Consulta de Processos

Nº Processo: 1505347-23.2025.8.26.0564 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): JEFERSON DE JESUS | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 350355, Alex Galanti Nilsen | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502110-47.2025.8.26.0542 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): EMERSON GARCIA LIMA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 222069, Sheila Aparecida da Silva Luppi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003916-76.2025.8.26.0704 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 399020/SP - Francisca Michelle Alves de Lima | Autor(es): Suelen Aparecida Novaes Santos, Nathalia de Oliveira Lima Azevedo Cutelaria Me, L.A.N.F.M., R.R.S., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Fábio Bernardes Philomeno, J.P., Priscila Elias, Adair de Ávila | Réu(s): Mongeral Aegon Seguros, Previdência S, A, Pedro Henrique Oliveira Barboza, W.A.L.S., J.C.V.S., Benedito Marcos de Arruda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A. | Advogado(s): 399020, SP, Francisca Michelle Alves de Lima, 46798, DF, Kelisson Otavio Gomes de Araujo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 473313, Hallyson Anselmo Silva, 308244, Marco Aurelio Silva, 149225, Moises Batista de Souza, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 87257, Vanderci Vande Carreri, 11985, SC, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 316912, Rafael Santos Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019227-34.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 483919/SP - Mayra Meijueiro Alvarez de Araujo | Autor(es): Valéria Soares de Oliveira Simão, R.C.G., Ecommerce Express Ltda, Aloysio de Azeredo Coutinho Filho, Adnir Silva de Lima, Marcio Abdala, Jaqueson Garcia Santos, Glaucia Rodrigues Alexandrino, João Colmenero Gonzalez | Réu(s): Olx Pay Instituição de Pagamento Ltda, OTAVIO HENRIQUE PONTO PRATES, Prefeitura Municipal de Osasco, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A. | Advogado(s): 483919, SP, Mayra Meijueiro Alvarez de Araujo, 392770, Vanessa Ribeiro Souza, 198145, MG, Marina Rodrigues de Paula, 513318, Luan Leal Pereira Sousa, 210106, Silvana Lessa Costa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 354756, Fernanda Cavalheiro Imparato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007865-12.2025.8.26.0348 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 510232/SP - Igor Diogo de Souza | Autor(es): Stefânia Carolina Strufaldi da Silva, Olivier José dos Santos, A.C.F.I., U.S.C., G.S.G., A.V.A.S., M.D.S.F., Y.G.S., H.R.M. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, Banco Pan S.A, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, M.W.S.P., A.G., P.M.M., A.F.S. | Advogado(s): 510232, SP, Igor Diogo de Souza, 453505, Danilo Costa Santos, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 263162, Mario Lehn, 35061, BA, Diego Reis Valois Dourado Viena, 349909, Antonio Lindomar Pires, 385138, Camila Maniero de Souza Filinto, 479151, Rosemeire da Conceição Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008180-93.2016.8.26.0050 | Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - | Advogado: Edevaldo José de Lima (OAB: 183835/SP); Advogada: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. A. da S. J., Advogado: Jesse Ricardo Oliveira de Mendonça (OAB: 223422, SP), José Ricardo Gonçalves, Advogada: Maria Antonia Sparvoli (OAB: 145909, Apelado: Ministério Público do Estado, EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS MARÇAL SANCCIM, Advogada: Dalva Maria Edwiges Ferreira Werlang (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 183835, 413202, 272821, 223422, 115004, 82762, 145168, 145909, 193565, 164243 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003905-20.2016.8.26.0271 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0003905-20.2016.8.26.0271; Homicídio Qualificado; Apelante: | Advogado: Carlos Renato de Carvalho (OAB: 171702/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): João Vitor Serafim, Advogado: Carlos Renato de Carvalho (OAB: 171702, SP), Apelado: Ministério, L. S. C., Advogado: Fabio Cesar Tondato (OAB: 253267, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, Jose Francisco Rodrigues da Silva, Advogado: Ricardo Bueno Reis (OAB: 267744, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Édipo Michael dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 171702, 213968, 253267, 440149, 267744, 999999, 184596, 270733, 398419, 253451 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012632-24.2025.8.26.0506 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0012632-24.2025.8.26.0506; Indulto; Agravante: | Advogado: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB: 350062/SP); Ficam as | OAB: 999999, 350062, 262172, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006349-91.2025.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0006349-91.2025.8.26.0309; Indulto; Agravante: Eleandro da Silva; Def. | Advogado: Thiago Ricci de Oliveira (OAB: | OAB: 999999, 204923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006138-31.2025.8.26.0026 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0006348-09.2025.8.26.0309; Indulto; Agravante: Allan Costa | Advogado: Marcos Antonio Antunes Barbosa (OAB: | OAB: 443566, 999999, 472203, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11