, SC 32693 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000860-73.2023.5.10.0007 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) RECORRENTE, ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB, TO 6518) RECORRIDO, SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA, LUIZA MELISSA JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL LTDA, UGO VASCONCELLOS FREIRE (OAB, PA 10725) ROT 0000860, 73.2023.5.10.0007, TO 6518) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, LUIZA MELISSA JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, PA 10725) BRASILIA LTDA, JONAS RAMALHO (OAB, DF 28610), Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, LEONARDO XIMENES MATOS (OAB, RJ 145308), DF 23108) 1ª Turma | Relator(a): Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 2ª Turma, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB, DF 25136) | OAB: TO 875, TO 3391, DF 71487, TO 6518, PA 27418, PA 10725, DF 28610, DF 72091, DF 23108, RJ 145308, RJ 254346, DF 25136, DF 37676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000812-57.2023.5.10.0802 | Advogado: - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219) ADVOGADO - FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/DF 43465) | Ação: SUPERIOR DE | Advogado(s): RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219) ADVOGADO, FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB, DF 43465), CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) SOUZA NETO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) RECORRENTE, DANIELA FERREIRA MOTA, TO 875) RECORRIDO, WALDIR VIEIRA JUNIOR, TO 3391) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO, TO 875), MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES (OAB, DF RECORRIDO, FABIANA DIAS CARNEIRO, JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB, JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, ALINE MARQUES DE ANDRADE CORREA ADVOGADO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ROT 0000822, 04.2023.5.10.0802, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA BARRETO | OAB: DF 20219, DF 43465, DF 18065, TO 875, TO 3391, DF 7579, DF 75917 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000788-56.2023.5.10.0017 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), TO 3391) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO 875) MARQUES DA ROCHA, TO 3391) AGRAVANTE, RIVALDO BARBOSA DA SILVA, RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219), TO 875) RECORRENTE, Instituto Nacional do Seguro Social, TO 3391) RECORRENTE, RAILMA BARROSO DE SOUSA, TO 875) RECORRIDO, TO 3391) RECORRIDO, WALDIR VIEIRA JUNIOR, TO 875) AGRAVANTE, INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS, TO 3391) TECNOLOGICOS LTDA | Relator(a): Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA 249651), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 2ª Turma | OAB: TO 875, TO 3391, DF 40271, DF 20219 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000712-68.2023.5.10.0102 | Advogado: - RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB/DF 58594) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | Advogado(s): RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB, DF 58594) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB, SP RECORRIDO, WALDIR VIEIRA JUNIOR, SP ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) 1ª Turma, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) RECORRIDO, KATIA DA SILVA ALVES, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) (OAB, DF 68588), DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB, SP RECORRENTE, VANUSA RODRIGUES DOS REIS, NAYARA DIAS DAMACENO (OAB, DF 54408) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, Instituto Nacional do Seguro Social, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, REAL JG, SERVICOS GERAIS LTDA, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargador João Luís Rocha Sampaio | OAB: DF 58594, TO 875, TO 3391, DF 4373, DF 15799, SP 117756, DF 36563, DF 68588, DF 7772, DF 54408, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001438-96.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES | Advogado: - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) | Ação: LTDA | Autor(es): DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO (OAB, DF 57157), EURIPEDES RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), FERNANDA NASCIMENTO SILVEIRA VARGAS RECLAMADO, CLUBE DOS PREVIDENCIARIOSDE BRASILIA, ALAN MATIAS GOMES RECLAMADO, SD ADMINISTRATIVO E ORGANIZACAO LTDA, MARCOS LIMA DA SILVA ATOrd 0001441, 12.2024.5.10.0021, LAILTON DE ABREU COSTA (OAB, DF 8832) | Réu(s): MIRIAM SCHULZ DA COSTA ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), CONFIANCE FACILITIES LTDA, FUNN ENTRETENIMENTO LTDA ATOrd 0001440, 27.2024.5.10.0021, COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA, ME 47788), JHS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, ME RECLAMADO, DERMA ANAZAKIS LTDA, MERCEARIA QUIBOM LTDA, ME ADVOGADO, DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES, BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E RECLAMANTE, TATIELLY DOS SANTOS OLIVEIRA PAIVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 80880), UNIÃO FEDERAL, DF RECLAMADO, BANCO DO BRASIL SA, CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE | Advogado(s): LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA (OAB, DF (OAB, DF 54845), PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF, ANA PAULA BEZERRA GODOI (OAB, DF 50252) ADVOGADO, ANTONIO EGITON SAGRILO VARGAS (OAB, DF 50252) 31109), DF 50252) PERITO, LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS, DF 52766) RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A., BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494), MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) ATOrd 0001441, 33.2024.5.10.0014, DF 14ª Vara do Trabalho de Brasília, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES ADVOGADO, GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES (OAB, SP, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ADVOGADO, PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS (OAB, GEISIS ALVES DA SILVA (OAB, DF 39427) 21ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, DF 57157, DF 31272, DF 50252, DF 55552, PE 18855, DF 11493, DF 39427, DF 8832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001883-08.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - NAYLA GOMES (OAB/DF 73964) RECLAMADO - MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO LEONE | Ação: CRIADORA | Autor(es): ROSELICE DA SILVA MACHADO LEONE, TERESA MARIA DOS SANTOS, ANTONIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263), IDELSO CANDIDO PEREIRA RECLAMADO, P.S.T.L. | Réu(s): DROGARIA E PERFUMARIA DANTAS LTDA, ME 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DROGARIA E PERFUMARIA LUISA LTDA, ME EXEQUENTE, MARCIONILIA TAVARES DA COSTA MELO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO (OAB, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), 12.969.356 MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO | Advogado(s): NAYLA GOMES (OAB, DF 73964) RECLAMADO, MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO LEONE, THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA, CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA (OAB, DF ADVOGADO, TAMY CRISTINA PIMENTEL TELLES (OAB, RJ, DF EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, GIZELE BRAGA CAMPOS (OAB, DF 52783), DF 52783) ATOrd 0001884, 90.2024.5.10.0011, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ATOrd 0001885, 75.2024.5.10.0011, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) RECLAMANTE, SANDRO PERSEGUIN DE SOUZA, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) RECLAMADO, LANCHONETE & CAFE DA TORRE LTDA, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS 53379), DF 10758) RECLAMADO, CRESCA, CENTRO DE REALIZACAO CRIADORA, DF 5218) ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LTDA, EPP, DF 6083), DF ATOrd 0002032, 92.2024.5.10.0111, DF 40291) RECLAMANTE, R.V.D.C., SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE, ALEXANDER DA SILVA SANTOS (OAB, MG RECLAMADO, S.A.E.S.L. | OAB: DF 73964, DF 61887, DF 52783, DF 68588, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 57845, DF 40291, AL 7440, DF 6263, DF 41051 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001413-07.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 125795) | Advogado: - NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB/MG | Ação: BRASILEIRA DOS | Autor(es): KERSON PINHEIRO DE SOUSA EXECUTADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, DANIELA AIRES VILCHEZ RECLAMANTE, ISABELLA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, GABRIEL HENRIQUE GONCALVES DA SILVA RECLAMANTE, LEIDIANA IZIDRO DA COSTA, ANTONIO TIBURCIO DE OLIVEIRA, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA RFFSA ATOrd 0001420, 96.2024.5.10.0001, ANTONIO TIBURCIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 201296), ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA RFFSA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA, CONSERMATEC CONSTRUCAO E REFORMA ADVOGADO, ALDENOR FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 2141), LEANDRO & LEONARDO MAIS AGRO LTDA RECLAMADO, PATRIA ALIMENTOS S.A, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, UNIÃO FEDERAL, DF (OAB, MG 56543) | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) EXECUTADO, UNIÃO FEDERAL, DF, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) CartPrecCiv 0001417, 44.2024.5.10.0001, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 1ª Vara do Trabalho de Brasília, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) DEPRECANTE, MARIA MARGARIDA MASQUIETTO DA COSTA, Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) DEPRECADO, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS, WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA (OAB, DF 16629) ADVOGADO, BIANCA DE SOUSA TORRES (OAB, DF 71449), CIRO DE ARAUJO BARROS (OAB, SE 16587) ADVOGADO, PEDRO LUIZ MEDICI FIALHO (OAB, SP 380716), RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059), FABIO SOARES JANOT (OAB, DF 10667) 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 10667) RECLAMANTE, B.E.D.N., NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB, MG ADVOGADO, LAYANE MENEZES DE ARAUJO MOURA (OAB, PI, MG RECLAMADO, C.B.D.D., REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, DF 10667) CumPrSe 0001442, 15.2024.5.10.0015, DF 10667) 12ª Vara do Trabalho de Brasília, MG REQUERENTE, GRACIELLE CORDEIRO DE LIMA | OAB: DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 2141, DF 63437, DF 16629, DF 71449, SE 16587, SP 380716, DF 70059, DF 31245, DF 10667, MG 56543, SP 147738, SP 201296, DF 46817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001399-23.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ANDRESSA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/DF | Ação: DOS IMOBILIARIOS LTDA | Autor(es): IOMAR TORRES MURTA ATOrd 0001432, 68.2024.5.10.0015, THEREZINHA DE OLIVEIRA MURTA 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ANDRE FERREIRA DA SILVA 48884), ALINE SOUSA CAETANO NOGUEIRA (OAB, DF 59557), KARLLYSON HENRIQUE RIBEIRO COSTA ADVOGADO, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO, JOSE QUADRELLI NETO | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECLAMADO, PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS, L & B, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 40462), LIFE TURISMO BRASILIA LTDA ATOrd 0001432, 92.2024.5.10.0007, DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA | Advogado(s): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, FABIO SOARES JANOT (OAB, DF 10667) RECLAMANTE, ARIOSVALDO MARQUES DA SILVA, DF 10667) ADVOGADO, RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA (OAB, DF, NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB, MG 44628), MG DE IMOVEIS LTDA, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG, Patrícia Pinheiro Martins (OAB, DF 14753) ADVOGADO, HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS (OAB, ISABELLA MARTINS CINTRA (OAB, DF 75867), GABRIEL TRINTIM PISTORE (OAB, SP 439800), EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS 7ª Vara do Trabalho de Brasília, ALFREDO TABARE GUISULFO (OAB, SC 32113), FABIO DE SA BITTENCOURT (OAB, DF 25635) (OAB, DF 28536), JACKSON MARIO DE SOUZA (OAB, MT 4635) 15ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 36563, SC 15909, DF 10667, MG 44628, DF 14753, DF 75867, DF 50210, DF 59557, SP 439800, DF 57114, SC 32113, DF 25635, DF 28536, MT 4635 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região