Consulta de Processos

Nº Processo: 0004462-56.1999.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador); Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda; | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Leme; | Réu(s): Maria Irene Camin Lopes Medeiros, Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299, SP) | Advogado(s): Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda, Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, Apelado: Rodrigo Natal, Advogado: Alexandre Natal, Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183 | OAB: 145286, 402982, 44299, 314853, 314861, 218041, 456958, 448105, 285577, 364998, 474178, 474181, 147907, 228398, 293981, 154738, 449234, 198372, 163116, 154792, 493259, 360256, 197183, 198091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1072450-56.2023.8.26.0053 | Vara: Vara Única; Ação: Execução | Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado: Mariano | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134, SP) | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Apelado: Marcelo Santos de Moraes, Advogado, Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537, Apelado: Bull Log Transportes Nacionais e, Edinilda dos Santos Monteiro (OAB: 262986, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 123352, 292935, 376855, 219813, 163116, 293458, 328673, 341537, 144909, 329867, 164877, 450451, 337035, 124866, 431260, 262986, 123463, 111276, 127134, 90186, 235243, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1068678-22.2022.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: Sistema Remuneratório | Autor(es): Thiago Pereira de Assis, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Rafael de Camargo Ragazzi, Advogado: Rubens Gellacic (OAB: 341408, SP) | OAB: 102868, 350806, 464145, 260448, 442554, 327444, 131351, 205726, 483055, 232692, 235243, 263977, 516043, 138152, 329175, 341408, 253418, 145354, 354416, 378539, 73260, 203006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013263-90.2002.8.26.0047 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, SP), Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954, Apelado: Qsp Comercio Eletronico Ltda, Advogado, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Daniel Ferreira | OAB: 473100, 160045, 271855, 124866, 232734, 174146, 412615, 430747, 78792, 293981, 103549, 444995, 479494, 208954, 12721, 167396, 122213, 145859, 183724, 234916, 208452, 369165, 183789, 480288, 397516, 244749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036678-95.2024.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 442696/SP - Marcos Arruda do Nascimento | Autor(es): Jose Branco da Luz, CLAUDIO EDUARDO AOKI NOGUCHI, Pedro Paulo Espicaski Parren, E.P.S.B., Ana Inácia dos Santos, Claudionor Brito Lima, Sandra Mara Moreno Leal, Lucas Bispo Evangelista | Réu(s): SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Inss | Advogado(s): 442696, SP, Marcos Arruda do Nascimento, 172926, Luciano Nitatori, 142915, Maria Lucia Espicaski, 238643, Flavio Antonio Mendes, 518071, Antonio Marcos Archanjo, 487771, Peterson Neves Almeida, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020670-20.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Advogado: 354511/SP - Edvaldo Roberto Baldo de Aquino | Autor(es): T.V.C., Banco Volkswagen S, J.F., Helio Pupo, Lore Capussi Pinto, Juliana Grimaldi Henriques Campos, Gustavo Gava Campos, Aleksander Aparecido de Almeida, Ana Paula de Souza Bisaia Dezorde, Débora de Almeida Grigol | Réu(s): Terceiro Serviços de Administração Predial Ltda, S.B.S., Marcelo Girardi Floriano, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. | Advogado(s): 354511, SP, Edvaldo Roberto Baldo de Aquino, 482303, Daniel Lopes Bueno Junior, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 268995, Marta Cristina de Godoy, 332763, Vinicius Gonçalves Campagnone, 131849, Elisete de Jesus Barreto, 516666, Arianne Bento de Queiroz, 391056, Guilherme Alvarenga de Magalhães, 470560, Henrique Fernandes Franceschinelli, 487648, Pedro Pinto de Lemos Benatti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045034-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 309160/SP - Marcos Ivan de Souza | Autor(es): Daniel Fabricio dos Santos, Adnilton Teixeira, José Daguia Andrade da Silva, Cleusa Rossi Vilas Boas, Theophilo Alves Junior, Leonardo Rodolfo Pittarelli, Marcia Tanimoto Tanaka, Fatima Maria Nascimento de Almeida, Kelly Tiemi Nagaoka, Marli Felippe | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 309160, SP, Marcos Ivan de Souza, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 342940, André Vinicius Silva, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 329796, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, 288350, Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 290491, Eurico Manoel da Silva Junior, 191958, Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro, 220534, Fabiano Sobrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043502-36.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317025/SP - Ana Claudia Abate Dias | Autor(es): Valcir Del Sent, Jacione dos Santos Andrade Lemos, Mateus Alan Ferreira da Silva, Thiago Henrique de Oliveira Correa, Valdecir Pelissoni, João Elias dos Santos, Fabiano de Lima, Ricardo Siqueira de Carvalho, Vladia Terezinha Ziviani | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 317025, SP, Ana Claudia Abate Dias, 87257, Vanderci Vande Carreri, 134769, Arthur Jorge Santos, 329911, Lucas Leite Alves, 355268, Aldecarlos Ferraz de Souza, 238250, Luis Antonio Matheus, 377015, Vinicius Romito Pelissoni, 150697, Fabio Federico, 205738, Armando Rodrigo Gonzales Franco, 407695, Thie Cesar Bavia, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500655-69.2025.8.26.0082 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338232/SP - Marcos Antonio dos Santos | Autor(es): Vilma Menezes Calaca Magni, Neodival João Betini, Jean Maxime Alexandre, N.A.C.P., Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, M.P.G., A.C.N.H. | Réu(s): Crefaz, Crédito Consciente, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, C.R.S., Wendell Klauss Ribeiro, T.V.G., T.S.S. | Advogado(s): 338232, SP, Marcos Antonio dos Santos, 164272, RJ, BRUNO FEIGELSON, 77176, Sebastiao Carlos Ferreira Duarte, 422926, Anderson Bispo de Camargo Rocha, 67217, Luiz Fernando Maia, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 406793, Genival Ferreira da Silva, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005458-07.2025.8.26.0292 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317025/SP - Ana Claudia Abate Dias | Autor(es): Aline de Araujo Raymundo, Maria Conceição Dias, Carlos Eduardo Freitas Vieira, Daniele de Paula Ferreira Cristofani, N.F.V., A.C.B.S., Luana Aparecida da Rocha Santos | Réu(s): Aapb ? Associaçao dos Aposentados, Pensionista Brasileiros do Inss, Fundos de Pensao, Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S, A Enersul, Água Guariroba S, M.B.S. | Advogado(s): 317025, SP, Ana Claudia Abate Dias, 232690, Ricardo Trone de Souza, 378943, Alessandra Gimenez de Campos Abreu, 480365, Antonio Carlos dos Santos Junior, 311524, Shirley Rosa, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 124809, Fabio Frasato Caires, 305668, Debora Figueredo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11