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0100763-67.2020.5.01.0062
Nº Processo: 0100763-67.2020.5.01.0062 | Advogado: - DIEGO LEANDRO DE SOUZA MANCHESTER | Ação: LTDA - EPP | Advogado(s): RAFAEL ALVES CARDOSO PEREIRA DE MELLO, ANDRE PORTO ROMERO Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO, RAPHAEL MARQUES PAIXÃO Orgão Julgador: Gabinete 23, GUSTAVO REZENDE MITNE Polo Passivo, BRUNO RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, SANDRO AQUILES DE ALMEIDA RECORRENTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., MICHEL RODRIGO MARCAL HELLVIG RECORRIDO, IAGO MANHAES RAMOS, ERIKA CRISTINA SILVA NEVES BARBOSA ADVOGADO, OSWALDO LUIZ GALAXE DE ANDRADE, TULIO MARCUS CARVALHO CUNHA RECORRIDO, AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, EPP, KATHIA CARVALHO CUNHA CAMPBELL Ordem: 23, GABRIELLI MELLO GOMES Polo Passivo, GABRIELLI MELLO GOMES ADVOGADO, RICARDO ALVES DA CRUZ, GABRIELLI MELLO GOMES COELHO PALADINO | Relator(a): MARCELO ANTERO DE CARVALHO ADVOGADO, JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA, MARCELO ANTERO DE CARVALHO 22. Número do Processo: 0100784, 57.2023.5.01.0282, ROT, MARCELO ANTERO DE CARVALHO Orgão Julgador: Gabinete 23 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: RAFAEL ALVES CARDOSO PEREIRA DE MELLORelator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO ADVOGADO
10/08/2025 18:25
0178800-49.2008.5.02.0241
Nº Processo: 0178800-49.2008.5.02.0241 | Advogado: - JOSE PEDRO E SILVA (OAB/SP 144985) AGRAVANTE - LABATUT RAMOS DE JESUS SANTOS | Ação: CESP | Advogado(s): JOSE PEDRO E SILVA (OAB, SP 144985) AGRAVANTE, LABATUT RAMOS DE JESUS SANTOS, JOSE FERNANDO GOBBI FINZZETO (OAB, SP AGRAVANTE, LUIS IVAN VELOSO RIQUELME, SANDRO SIMOES MELONI (OAB, SP 125821), ANTONIO CARLOS FERNANDES ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, LAMIS BATISTA DIAS (OAB, SP 348618), SOLANGE MOREIRA DE CARVALHO (OAB, RAMILTON CORREIA DA SILVA, ADAIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP 90935), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB, SP 55226) AP 0001647, 87.2010.5.02.0005 | Relator(a): Desembargador do Trabalho BENEDITO VALENTINI RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA BIZARRO, Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA XAVIER ADVOGADO, AFONSO BUENO DE OLIVEIRA (OAB, SP 105603), Desembargador do Trabalho ROBERTO BARROS DA AP 0001114, 31.2010.5.02.0005, Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI ADVOGADO, MAURICE FERRARI (OAB, SP 102544) | OAB: SP 144985, SP 54786, SP 30746, SP 125821, SP 105603, RJ 69863, SP 161987, SP 191664, SP 348618, SP 90935, SP 102544, SP 55226 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: JOSE PEDRO E SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BENEDITO VALENTINI RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA BIZARRO
10/08/2025 03:37
0000102-44.2024.5.05.0025
Nº Processo: 0000102-44.2024.5.05.0025 | Advogado: - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE | Ação: PUBLICO PRIVADA | Advogado(s): ROSYDALVA PEREIRA COSTA (OAB, BA 34090) (OAB, BA 24495), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RORSum 0000102, 44.2024.5.05.0025, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA CARDOSO (OAB, BA 35527), JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) RECORRIDO, OTHON SOUZA DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA ADVOGADO, EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Quinta Turma, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA Quinta Turma, BA RECORRENTE, JOSAFA RODRIGUES LEITE, BA RemNecRO 0000120, 62.2024.5.05.0511 | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB, DF | OAB: BA 15283, BA 34090, BA 24495, SP 128341, BA 35527, BA 32401, BA 43127, MG 154853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ROSYDALVA PEREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:19
0000708-28.2022.5.09.0091
Nº Processo: 0000708-28.2022.5.09.0091 | Advogado: - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) Gabinete da Presidência, CE 17038) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CE 17038) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CE 17038) AGRAVANTE, SIND TRAB NAS EMPR E AGUA, ESGOTO E, CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB, CE 13125) SANEAMENTO DE MGA E REGIAO NOR PARANA, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) ADVOGADO, ANA IACI GONCALVES (OAB, PR 75366), CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAPRIOLI, CE 19976) (OAB, PR 70153), MARCOS ROBERTO MENEGHIN, ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO (OAB, CE (OAB, PR 19039), PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA FILHO ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792), TAMIRES DE SOUSA SALGADO (OAB, CE 29486) AGRAVADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA, CE 29486) SANEPAR, CE 29486) ADVOGADO, GIANNY VANESKA GATTI FELIX (OAB, PR 22304), SAMIR WINTER, MATHEUS SILVA MACHADO, JOSE FABIANO LIMA (OAB, CE 7331) (OAB, SC 30099), ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA (OAB, PE 27770), FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA AIRR 0000743, 46.2022.5.08.0016 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BRUNO DAL BO PAMPLONA | OAB: RJ 143816, CE 17038, CE 13125, CE 19976, PR 75366, PR 70153, PR 19039, PR 16639, PR 20792, CE 36557, PR 15145, CE 29486, PR 22304, PR 84082, CE 7331, SC 30099, RS 22038, PE 27770, PE 23970
Advogado: ADRIANO SILVA HULAND (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:17
0000737-32.2023.5.06.0413
Nº Processo: 0000737-32.2023.5.06.0413 | Advogado: - HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO (OAB/PE | Advogado(s): FABIANO GOMES BARBOSA (OAB, PE 11319) ADVOGADO, HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO (OAB, PE, LUCAS DANTAS BARBOSA (OAB, PE 45197) 16952), ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO ADVOGADO, ZUILLA DA SILVA BEZERRA (OAB, PE 30830), CLAUDIO COUTINHO SALES (OAB, PE 28069) ADVOGADO, ANA CRISTINA GOMES MOURA MAIA (OAB, PE 11319) 58843), JOAO SYNVAL TAVARES DE CARVALHO (OAB, PE ADVOGADO, LARA MARIA SOBREIRA COSTA SANTOS, PE 45197) ADVOGADO, TAYLLA DUARTE DA SILVA (OAB, PE 61126), MARIANA VELHO LEAL (OAB, PE 36765) ADVOGADO, THAYS HELENA SANTOS CASTRO ALVES, SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, PE 9447) (OAB, PE 61127), CLAUDIO GONCALVES GUERRA (OAB, PE 29252) RECORRENTE, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E, ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS, FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS PEREIRA ADVOGADO, GISELE PERES CALVAO (OAB, PE 722), PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON RECORRENTE, INCOLAT INDUSTRIA E COMERCIO DE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR DE ALIMENTOS | OAB: PE 11319, PE 45197, PE 20582, PE 30830, PE 28069, PE 60179, PE 61126, PE 36765, PE 9447, PE 61127, PE 29252, PE 16455, PE 722, PE 25241, CE 13463, PE 28449 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FABIANO GOMES BARBOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON RECORRENTE
10/08/2025 03:15
0010370-89.2016.5.15.0113
Nº Processo: 0010370-89.2016.5.15.0113 | Advogado: - SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB/SP 105797) | Advogado(s): ROGERIO NANNI BLINI (OAB, SP 140335) ADVOGADO, WALTER BERGSTROM, ANDERSON CHICORIA JARDIM (OAB, SP 249680) 1ª Câmara, ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA, DANIEL CORREA (OAB, SP 251470) AGRAVANTE, GERSON JORGE FRANCISCO HENRIGUES, FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471) ADVOGADO, ADILSON FERREIRA (OAB, SP 231845), JULIO CANO DE ANDRADE AGRAVADO, BRASIL LOCOMOTIVAS PARTICIPACOES S, MAIRA BORGES FARIA (OAB, SP 293119) AGRAVADO, JOAO TADEU GEMMA, RODRIGO TRASSI DE ARAUJO (OAB, SP 227251), TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB, SP 239959) AIAP 0011732, 80.2016.5.15.0096, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA, MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA AGRAVANTE, ALUJET INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, CAMILA ANDRADE MESANELLI (OAB, SP 294608) Câmara, CARINA DANIEL (OAB, SP 292992) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA, CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB, SP 277846) REGINA TANCINI PESTANA, MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA (OAB, SP AGRAVANTE, M E & MARCHIORI LTDA, EPP, MATHEUS FERRAZ DE CAMPOS (OAB, SP 341072) AGRAVADO, ANA MARIA VICENTINI MARCHIORI, SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB, SP 105797) AGRAVADO, JOSE ROBERTO VICENTINI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY AP 0010908, 51.2016.5.15.0087, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA | OAB: SP 105797, SP 105185, SP 140335, SP 139300, SP 249680, SP 251470, PA 11471, SP 231845, SP 137187, SP 293119, SP 227251, SP 239959, SP 294669, SP 276822, SP 59298, SP 294608, SP 292992, SP 277846, SP 83984, SP 341072 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ROGERIO NANNI BLINI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY AP 0010908
10/08/2025 03:10
0001233-47.2022.5.09.0014
Nº Processo: 0001233-47.2022.5.09.0014 | Advogado: - MARCOS ROBERTO MENEGHIN (OAB/PR 19039) ADVOGADO - ROBSON ZAVADNIAK (OAB/PR 61927) | Ação: E TRANSMISSAO S.A. 6ª Turma | Advogado(s): MARCOS ROBERTO MENEGHIN (OAB, PR 19039) ADVOGADO, ROBSON ZAVADNIAK (OAB, PR 61927), PR 19039) AGRAVADO, TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA, MARINO ELIGIO GONCALVES (OAB, PR 16639) ADVOGADO, ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB, SP 200488), PATRICIA KEILLA DE SOUZA MARINHO DA SILVA, SILVIO LUIZ JANUARIO (OAB, PR 15145) (OAB, SP 384904), PR 15145) PERITO, FLAVIO ALBERTO OPOLSKI, ANA IACI GONCALVES (OAB, PR 75366) RECORRENTE, CARLOS RENATO CARNEIRO DOS SANTOS, PR 75366) ADVOGADO, JANE SALVADOR (OAB, PR 22104), CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAPRIOLI ADVOGADO, LUCIANA LISCANO RECH (OAB, PR 36715), NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA 35460), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA 87655), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA RECORRIDO, LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA (OAB, PR ADVOGADO, PR 35460), PR 19039) 87655), PR 19039), PR 16639) ROT 0000142, 87.2023.5.09.0659, PR 16639) 7ª Turma, PR 15145) GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, PR 15145) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO, JEAN MICHAEL FELIX HONORATO DE MELO RECORRIDO, TABOCAS PARTICIPACOES | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AURELIO ADVOGADO, ELISABETH MARIA SPENGLER (OAB, PR 10369) | OAB: PR 63373, PR 19039, PR 61927, PR 16639, SP 200488, PR 15145, SP 384904, PR 75366, PR 22104, PR 36715, PR 70153, PR 63649, PR 28820, PR 33191, PR 35460, MG 100246, PR 10369, MG 99056 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: MARCOS ROBERTO MENEGHIN (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCUS AURELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:44
0000049-02.2022.5.09.0129
Nº Processo: 0000049-02.2022.5.09.0129 | Advogado: - THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH | Ação: E TRANSMISSAO S.A. | Advogado(s): ELSON LUIZ ZANELA (OAB, RS 62308) (OAB, RS 60488), ERIKA BARRETO GONCALVES DE OLIVEIRA PERITO, MAURICIO NURMBERG, EYDER LINI (OAB, SP 323661) AP 0000049, 02.2022.5.09.0129, FILIPE SANTANA HAACK (OAB, SP 283631) Seção Especializada, FLAVIA CISLINSCHI (OAB, SP 210787) GAB. DES. MARCUS AURELIO LOPES, FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, PR 50020) LOPES, JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA AGRAVANTE, G.N.B. INDUSTRIA DE BATERIAS LTDA, ANA PAULA RIBEIRO MENDONCA (OAB, SP, RS 62308) Seção Especializada, ERIKA BARRETO GONCALVES DE OLIVEIRA GAB. DES. LUIZ ALVES, SP 323661) AGRAVANTE, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, SP 283631) AGRAVANTE, COPEL DISTRIBUICAO S.A., SP 210787) AGRAVANTE, COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A., PR 50020) AGRAVANTE, SIND TRAB NAS EMPR ENERGIA ELET MGA E, JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA REGIAO NOR PARANA, ANA IACI GONCALVES (OAB, PR 75366), CASSIO RUOCCO DE ARRUDA (OAB, PR 62611) ADVOGADO, LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA, PR 62611) (OAB, PR 33191), EDSON ANTONIO FLEITH (OAB, PR 16001) ADVOGADO, PR 16001) (OAB, PATRICIA HOMAN DUARTE RIBEIRO LECHETA 39240) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Coordenador do CEJUSC, ADVOGADO, RICARDO BUCHINI NETO (OAB, SP 404952), Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA (OAB, PR 70153) | OAB: RS 62308, RS 60488, PE 24256, SP 323661, SP 283631, SP 210787, PR 50020, PR 56519, PR 13232, SP 404952, PR 75366, PR 70153, PR 33191, PR 62611, PR 16001, PR 41421 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ELSON LUIZ ZANELA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Coordenador do CEJUSC
10/08/2025 02:44
0000562-94.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029 | Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) 3ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 3ª Turma, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, MG 228910), CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB, PR 115998) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VILLIAN BAZO (OAB, SC 53490) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) | OAB: RN 9623, BA 23739, RN 1451, PB 11834, PB 10424, MG 172335, SP 394172, PA 12342, PA 14340, MG 96258, MG 140362, MG 138276, MG 228910, MG 163093, PR 115998, SC 53490
Advogado: DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0000034-71.2024.5.09.0126
Nº Processo: 0000034-71.2024.5.09.0126 | Advogado: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA | Ação: E TRANSMISSAO S.A. - SAIBR - SERVICOS E AUTOMACAO LTDA | OAB: 70153, 35463, 39162, 54596, 112620, 120423, 34933, 19039, 49721, 19074, 65972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 01:30